DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057097/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1319878
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO GETÚLIO VARGAS - CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada pela Maria Rozerlândia 
Pereira de Lima CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.744.525/0001-67, representado neste ato pelo 
Antônio Lopes De Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 7947/2024, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 7947/2024, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 7947/2024 e Termo de Participação nº 20240008, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FARIAS 
BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos e vinte (220) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de duzentos e vinte (220) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.276,15 (Trinta e Quatro Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Quinze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Rozerlândia Pereira de Lima - CONTRATANTE – Antônio Lopes De Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR 
PEREIRA JUNIOR, 02- EMANUEL MATEUS DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076910202471/PRE-RESERVA : 1319299
CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA,Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, neste ato 
representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS 
LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA COSTA ROMAO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09092, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09092, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09092 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.785,60 (Três Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Cibelle Moreira , CONTRATADA-CAMILA COSTA ROMAO e TESTEMUNHAS 01-Maria Adriana Albuquerque Sampaio , 
02-Maria Ifigênia Sampaio Moreira. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083375202413/PRE-RESERVA : 1322869
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/ nº 07.954.514/0180-91,neste ato 
representado pelo Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20,repre-
sentado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06697, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06697, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de 
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06697 e Termo de Participação nº 
20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a parti da sua publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 501,99 (Quinhentos e Um Reais e Noventa e Nove Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle , CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053530/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1320399
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Felipe D’Angelo Holanda 
CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. LUIZ JOSÉ SALES DE LUIZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.719,00 (dezesseis 
mil e setecentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390
30.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Felipe 
D’Angelo Holanda - CONTRATANTE – Luiz José Sales de Luiz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Synara da Costa Pereira, 02- Cristiano 
Dias Sousa. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055097/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1317865
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA 
- CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0317-80, neste ato representada(o) pela, Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Amaurilio Joelio Leal 
de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO