DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA CC 0068/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR 
DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva do Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Sidney dos Santos Saraiva Leao
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0069/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR 
DAYANNE LOPES MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula 
de Gestão da Logística Corporativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Sidney dos Santos Saraiva Leao
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0070/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR 
LUCILENE SIQUEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Sidney dos Santos Saraiva Leao
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0071/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR 
MARIA CARDOSO VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de 
Manutenção, Infraestrutura e Promoção da Sustentabilidade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Sidney dos Santos Saraiva Leao
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0076/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)REGIS MEIRELES BENEVIDES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter 
exercício no(a), Coordenadoria Especial de Gestão Financeira e de Projetos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Sidney dos Santos Saraiva Leao
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0077/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES FACANHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, 
símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Sidney dos Santos Saraiva Leao
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0078/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR 
VALDIR PINHEIRO LIMA FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Manutenção, Infraestrutura e Promoção da Sustentabilidade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 25 de junho de 2024. 
Sidney dos Santos Saraiva Leao 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº139/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta no processo nº 30001.002340/2024-10 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
do servidor público PAULO ARRUDA NETO, Médico, matrícula nº 493812-1-2, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para exercer cargo 
de provimento em comissão de Diretor Clínico e Técnico do Hospital Municipal da Prefeitura de Beberibe, com ressarcimento para a origem, a partir da 
publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Sidney dos Santos Saraiva Leão
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG e INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC. 
OBJETO: Otimização e operacionalização das atividades médico-periciais inerentes aos segurados, seus dependentes e pensionistas integrantes do 
Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará - SUPSEC, bem como aos cidadãos, nos termos da legislação pertinente FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias 
da publicação da Lei nº 18.810, de 16 de maio de 2024, ou até que todos os atos administrativos e trâmites referentes à transferência definitiva, incluindo 
cessão de servidores, das atividades de perícia médica ao ISSEC, sejam concluídos FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024 
SIGNATÁRIOS : Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE e Katherine Saunders Gondim - 
Superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. SECRETARIA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
- SEPLAG, 21 de junho de 2024.
João Parente de Oliveira Maciel
COORDENADOR DA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO