DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024
Processo Administrativo nº 072201/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à
alimentação dos animais do Bosque Zoológico Fábio Barreto conforme edital e seus
anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.950.042,24 (um milhão novecentos e cinquenta mil
quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90105/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 21 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
014/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
050/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E KIT CITOPATOLÓGICO (MÉTODO DE CITOLOGIA EM
MEIO LIQUIDO BD SUREPATH) PARA ENFERMAGEM E PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO BASICA DO
MUNICÍPIO, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A
PARTIR DO DIA 24/06/2024 as 14h00min, até o dia 11/07/2024 às 09h15min. INÍCIO
PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 11/07/2024, por decisão
do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer.
Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
Rubinéia - SP, 24 de junho de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com Paço Municipal à Avenida
São Cristóvão,
nº 56,
Jardim Luciana, Santa
Gertrudes/SP, torna
público, para
conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Chamada Pública 02/2024, que
objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida
São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Centro, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às
17:00
horas,
pelo
site 
www.santagertrudes.sp.gov.br
ou
www.bll.org.br
ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O recebimento das propostas eletrônicas / projetos de venda iniciar-se-á a
partir das 12:00hs do dia 26 de junho de 2024 até as 08:00hs ao dia 16 de julho de
2024.
Santa Gertrudes/SP, 25 de junho de 2024.
RAFAEL STABELLINI COLABONE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: "Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, zero
quilômetro,
conforme contrato
de
repasse
Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA,
e
especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência, e
especificações do edital e seus anexos".
CONTRATADA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.337.197/0001-02
VALOR CONTRATUAL: R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos
reais.)
VIGÊNCIA: 25/06/2024 - 24/06/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da
Ponte
Pensa,
do Estado
de
São
Paulo,
na forma
da
Lei
e
no uso
de
suas
atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 e, considerando
o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma
está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções
expedidos. ADJUDICO a empresa RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ. 10.337.197/0001-02, vencedora dos Itens (lote): 01, no valor total de R$
556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos reais.), cujo o objeto da
licitação constante: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, 
ZERO
QUILÔMETRO, 
CONFORME
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
950581/2023/MCIDADES/CAIXA, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNI CO
PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS".
Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições
estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências
e ao órgão interessado no
objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa/SP, 25 de junho de 2024.
JARY AUGUSTO SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: "Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, zero
quilômetro, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, e
especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência, e
especificações do edital e seus anexos".
CONTRATADA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.337.197/0001-02
VALOR CONTRATUAL: R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos reais.)
VIGÊNCIA: 25/06/2024 - 24/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo N° 3468/2024
De acordo com o parecer da comissão de licitação, homologo e adjudico a
licitação, em epígrafe, a favor do fornecedor Joterra Pavimentacao Terraplenagem Ltda-
item: 1
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Concorrencia Publica Nº 8/2024 Processo N° 3468/2024
Municipio de São Lourenço da Serra, contratante, e a empresa Joterra Pavimentação e
Terrapalnagem Ltda, contratada, firmam o presente contrato: objeto pavimentação
asfaltica na rua Limeira - Jardim Serrano, o valor global o é de R$ 289.000,00, assinatura
em 21/06/2024 vigencia 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 7/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Municipio de São Lourenço da Serra E Pav Passos Construções Ltda, Suas Posteriores
Alterações, pelas cláusulas e condições a seguir.do objeto o presente tem por finalidade a
alteração dos recursos do repasse da união e dos recursos de contrapartida e do
investimento do item v do contrato de repasse federal R$ 747.945,00 recurso próprio R$
7.555,00 valor total - R$ 755.500,00.ficam mantidas as demais clausulas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 025/2024
OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO 
E 
VÍDEO, 
EM 
ATENDIMENTO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos
recursos (conforme registro em ata), com exceção dos ITENS 02, 03, 14, 18, 23, 24, 35 e
38 que foram FRACASSADOS e os ITENS 05, 09, 25, 28, 30, 36 e 39 que foram DESERTOS.
ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº 003/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes
a) DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ nº 16.643.797/0001-85, Valor Unitário do Item 01
R$ 250,00, Item
20 R$ 214,00; b)
RODRIGO TORRES FONSECA MEI
CNPJ nº
18.175.211/0001-20, Valor Unitário do Item 04 R$ 454,00, Item 26 R$ 695,00, Item 27 R$
1.637,50,Item 32 R$ 1.931,60, Item 33 R$ 1.754,00; c) 49.313.167 JOAO VICTOR POZELLI
MACEDO, CNPJ sob o nº 49.313.167/0001-00, Valor Unitário do Item 06 R$ 93,90, Item 07
R$ 142,00; d) CAIO CESAR DIAS PAGLIARANII ME, CNPJ nº 14.875.051/0001-71, Valor
Unitário do Item 08 R$ 380,00; e) CATIANO AZEREDO OTT , CNPJ nº 42.554.366/0001-52,
Valor Unitário do Item 10 R$ 499,00; f) AUTOMATIZABRASIL SERVICE LTDA, CNPJ nº
17.873.616/0001-70, Valor Unitário do Item 11 R$ 2.336,00, Item 12 R$ 115,00; g)
ATHOMOZ-COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOSEIRELI-ME, CNPJ nº 24.846.428/0001-
18, Valor Unitário do Item 13 R$ 2.950,00; h) PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVICOS DE INSTALAÇÕES, CNPJ nº 04.602.194/0002-37, Valor Unitário do Item 15 R$
3.034,80, Item 16 R$ 4.010,54; i) DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 44.259.236/0001-12, Valor Unitário do Item 17 R$ 1.649,99; j)
E.L..A DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.756.514/0001-35, Valor Unitário do
Item
19
R$ 3.690,00;
l)
ÁGUIA
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ
nº
53.623.332/0001-99, Valor Unitário do Item 21 R$ 7.038,77; m) CRISTAL SUL COMÉRCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.256.818/0001-17, Valor Unitário do Item
22 R$ 9.568,53; n) ADRIANA ANTONIO MAROUVO ME, CNPJ nº 09.622.667/0001-09, Valor
Unitário do Item 31 R$ 2.332,00; o) SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº
45.438.636/0001-58, Valor
Unitário do
Item 34
R$ 2.030,00;
p) DIOGO
DIAS F.
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 49.641.888/0001-30, Valor Unitário do Item 37 R$ 1.150,00.
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E
HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante
legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de
Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo
Contrato.
Serrana SP, 21 de junho de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
D ES P AC H O
REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SET O R ES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS
UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS
UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE
SERRANA .
Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações
declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o
qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos
os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente
contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº 006/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo
26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a
contratação de profissional de serviços médicos sendo DUARTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
nº. 50.064.733/0001-68, através da médica GIULIANNA CHIQUETO DUARTE, CRM/SP nº
230819/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde.
Estando a mesma convocada para assinatura do Termo de Credenciamento no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Serrana-SP, 19 de junho de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito

                            

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