DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25060001/2024
Extrato de contrato Nº 25060001/2024, Pregão Presencial Nº 007/2023 - Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as
necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, CONTRATADA: GALERIA DA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 70.153.762/0001-03, valor R$ 213.946,78 (duzentos e treze mil
e novecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Encanto -RN, 25/06/2024.
Alberone Neri de Oliveira Lima; Prefeito; Galeria da Construção Ltda; Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS
RUAS JOAQUIM ALVES DE AZEVEDO E AGEU DE CASTRO, NO BAIRRO DINART MARIZ.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Equador e: CT Nº 1TP01/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 9º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 21.06.24
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos - CT Nº 1CD01/2024, CT Nº 2CD01/2024 E CT Nº 3DC1/2024.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2005 MANUT.
DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos
(LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO
FUNDAMENTAL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos -MDE 3390,30 Material
de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000
Trans. do Salário-Educação 3390,30 Material de Consumo 12.365.0002.2020 MANUT. DAS
ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos -MDE
3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo
1.550.0000 Trans. do Salário-Educação 3390,30 Material de Consumo 1.500,0000 Recursos
não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2107
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 1.500.0000 Recursos Livre 3390.30
Material de Consumo 1.552.0000 Transf. do FNDE - PNAE 3390.30 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Equador e:
CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$ 14.525,00;
CT Nº 1CD01/2024 - 25.06.24 - MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - R$ 14.277,60;
CT Nº 2CD01/2024 - 25.06.24 - ARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA - R$ 15.731,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 034/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN,
inscrito no CNPJ/MF
sob nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA:
JEANN LAZZARO
RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 16.772.209/0001-03.
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de vias vicinais com
drenagem superficial na comunidade de TABOCAS em ESPÍRITO SANTO/RN. Vigência: 12
(DOZE) MESES. Valor do contrato: R$ 1.031.963,30. Data da assinatura: 24/06/2024.
MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO - Prefeito
Municipal / JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS - Jeann Lazzaro Rodrigues
Dantas dos Santos - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 09 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para
eventual Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e/ou futura Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagens e alimentação, para
suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Felipe Guerra-RN, e suas
subunidades, e agregados, coordenados e executados por estas Secretarias, conforme os
estimativos da relação no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024 às
08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=637
Felipe Guerra-RN, 25 de junho de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Referente à Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Processo Administrativo nº
34/2024. Processo Licitatório n. 034/2024, Concorrência n. 001/2024, Contrato 075/2024.
Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito
Público, CNPJ nº: 08.349.094/0001-10 e WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ/MF
nº
03.231.417/0001-53.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem
vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 18 (dezoito)
meses. Valor global de R$ 6.730.752,21 (seis milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 20 de junho de 2024.
Assinaturas: Artur Rodrigues do Vale Costa e PEDRO AUGUSTO DA ESCOSSIA CHAVES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2024
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação da Licitação Concorrência de nº 2/2024.
Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021.ADJUDICO o vencedor da
Concorrência nº 002/2024, realizada em 24/05/2024, a saber: NORDESTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA- CNPJ: 22.318.962/0001-26 , saiu vencedora no item : 1 ; totalizando o
valor de R$ 112.321,17 (cento e doze mil, trezentos e vinte e um reais e dezessete
centavos).Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ZÉ FERREIRA E RUA
JOSÉ JERONIMO.HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Concorrência
nº 002/2024 com início 08 de maio de 2024, realizada em 24 de maio de 2024 (sexta-
feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação
supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Jardim do Seridó-RN, 24 de junho de 2024.
LAIZ COUTINHO E PAIVA
Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 134/2024 - Concorrência nº 001/2024 - PROC. ADMI N I S T R AT I V O
Nº 02050002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: PAIVA
NETO CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.666.642/0001-83; OBJETO:
Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de nove (09) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.258.594,48 (um milhão duzentos e cinquenta e oito
mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Fontes de Recursos:
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Emenda número: 41420016, Funcional: 10.73101.28.845.0903.0EC2; Programa de Trabalho:
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURA URBANA; Elemento de Despesa: 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: 1004 CONST.MANUT. REF. AMPLIAÇÃO CEMITERIO
PÚBLICO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson
de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e José Paiva Lopes Neto - Pela Contratada.
Jucurutu/RN, 24 de junho de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo de Despesa: nº 903/2024 - Processo Licitatório: nº 005/2024 - Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e
HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: SDF INVESTIMENTOS E LOC AC AO
LTDA. - CNPJ: 34.919.756/0001-50, no valor global de R$ 755.301,00 (setecentos e
cinquenta e cinco mil e trezentos e um reais).
Macaíba-RN, 24 de junho de 2024.
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº 16/2024, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL,
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO.
A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2024 às 09h00min, através do endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 313631.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 24 de junho de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-PE/2024
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a
Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 010-
PE/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus e câmaras de ar para
manutenção da frota de veículos do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e
adjudica-se o processo as empresas: JOSE LAERCIO DOIA. ME, CNPJ Nº 14.538.724/0001-
06, com valor R$ 524.350,00; LE PNEUS LTDA. CNPJ Nº 08.576.605/0001-37, com valor R$
210.000,00 e a empresa N DA SILVA DIAS LTDA - 13.151.333/0001-63 com valor R$
2.310,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21 Convoca-se as empresas para assinatura das
ARPs, no prazo de cinco dias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PE/2024
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a
Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 011-
PE/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa pertinente ao ramo para
futura aquisição de materiais de construção civil para atender as necessidades de todas as
unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se
o processo à: L C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ nº 26.877.992/0001-23, com
valor R$ 394.651,75; R M FERNANDES CNPJ nº 10.194.152/0001-26, com valor R$
295.513,50 e a MHF DE FREITAS LTDA CNPJ nº 14.148.901/0001-30, com valor R$
202.982,76. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura
das ARPs, no prazo de cinco dias.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 01/202 - Contrato Nº 09/2023, oriundo Tomada de Preço nº 03/2023-
SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 45,20% ao valor do contrato. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços
LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor R$ R$ 46.589,84 (quarenta e seis mil e quinhentos
e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Data da assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEMAD+
Processo Administrativo nº 27/2024. cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços
para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as
diversas secretarias do município, foi FRACASSADO.
Mossoró-RN, 25 de junho de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro