DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Órgão
Licitante: Prefeitura
Municipal
de
Severínia. Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO DA BACIA DO PAU D'ALHO, NO
MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia
21/06/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/07/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 30/07/2024. Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições editalícias.
EDITAL:-
O
Edital
Completo 
está
disponível
no
site
oficial
www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(BLL) pelo endereço www.bll.org.br .
Severínia-SP, 21 de junho de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
AVISOS DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2024.
CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos
praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa ELISANGELA
GONCALVES DAS NEVES MIRANDA (CNPJ nº. 09.436.088/0001-63), para a execução de
serviços de facilitador para Proteção Social Básica/PAIF, para desenvolver trabalho social
com famílias com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a
ruptura de seus vínculos, promover seu acesso a direitos e contribuir na melhoria da sua
qualidade de vida, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em
consonância com o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, com carga horária de
20 (vinte) horas semanais, totalizando o valor mensal a ser pago de R$2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), perfazendo o valor global contratado e a ser pago de R$15.000,00
(quinze mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n°
14.133/21 e suas posteriores alterações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2024.
CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos
praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa 55.040.799
VERGINIA MARIANA GONCALVES (CNPJ nº. 55.040.799/0001-31), para a execução de
serviços de supervisor para o Programa Criança Feliz, para atuar na organização e
orientação do trabalho técnico junto aos visitadores no desenvolvimento integral das
crianças de 0 a 03 anos, gestantes e crianças com BPC de 0 a 06 anos, com contrato
elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto nº 11.871,
de 29 de dezembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, totalizando
o valor mensal a ser pago de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor
global contratado e a ser pago de R$15.000,00 (quinze mil reais), dispensando a licitação,
nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações.
Severínia/SP, Severínia/SP, 24 de junho de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
Objeto Resumido: Reforma da 01 - praça João Gualberto Dos Santos na R. guanabara S/N
- Cidade Intercap; 02 - praça Bolívia na rua DR. José Maciel S/N - Jardim Maria Rosa e 03
- centro de convivência e cultura "CECO" na praça Miguel Ortega Nº 500 - Parque
Assunção. Finalidade: Aditar o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços
correspondente a 20,045690943%, correspondente ao valor de R$ 55.070,33 passando o
valor global contratado de R$ 274.724,03 PARA R$ 329.794,36; prorrogar vigência, 68 dias,
iniciando-se em 15/08/24 e término 22/10/24 e execução 60 dias, iniciando-se em
17/05/24 e término 15/07/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor.
permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: convite NºC-034/23.
Assinatura: 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CT050/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: L D Comercio de
Peças Ltda, Objeto: Caminhonete Zoonoses, Valor: R$ 94.000,00, Vigência: 12/12/2024,
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Data de assinatura: 12/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do
Pregão Eletrônico nº 31/2024, Processo Administrativo n° 43/2024, cujo objeto consiste na
Construção de unidade de atenção especializada em saúde na Rua Antonio Ferreira Cardia.
Abertura: 08 de maio de 2024. Encerramento: 23 de maio de 2024. Horário: 09h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site
www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-
8755.
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 77/2024.
A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a segunda retificação do Edital e
reabertura do prazo do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento para a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma
de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia, com a finalidade ser utilizado pelos
servidores Municipais e da Fundação de Ensino Chafik Saab, para uso de auxílio alimentação,
conforme especificações constantes do Edital Retificado (2ª Retificação).
A abertura da sessão pública fica remarcada para o dia 17/7/2024 (quarta-feira), às
9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/.
O texto integral do referido Edital Retificado (2ª Retificação) poderá ser lido e
obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463,
Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às
11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 25 de junho de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato n° 58/2024. Contratante: Prefeitura
do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. Contratada: A C Periotto
Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Retificação
contratual do item 13. Vigência retificada: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor retificado: R$
1.376,00 (um mil, trezentos e setenta e seis reais) mensais, a cada 30 (trinta) dias de
execução, totalizando R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais). Data da
assinatura: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna publica a publicacao de abertura do CONCORRENCIA ELETRONICA N
02/2024 -
Edital n
13/2024 Proc.
3721/2024 OBJETO:
Contratacao de
empresa
especializada para
OBRA DE DRENAGEM,
PAVIMENTACAO ASFALTICA
E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES na Rua Ilha Bela, Vila Real, no Municipio, conforme anexos do edital.
A abertura dar-se-a em 15 de julho de 2024, as 10:00 horas.
O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no
endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
Varzea Paulista/SP, 21 de junho de 2024.
RENATO GERMANO
Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Publicas
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO 128/2023 Proc. Adm. 5135/2023 - Chamamento Publico 05/2023
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Várzea Paulista.
CONTRATADA: Associação
Hospitalar do Brasil - AHBR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contrato de gestão, visando ações
integradas voltadas a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Leitos clínicos de retaguarda
hospitalar, cuja unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva de Oliveira Junior, a qual está
implantada no Município de Várzea Paulista/SP. OBJETO DO ADITAMENTO: ALTER AÇ ÃO
QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 811.300,00
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 52/2022 Proc. Adm. nº: 2876/2022 - Pregão Eletrônico nº 16/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: PACK FOOD
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Prestação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços Continuos de Fornecimento de Alimentação
Escolar. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 13.905.928,40
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 93/2022 Proc. Adm. nº: 3728/2022 - Tomada de Preço nº 08/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: ENGSEEMI -
ENGENHARIA ELETRO ELETRONICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para elaboração de AS BUILT, projeto técnico de prevenção e
combate a incêndio e aprovação junto ao corpo de bombeiros. OBJETO DO ADITAMENTO:
Prorrogação do prazo de execução por mais 8 meses, com início em 08/05/2024 a
08/01/2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44,
através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 01 de
julho de 2024, à Dispensa de Licitação nº 005/2024, na forma eletrônica, no portal do
Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPARO E HIGIENIZAÇÃO
DE ARTIGOS PERMANENTES. Os interessados deverão anexar os documentos necessários
conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste
município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.
Aguiarnópolis - TO, 25 de junho de 2024.
ELSO BOTELHO MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, na licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 013/2024, objetivando a Registro de preços empresa para futura e eventual
parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação
pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados
na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das
novas do município de Angico/TO. Reconhecendo vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA
LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico -TO, 24 de junho de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Gestor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, objetivando a Registro de preços
empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para
adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias
de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra
de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de An g i c o / T O.
No valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos,
aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais
cada,
incluindo
a prestação
de
serviço
da
substituição conforme
o
OBJETO.
Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico -TO 14 de junho de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Gestor

                            

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