DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/PMAP/2024
PROCESSO: 3298/2023/SEMAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa T F DE SOUZA SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.841/0001-97.
OBJETO: presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DO CAF - CENTRO DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA, conforme Processo Administrativo
1-3298/2023/SEMSAU. Alto Paraíso/RO 24 de junho de 2024.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023
Processo: nº 523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/000105.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 060/2023, por 120 (cento e vinte) dias,
compreendendo o período de 23/08/2024 a 20/12/2024 mediante justificativa apresentada
pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 523/2023, conforme previsto na
Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
aditivar o Contrato 060/2023 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento
e vinte) dias3 compreendendo o período de 26/06/2024 a 23/10/2024, conforme previsto
na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação
apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023
PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.
CNPJ:08.408.495/0001-02
Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área
total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no
Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA .
Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 14/06/2024 e findando dia
15/07/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS. Valor Estimado: R$ 18.687.245,97. Cadastro: 26/06/2024 das 09h:00min às
08h:59min do dia 09/07/2024. Início da sessão: 09 de julho de 2024, às 09h10min. Edital
no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br
. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO
DE LANCHES E BEBIDAS. Valor Estimado: R$ 790.680,62. Cadastro: 26/06/2024 das
15h:00min às 14h:59min do dia 09/07/2024. Início da sessão: 09 de julho de 2024, às
15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 5.700.000,00. Cadastro:
21/06/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 11/07/2024. Início da sessão: 11 de julho
de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através
do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: QUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO. Valor
Estimado: R$ 1.294.042,60. Cadastro: 27/06/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia
10/07/2024. Início da sessão: 10 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br .
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
JARU, 21 de junho de 2024.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/GP/2024
Processo 1-13979/2023-SEMINSP. Município de Jaru e JB ENGENHARIA, PROJETOS E
EXECUÇÕES LTDA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS
EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, que atenderá a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP da Prefeitura Municipal de Jaru/RO, através
da 
reprogramação 
remanescente 
do
Contrato 
de 
Repasse 
nº
897187/2019/MDR/CAIXA.Valor:R$ 46.000,00.Dotação Orçamentária:Ficha:812.02 Poder
Executivo.02 09 Secretaria Mun. De Infraestrutura E Serviços Públi.15 451 0003 1064
0000 
Pavimentação
Em 
Vias 
Urbanas.4.4.90.51.00 
Obras
E 
Instalações.Valor:R$
46.000,00.
Assinatura:20/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMJP-RO
CONVOCAÇÃO TESTE DE CONFORMIDADE
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro. Decreto Municipal nº 3660/2024, CONVOCA para
realização de Teste de Conformidade de Sistema de Locação de Software de Gestão
Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Ji-Paraná/RO,
Executivo e Legislativo a ser realizado em 27/06/2024 às 10hs (horário de Brasília), com a
empresa 
classificada 
em 
primeiro 
lugar: 
Pública 
Serviços 
Ltda. 
CNPJ 
nº
04.804.931/0001/01. Os interessados participantes do certame poderão acompanhar a
realização, sendo que durante o teste, somente poderão se manifestar a equipe da
contratante e o licitante, os demais somente poderão se manifestar por inscrito na fase de
recursos. Desta forma ficam a licitante e os interessados notificados da realização do teste.
O acompanhamento e condução do teste será realizado pela Comissão Especial de
Avaliação e Recebimento - CEAR, portaria n° 055/SEMFAZ/PMJP/2024. [....].
Ji-Paraná, 21 de junho de 2024.
LOURIVAL DO N. MATOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 SRP
Processo: 1-13232/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios não
perecíveis, para o setor de nutrição, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: M S DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA E MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, A Homologação
pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ISAÚ FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 3454/2023
Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de
materiais de consumo laboratoriais e reagentes, por meio do procedimento de registro de
preços; Valor estimado: R$ 3.219.379,57 (três milhões duzentos e dezenove mil trezentos
e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Data da sessão: 08/07/2024 às 09h
(Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura
www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de junho de 2024.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
PROCESSO Nº: 07/2024
CELEBRAÇÃO: 28/05/2024
PARTES: Município de Nova União/RO e ADRIANO SENA SOUZA, CPF: ***.097.782-**;
ANDERSON ROGERIO SAITER, CPF: ***.636.512-**; LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA ,
CPF: ***.885.612-**; EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: ***.113.432-**; NEUZA
CUSTODIO DE JESUS SILVA, CPF: ***.383.432-**; SIMONE ROCILDE DE PEREIRA, CPF:
***.078.952-**; VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: ***.072.192-**; DULCE MARIA DA
SILVA, CPF: ***.127.522-**; ANGELA MARIA TOMAZETI, CPF: ***.021.972 **; DANIELI BRAGA
PEREIRA, CPF: ***.648.902-**; MARILENE INÁCIO DOS SANTOS, CPF; ***.038.432-**
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 46.683,68 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e
sessenta e oito centavos)
PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados da data da assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. FICHA: 148
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
CELEBRAÇÃO: 14/06/2024
PROCESSO Nº 2-937/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa Clinica Familiar Ltda.
INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de exames Laboratoriais por meio
de chamamento público (maior desconto sobre a tabela SUS) para firma com o Município.
FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua celebração.
Nota de Empenho Ordinário Nº 1140/2024 de 10/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
CELEBRAÇÃO: 14/06/2024
PROCESSO Nº 2-938/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa J. DA SILVA MILAGRE.CNPJ sob n.º
50.359.651/0001-40
INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de exames Laboratoriais.
FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua celebração.
Nota de Empenho Ordinário Nº 1141/2024 de 10/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
PROCESSO Nº: 791/2024
CELEBRAÇÃO: 18/06/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFICIOS LTDA. - 25.165.749/0001-10
INTERVENIENTE: Dayana
Silva Teixeira- SEMPLACAF; Manasses
Calandrelli Sodré-
SEMOSPAS; Fernanda Santos de Souza- SEMSAU; Lucinei Gomes Ferreira- SEMECET;
Adriana Oliveira de Souza Dias- SEMAS; Arthur Emilio Filho- GABINETE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e responsável pela administração e
gerenciamento da frota dos veículos do município de Nova União/RO
VALOR GLOBAL: R$ 4.512.000,00 (quatro milhões e quinhentos e doze mil reais)
PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.