DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 234/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90234/2024, visando a Aquisição de equipamento para o Serviço
Ambulatorial de Saúde Auditiva do Centrinho de Joinville, na Data/Horário: 08/07/2024 às
08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: F09D1E5A8A60E4F373C0E21235E978B98D425C71
Joinville/SC, 19 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 281/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90281/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição
de Frutas para pacientes internados no Hospital Municipal São José, na Data/Horário:
08/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave no TCE 13653CA7F70F860B45B143E4AADA287CDB11416B
Joinville/SC, 19 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 302/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90302/2024, visando a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal e óxido nitroso) e materiais para
gasoterapia na Data/Horário: 10/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
C 4 E B C 2 E 2 6 5 6 E 4 6 DA 0 6 5 D F 4 4 B B C B 6 B 2 E 0 8 9 0 4 6 9 D 3
Joinville/SC, 19 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2024
O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a presente
dispensa visando a aquisição de um container, (Container 40 pés, conforme descrito no
Termo de Referência). DATA FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS 28/06/2024 - 06h59min
- Horário de Brasília INÍCIO DA FASE DE LANCES 28/06/2024 - 07h00min - Horário de
Brasília FIM DA FASE DE LANCES 28/06/2024 - 13h00min - Horário de Brasília. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou
Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone
(47)35461346, no horário de expediente.
Laurentino-SC, 21 de junho de 2024.
MARCELO TADEO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC
Contrato Nº....: 135/2024
Contratante....: Prefeitura Municipal de Navegantes
Contratada.: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA
CNPJ...................: 36.519.422/0001-15
Responsável Legal...: DEBORA ROCHA COSTA
Vigência.: Início: 17/06/2024 Término: 03/05/2025.
Licitação: ADESÃO A ATA 06/2023/FNDE/MEC
Valor Total: R$ 469.499,00
Recurso:
Dotação:
02.012.12.361.0008.1003.4.4.90.00.00
e
02.012.12.361.0008.1003.4.4.90.00.00
Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico 06/2023/Fnde/Mec - Solicitação
Sigarp nº 99830, Aquisição de Ônibus Rural Escolar (Ore 3) - Transmissão Mecânica, Para
Ser Utilizado No Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, Através da Secretaria
de Educação do Município de Navegantes/Sc Em Parceria Com O Governo Federal.
Libardoni L. C. Fronza - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023
EXTRATO CONTRATUAL / CONTRATO 17/2024
Prefeitura Municipal de Navegantes
Contrato Nº17/2024
Contratante: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Contratada: Associação Sonhos de Maria
CNPJ: 07.102.720/0001-07
Valor: R$ 200.000,00
Responsável Legal: Karina Olivia Ferreira Regis
Vigência: Início: 18/04/2024 Término: 17/11/2024.
Termo de Fomento: 1/2023 FDCA
Recursos: Dotações 07.001.08.243.0010.2064.3.3.50.00.00
Chamamento Público visando a seleção de projetos que tenha objeto voltado à promoção,
proteção, defesa e atendimento dos direitos para a celebração de parceria com o Município de
Navegantes por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E ADOLES C E N T E
por meio de formalização de termo de fomento, para consecução de finalidade de interesse
público.
Navegantes, 18 de abril de 2024. Libardoni L. C. Fronza - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/SMP/2024
Objeto: Contratação de empresa para revitalização da praça na comunidade de Jardim
Florença, no município de Nova Veneza/SC. Disputa: às 08:30 horas do dia 17/07/2024.
Site: www.bnc.org.br. Edital completo:
O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos:
"www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As
propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio
"www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.
Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.
Nova Veneza, SC, 25 de junho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova
Veneza
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMAS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de consumo para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social. Disputa: às 08:30 horas do dia 08/07/2024. Site:
www.bnc.org.br. Edital completo:
O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos:
"www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As
propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio
"www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais
esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.
Nova Veneza-SC, 25 de junho de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 87/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024
Tipo: Menor Preço Global; Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de
Empresa Especializada Para A Reforma da Iluminação Pública da Rua Miguel Couto. A
Natureza do Contrato É de Prestação de Serviços de Engenharia, Incluindo Todos os
Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessários Para A Execução da Obra. O Prazo de
Execução da Obra Será de 3 Meses. Data e horário de abertura: 02/08/2024 - das
8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 02/08/2024 - a
partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica,
com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir
do
dia
26 de
junho
de
2024,
nos
endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar
Federal Nº 123/2006.
Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de
novembro
282, centro,
Orleans SC,
CEP:
88870-000, Fone
(48) 3886-0100,
site
www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans-SC, 25 de junho de 2024.
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Adm. Nº 73/2024 Concorrência Eletrônica. N° 06/2024 Edital: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS
CERILLO COMUNELLO, DÉCIMO BRESCIANI, DOMINGOS ARCARI E GUILHERME GABIATTI, NO
MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA SC.
As propostas, deverão ser anexadas no sistema do dia 26/06/2024 a partir das
08:00 Hs, até às 08:45 Hs do dia 17/07/2024, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 Hs, do
mesmo dia. Retirada do Edital pelo site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link -
licitações". Maiores Informações pelo telefone (49) 3437-0010. O Edital e esclarecimentos
poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Padre João Bottero, nº 485, Centro, na
cidade de Passos Maia/SC, Centro, de Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das 13h00min as
17h00min,
pelo fone
(49)
3437
0010 ou
na
página
eletrônica do
município
www.passosmaia.sc.gov.br. E https://bll.org.br/
Passos Maia-SC, 24 de junho de 2024.
OSMAR TOZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 29/2024 - Extrato de Homologação e Adjudicação - Prefeitura
Municipal de Rancho Queimado/SC.. Objeto: contratação de empresa especializada para a
execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua
Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das
Emendas Parlamentares Federais 202442090002, 202442510012, 202442510013 e
202442730001 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei
Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa Britagem
Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.689.066/0003-92.
Rancho Queimado, 25 de junho de 2024.
CLECI APARECIDA VERONEZI.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024
O objeto da presente licitação é execução de pavimentações com lajotas
sextavadas de concreto e pavimentação asfáltica de Ruas e Rodovias Municipais, no município
de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto
Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das
propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 11 de julho de 2024,
com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 11 de julho de 2024. Maiores
informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31,
Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo
e-mail: licita.sombrio@gmail.com ou pelo Fone (48) 3533-5225.
Sombrio/SC, 25 de junho de 2024.
GISLANE DIAS DA CUNHA
Prefeita