DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JULIANA PINHEIRO QUEIROZ, 02- MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080455/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1321718
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representado pelo Sr. Francisco
Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77,
representado neste ato pelo Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06773, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06773, Termo de Participação nº
2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06773 e Termo
de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
13.683,00 (treze mil, seiscentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.10.339030.50000.0 – 26999. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa -
CONTRATANTE – Francisco Antonio da Silva Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dasdores Naiara Santos Congo, 02- Maria Lucélia
Barbosa Cruz. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030177/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1319586
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro
Lima de Freitas CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, repre-
sentado neste ato Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01840 e Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01840 e Termo de Participação nº 2024/006 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01840 e Termo de Participação
nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em
diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 16.016,20 (dezesseis mil dezesseis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE
FREITAS - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO,
02- VANESA HITZSCHY LOBO. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070031/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1315555
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa
Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA-COOPRAP, inscrita no CNPJ sob
nº 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.785,60 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE –
GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAUL ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA, 02- ANA SARVIA FONSECA
DE AZEVEDO. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036576/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1322232
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA - CREDE 08 - BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0058-60, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, CNPJ 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria adaglene
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICÍOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0007, Termo de Participação nº 2024/03007, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0008, Termo
de Participação nº2024/03686 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/0007 e Termo de Participação nº 2024/03007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias,
contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02- LUIS RICARDO CASTRO DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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