DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº560/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR  
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/ 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Lia Rebeca 
Saraiva dos Santos 
078.584.863-06
031.738 AG: 0607 
C/C: 39427-0
Membro Executivo 
Nível II FNC 11
Flecheiras - CE
28/05 a 29/05/2024
Carro
Realizar  palestra.
R$  240,00
R$ 480,00
Carina Nogueira 
Diógenes 
026.974.803-23
034.914 AG: 5394 
C/C; 12369-2
Coordenador 
Nível II FNC 05
Flecheiras - CE
28/05 a 29/05/2024
Carro
Realizar  palestra.
R$  240,00
R$ 480,00
Ana Quezia 
Moraes Sales 
058.370.943-50
038.443 AG: 0607 
C/C: 43018-8
Coordenadora 
Nível III FNC 06
Flecheiras - CE
28/05 a 29/05/2024
Carro
Realizar  palestra.
R$  240,00
R$ 480,00
                                                        
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR  
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Renata 
Mania Ladeia 
Torquato Rocha 
473.329.133-72
039.028 AG: 0607 
C/C: 44950-4
Coordenadora 
Nível III FNC 06
Flecheiras - CE
28/05 a 29/05/2024
Carro
Realizar  palestra.
R$ 240,00
R$ 480,00
                                                        
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº562/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR  
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
João Milton 
Cunha de Miranda 
210.166.073-34
031.855 AG: 6246 
C/C:03765-6
Diretor Executivo 
AL 001
Canindé -CE
05 e 06/06/2024
Carro
Participar da  3ª 
Assembléia 
Itinerante em 
Canindé.
R$ 260,00
R$ 520,00
Valdemice 
Costa de Sousa 
479.664.163-72
023.976 AG: 0607 
C/C; 067738-8
Analista Legislativo 
Designer Gráfico
Canindé -CE
05 e 06/06/2024
Carro
Participar da  3ª 
Assembléia 
Itinerante em 
Canindé.
R$ 240,00
R$ 480,00
Gustavo Rodrigues 
de Vasconcelos 
061.165.543-85
037.003 AG: 1579 
C/C: 058.392-8
Analista Legislativo 
Revisão
Canindé -CE
05 e 06/06/2024
Carro
Participar da  3ª 
Assembléia 
Itinerante em 
Canindé.
R$ 240,00
R$ 480,00
                                                        
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°649/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que 
lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, VALÉRIA 
SOARES CAVALCANTE COLARES matrícula n° 000.234, para atuar como gestora do Convênio nº 50/2024, firmado com a UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA, cujo objeto é estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao 
Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da UNIFOR para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com 
base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da ESTÁCIO CEARÁ, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°690/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor EDSON EUSTÁQUIO 
DO SANTOS JÚNIOR, matrícula n° 027.847 para atuar como gestor do contrato nº 33/2024, e como fiscal a Servidora, Larissa de Araújo Falcão, matrícula 
nº 036.264. Firmado com a MLM FUNDICAO CAPISTRANO LTDA, cujo objeto é a aquisição de diplomas honoríficos de título de “Cidadão Cearense” no 
formato de placa em aço inox, conforme especificações. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 41/2024. PROCESSO N. 03613/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FLORES NATURAIS E MONTAGEM DE ARRANJOS FLORAIS, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. A Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 23 de agosto de 2023), no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 14.133/2021, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna 
público o que segue: Para melhor análise dos pedidos de esclarecimentos e de Impugnação recebidos, o Órgão Solicitante da contratação, bem como esta 
Central de Contratações entendem prudente a suspensão do presente certame. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara, 
para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº41/2024 (Processo Administrativo nº 03613/2024), 
inicialmente previsto para ocorrer no dia 24 de junho 2024, às 10h:00min. Ressaltamos que, após adequações, será realizado procedimento licitatório pelos 
mesmos meios previstos na legislação pertinente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2817 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.
Joao Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Henrique Nicolau Neto
EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
EQUIPE DE APOIO
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