DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A empresa TROPIX COMERCIAL LTDA., classificada em primeiro lugar para o
fornecimento dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 32 e 33; não
apresentou as amostras exigidas do Edital para os itens 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21,
22, 32 e 33, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes;
A empresa N. F. P. DIAS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento
dos itens 34 e 35, apresentou as amostras em desconformidade com as exigências
editalícias, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens;
A empresa RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, classificada em primeiro
lugar para o fornecimento dos itens 36 e 37, não apresentou as amostras exigidas pelo
Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta
de todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias
úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de
Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim
- Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-
mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Em 18 de junho de 2024.
ROBERTO WEGE FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: EMAV
INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: contratação de empresa, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas
do Município. VALOR TOTAL: R$ 902.681,95. DOT. ORÇ. 02 EXECUTIVO 0204 OBRAS,
VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0008.1008.0000. OBRAS DE RECAPEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO. 081 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE
RECURSOS: 01 TESOURO. 082 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS:
02 ESTADUAL. 083 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 05
FEDERAL. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de sua assinatura. DAta de Assinatura: 25/06/2024.
Edvard Alberto Colombo - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Concorrência Pública n° 003/24 - Processo n° 053/24, referente a contratação
de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução
de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, foi adjudicada e homologada em
prol da empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.077.551/0001-
70, com endereço na Rod. Armando Salles de Oliveira, S/N, KM 523 - Zona Rural, CEP
15.480-000, na cidade de Orindiúva-SP, pelo valor total de R$ 902.681,95.
Estância Turística de Ibirá, 25 de junho de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 04/2024, e ADJUDICO o objeto o Registro de Preços Para Aquisição de
Curativos Para Tratamento de Lesões Em Pacientes do Ambulatório de Feridas (Aem) e do
Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), a empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, a
empresa VR VALADARES SUPRIMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 10,
12, 13, 14, 15 e 20, a empresa ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o
menor preço no item 17, a empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor
preço nos itens 18 e 19, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do
edital. Tendo sido os itens 11 e 16 declarados fracassados.
Itu, 25 de junho de 2024.
MARGARETH LOPES VENTURINELLI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO:
MAQTERRA TRANSPORTE
E TERRAPLANAGEM
LTD
- CNPJ/CPF
Nº:
46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 28/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de
Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). DA ALTERAÇÃO: Considerando ter havido
interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a Cláusula Sétima, subitem 7.1
passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: A Cláusula Sétima, terá a seguinte
redação: CLÁUSULA SÉTIMA (DO PRAZO) - O prazo de vigência terá início no dia
29/05/2024 com duração até 28/05/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo
57º da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel
Fanganiello - Prefeito Municipal, 24/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Menor Preço. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a
demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo
de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das
propostas até as 8h59min do dia 10/07/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia
10/07/2024. Informações:
12 3104-4011
ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida/SP, 25 de junho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO Nº 28/2024
Registro de preços para eventuais aquisições de produtos de panificação,
confeitaria e salgados, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses de acordo
com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até
as 08h30 do dia 12/07/2024. Disputa: 09h00 do dia 12/07/2024. Plataforma BLL. O edital
poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 21 de junho de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2.022 - PROCESSO Nº 412/2.022
Rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 56/2023, celebrado com a empresa J. V. S.
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.039.420/0001-09. Fica rescindido na forma
da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base nos arts. 78, incisos I, II
e VII, e 79, inciso I, ambos da Lei 8.666, de 1993, cujos efeitos ocorrerão a partir de
15/07/2024, em razão do cumprimento do período de aviso prévio. Este Termo de Rescisão
Unilateral prevê a manutenção da vigência do contrato nº 56/2023 até a completa
liquidação do saldo devedor, para viabilizar o pagamento do saldo final do contrato junto
à Fazenda Municipal. As obrigações de pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNANDÓPOLIS permanecem vigentes até a quitação total do saldo devedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - PROCESSO Nº15.425/2.022 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Serviços De Engenharia na Execução do Nivelamento do Piso
Interno, Trocas dos Alambrados, Troca do Portão de Acesso do Imóvel Sito a Rua Antônio
Lourenço dos Santos esquina com a Avenida Tancredo de Almeida Neves. Dispensa de
licitação Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - Data de início de recebimento das propostas: 25 de junho de
2024, às 17:00 horas, Data de encerramento de recebimento das propostas: 28 de junho
de 2024 Às 17:00 horas. Fase de lances: 01 de julho das 08:00 às 14:00hs. A Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura,
sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis,a DISPENSA ELETRÔNICA 62/2024. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico -
www.novobbmnet.com.br, no
site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br
ou no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de
25/06/2024 à partir das 17:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de junho de 2024
ANDERSON MOTA VIEIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de alimentos especiais para as
unidades escolares do município, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Federal.
Propostas até às 09h00 do dia 16/07/2024. Edital completo no Departamento de Contratos
e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e
pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 27/05/2024 -
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico nº 007/2024 - Retificado, Processo nº 036/2024, tipo Menor Preço por Lote,
objetivando a contratação de prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral na
Atenção Primária á Saúde e Equipe Saúde da Família, no dia 16/07/2024, terça-feira às
08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17)
3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci -SP, 25 de Junho de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação
Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 050/2024, tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos
na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4
diárias totalizando (20h/semanal), no dia 17/07/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no
Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 -
Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados
no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido
também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci -SP, 25 de junho de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito