DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
Cotação Eletrônica nº 2024/04991, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04991 e Termo de Participação nº 03/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.003,08 (TRINTA E TRÊS MIL E TRÊS REAIS E 
OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 
1257 . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire 
Lourença da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE 
MATOS. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057962/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1322930
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada pela Sra. TÉCIA 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M.A.S. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-
60, representado neste ato pela Sra. MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08212, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08212, Termo de Participação nº 20240007 
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08212 e Termo de Partici-
pação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20979.07.339030.1.5009100.000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 
02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057597202472/PRE-RESERVA : 1323329
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES,Município de Umirim–CE. inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03,neste 
ato representada pela Sra. Diretora Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 
42.852.532.0001/05,representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Gêneros Alimentícios Por Classe de Carnes, Aves e Peixes da Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08932, Termo 
de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/08932, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08932 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umirim–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 
24165. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rocicleia Farias Lima Veras , CONTRATADA-Gustavo 
Braga Almeida e TESTEMUNHAS 01-IOHANNA MENDONÇA LIMA , 02-NATHIELLY HERCULANO DE PAULA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076923/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1318245
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE 
MESQUITA - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0028-45, neste ato representada(o) pelo Sra. ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE 
SOUSA CONTRATADA: 3PS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de para aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07513 e Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07513 e Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07513 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.5000
0.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes 
Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Vilamar Gomes Viana, 02- José Cleiton Sousa Rodrigues. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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