DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR
DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015886.
HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO
conforme segue:
EMPRESA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 61.106.159/0001-80
TOTAL: R$722.285.82(Setecentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco
Reais e Oitenta e Dois Centavos)
Juquitiba, 20 de Junho de 2024
AYRES SCORSATTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 4034/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 01/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA ESTRADA DO SOTURNO, BAIRRO DAS
PALMEIRAS, TRECHO I ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100171/2024 COM O GOVERNO
ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; TRECHO
II ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100172/2024 COM O GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRECHO III, CONVÊNIO COM O
GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO 09032023-
3-042501
HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO
conforme segue:
EMPRESA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 61.106.159/0001-80
TOTAL: R$841,360.06(Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta
Reais e Seis Centavos)
Juquitiba, 20 de Junho de 2024
AYRES SCORSATTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 1368/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 03/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ
GERALDO - ETAPA I ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E PROJETO DE MELHORIAS NO
ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA - ETAPA II ATRAVÉS DO
CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 949611/2023/MCIDADES/CAIXA
HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO
conforme segue
EMPRESA: LEGRASS GESTAO DE OBRAS
E COMERCIO LTDA , CNPJ:
48.027.128/0001-75
TOTAL: R$1.748,200.00(Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Oito Mil e
Duzentos Reais).
Juquitiba, 20 de Junho de 2024
AYRES SCORSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 97/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023, PROCESSO Nº:
70.163/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de
unidades de atendimento básico e especializado em saúde no Município de Limeira-
Contrato Finisa 0612-892-21 Caixa, CONTRATADA: Luxor Engenharia Construções e
Pavimentação Ltda, CNPJ n°. 01.103.165/0001-51, VALOR: R$ 15.984.174,40 (quinze
milhões novecentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e quarenta
centavos), DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024, PRAZO: por 10 (dez) meses contados a
partir da data indicada na ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira torna público que estará aberta a
Concorrência nº 006/2024, para a contratação de empresa especializada em limpamento
público, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos,
mão-de-obra e todos os aparelhos necessários. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados gratuitamente na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br.
A sessão de abertura dos envelopes será no dia 1º de agosto de 2024, às 09:30 horas, no
Paço Municipal, na Rua Catharina Calssavara Caldana, 451, Bairro do Leitão, Louveira - SP.
Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 21 de junho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
060/2024, objetivando a aquisição de mobiliários para atender as unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino, no dia 11 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br
e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 24 de junho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo de Licitação nº 025/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Ampliação do Centro de Saúde do Município de Lupércio/SP,
conforme projetos em anexo. Em virtude da única empresa credenciada no referido processo
não apresentar documentação de habilitação completa, conforme solicitado no edital, para o
objeto do certame, sendo, portanto, inabilitada para o certame, o Prefeito Cleber Menegucci
decide declarar a licitação Fracassada. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser
adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166
e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.
Lupércio, 24 de junho de 2024.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2024
Contrato Nº 85/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. 
Contratado:
ADRIANO 
JUNIOR
MONTEFUSCO-ME, 
CNPJ
Nº
16.987.904/0001-92. Processo nº 48/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃ O,
ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTO FESTIVO (SHOW) A SER REALIZADO NO DIA
29 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência:
25/06/2024 à 25/08/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público
para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na
modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 003/2024, Processo Licitatório Nº 185/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, 110 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO PRONTO ATENDIMENTO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME
ESCALA DE SERVIÇOS DENTRO DAS 24 HORAS DO DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUINDO
FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte
integrante 
do
Edital. 
EDITAL:
Poderá 
ser
retirado 
pessoalmente
ou 
no
site:
www.macedonia.sp.gov.br.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: Das
08h30min
do
dia
27/06/2024 às 08h30min do dia 10/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
09h00min do dia 10/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA
PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP.
Em 24 de junho de 2024
REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
PC: 942/24.
Adjudico e Homologo o objeto que é a Seleção e Credenciamento de empresas
do ramo de Construção Civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, à empresa
Novolar Incorporações e Construções Ltda, CNPJ: 05.318.181/0001-12, no âmbito do
Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" - Faixa 1.
Maua-SP, 24 de junho de 2024
ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA
Secretaria de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA
ENSACADA E LIGANTE TIPO COLA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/hora de
Abertura da Sessão Pública: 10/07/2024 às 13h30min, por meio da internet, através do
site: http://177.10.16.54:8079/COMPRASEDITAL/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o
processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica
será no dia 27/06/2024 às 13h30min. Esclarecimentos somente através do e-mail:
licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de
R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia
27/06/2024.
Miguelópolis/SP, 25 de Junho de 2024.
NAIM MIGUEL NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/23
PROCESSO Nº 3.715/23, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
MUNICIPAL BOA VISTA (EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº,
ESQUINA COM RUA EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI
DAS CRUZES.
EMPRESA VENCEDORA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL:
R$ 11.748.709,07 (onze milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais
e sete centavos).
Em 24 de junho de 2024
ALESSANDRO SILVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SMS/PMMC
(Processo nº 9241/2023) -
- GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS -
UNICA - UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAPEBA E UNICA
- FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, de acordo com as especificações, o quantitativo, a
regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de
Chamamento Público 003/2024, contendo a minuta do Contrato de Gestão e demais
anexos para participação encontram- se à disposição, no site oficial deste município,
cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria de
Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das
8h às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia
24 de julho de 2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado
na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP,
primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de
habilitação, 
neste 
mesmo 
dia 
às 
9h30
- 
ver 
na 
íntegra 
em
https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero=
02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao=
Mogi das Cruzes, 28 de junho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde