DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600229
229
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico nº 1/2024, Processo licitatório nº 037/2024. Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria
Municipal da Agricultura do Município de Gramado dos Loureiros/RS, com recursos
oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 050234/2023,
Convênio nº 944212/2023 -MAPA, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Data realização: 10/07/2024. Horário: 09H. A íntegra do Edital encontra-se no
endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.
Gramado dos Loureiros-RS, 24 de junho de 2024.
ARTUR CEREZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 57/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de
medicamentos para uso veterinário para uso na Secretaria do Bem-Estar Animal, de
interesse do Município de Guaíba/RS, com data de abertura, admitindo o recebimento das
propostas até às 09h 50min do dia 08/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do
dia 08/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba-RS, 24 de junho de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços de Outro Órgão 002/2024. Objeto:
Aquisição de um ônibus rural escolar (ORE 2) - transmissão mecânica. Contratada: On-Highway
Brasil Ltda. Valor: R$ 398.500,00. Vigência: 20/06/2024 a 06/05/2025. Assinatura: 20/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo nº 28/2024. Objeto: executar obras de Ampliação da quadra de esportes do
bairro horizonte. Credenciamento: até às 08h29 e o início dos lances às 08h30 do dia
31/07/2024. Informações: na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de segunda
a sexta-feira ou fone (54) 3380-1800. Edital: site www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link
https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/.
JOSÉ NICOLODI PROVENCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua
dos Viajantes e Rua Ernesto Alves. Abertura das Propostas: 16/07/24 às 09:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma do passeio no entorno do
Bosque dos Capuchinhos. Abertura das Propostas: 18/07/24 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de iluminação. Abertura das Propostas:
15/07/24
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso na modalidade presencial ou
online, com aulas síncronas, sobre geoprocessamento por meio da plataforma QGIS,
conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 16/07/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024
OBJETO: Registro de Preços para serviços de limpeza de lodo de esgotamento sanitário (
fossa séptica) no perímetro do Município de Ijuí RS. Abertura das Propostas: 12/07/24 às
09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação/PNAE, cfe. solicitação da
Sec. Educação e Cultura. Apresentação de envelopes de 26/06/2024 as 8h até 17/07/2024
as 17h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239.
Itati-RS, 25 de junho de 2024.
FLORI WERB
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, cfe. solicitação da
Sec. Educação e Cultura. Apresentação de envelopes de 26/06/2024 as 8h até 17/07/2024
as 17h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239.
Itati-RS, 25 de junho de 2024.
FLORI WERB
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
I INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica
002/2024, Contrato nº 116/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS,
Contratada:
P&B
CONSTRUTORA E
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ
nº
24.967.393/0001-75, localizada na Rua Maurício Cardoso, nº 1146, sala 203, Bairro
Aparecida, na cidade de Frederico Westphalen/RS. II Objeto: Inclusão de Prazo de vigência
no Contrato. Fica a partir de 02/05/2024, retificado através deste apostilamento, o item
8,1 da Cláusula Oitava - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, passando a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 8.1. O prazo de execução e de vigência do
contrato, será de 04 (quatro) meses, contados da emissão da ordem de início pelo Setor
de engenharia, conforme Cronograma Físico Financeiro - Anexo IV do Edital, na forma do
artigo 105 da Lei nº 14133/2021; III - Permanecem inalterados os demais itens do referido
processo. Novo Barreiro, 17 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
AVISO N° 94/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Pregão Eletrônico
para aquisição
de microchips
para identificação
e
rastreamento de cães e gatos para uso no Canil Municipal de Novo Hamburgo, com data
de abertura no dia 18/07/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento de recarga,
manutenção e execução de teste hidrostático em extintores para o município de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 22/07/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de persianas horizontais e verticais
com instalação inclusa para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
23/07/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais, com
intuito de concluir as redes de wi-fi das escolas da rede municipal de ensino de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 24/07/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 25 de junho de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
Espécie Contrato Nº 465-2024, LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 91-2024 - Partes: A
Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo
Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa LCM INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.382.621/0001-52, representado por Lucas Cristani Mendes,
OBJETO: Aquisição de duas carretas basculantes. Fundamentado na Lei federal nº
14.133/21, contrato assinado em 25/06/2024, Convênio 940750/2022 do Ministério da
Agricultura e Pecuária.
Espécie Contrato Nº 466-2024, LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 91-2024 - Partes: A Prefeitura
Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro
Luís Massing e do Outro lado a Empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍ CO L A S
LTDA, CNPJ 24.735.598/0001-25, representado por Janor Angelino Lunardi. OBJETO: Aquisição de
uma colhedora de forragens (ensiladeira). Fundamentado na Lei federal nº 14.133/21, contrato
assinado em 25/06/2024, Convênio 940750/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net
/ Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 60/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica
das vias públicas da Vila Km 19, interior do município de Palmitinho/RS, com recursos
de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de
material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições
e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos
anexos a esse edital. Data: 31/07/2024 às 09h. Informações: fone (55) 3791-1123
/Ramal 216, ou no Setor de Licitações. Edital: site palmitinho.atende.net.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito
Fechar