DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº 20240094 - Concorrência Eletrônica nº. CE-
005/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ (892.579,65). Fundamentação Legal – Lei
Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, nos Bairros Centro,
Bairro do Chico e Bairro Trapiá, na Cidade de Potiretama-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Data da Assinatura:
13/06/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação
Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 – Construção, Ampliação e requalificação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
– Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 –Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: Recursos Diretamente Arrecadados ou
Transferidos da Prefeitura Municipal de Potiretama, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas -
Secretário de Infraestrutura (Contratante), Francisco José do Nascimento, sócio administrador - Ábaco Construções e Serviços LTDA (Contratada). Kelvia
Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Á SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.20.01 - SRP,
DECORRENTE DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.02.01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICIPIO. Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES VALOR VALOR EXTENSO 1 J. P. DISTRIBUIDORA LTDA 1,3,5,7,8,9 E 10 R$ 356.880,00
TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS 2 CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA 2 E 4 R$ 212.594,84 DUZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS
3 PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 6 R$ 22.000,00 VINTE E DOIS MIL REAIS 4 F3 FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 11 R$ 568.989,86 QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS A REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TOTALIZA UM VALOR TOTAL DE R$ 1.160.464,70
(UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR
DA DATA DE SUA ASSINATURA; ARNEIROZ – CE, 24 DE JUNHO DE 2024. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de
Preços N.º 2023112901-SEIN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o Resultado do Julgamento das
Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº 2023112901-SEIN, da Seguinte Forma: Empresas Classificadas: 1º. Lugar: Copa Engenharia LTDA, inscrita
no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$ 599.999,59 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta
e Nove Centavos); 2º. Lugar: RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-32, com Valor Global de R$
600.827,90 (seiscentos mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos); 3º Lugar: Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-
03, com Valor Global de R$ 656.553,10 (seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos); 4º Lugar: Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com Valor Global de R$ 691.270,21 (seiscentos e noventa e mil, duzentos e
setenta reais e vinte e um centavos). Empresas Desclassificadas: 01 - Dagy Construções e Urbanismo LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.313.191/0001-09;
02 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 03 - Epyio Construções , inscrita no CNPJ n°
48.965.538/0001-67; 04 - Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 05 - Quatro I construções LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.020.126/0001-93; 06 - T.C.S da Silva Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27, Motivo: não apresentação revalidação da proposta
de preços, Conforme solicitado. A Empresa Construtora Exito Limitada - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, declarou via oficio não ter mais
interesse em manter a proposta de preços. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I, alínea “B” da Lei Federal N°
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do E-mail: licitação@jaguaretama.ce.gov.br. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2024.06.18.01
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA, TOMBADO SOB O Nº 2024.06.18.01,
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/
CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA., O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.
ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O INICIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS PELA PLATAFORMA WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024 AS 15:00MIN, ABERTURA DAS
PROPOSTAS DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE
DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ.
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº
14.06.001/2024 A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE A PARTIR DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08H00MIN ATÉ O DIA 02 DE JULHO DE 2024 ÀS 07H59MIN, ESTARÁ ABERTO O RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS INICIAIS DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DETALHADO ABAIXO, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO
WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR. A ÍNTEGRA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.
GOV.BR/PNCP/PT-BR, WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, OU NO SEGUINTE ENDEREÇO NA SEDE
DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO, MARTINÓPOLE/CE. A FASE DE LANCES SERÁ REALIZADA NO
DIA 02 DE JULHO DE 2024 ÀS 08H00MIN SE ENCERRANDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 ÀS 14H00MIN, A DISPENSA ELETRÔNICA, SERÁ
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 14.06.001/2024, COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE MARTINÓPOLE – CE. MARTINÓPOLE/CE, 25 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 0022024CEINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça
Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA com endereço na Rua Dom Pedro II, Nº 357 - Anexo A - Bairro - Centro - Cep. 63.700-079 - Crateús - CE, devidamente inscrita
no CNPJ sob o Nº 37.407.918/0001-60. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Alteração ao Contrato da Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA que
tem como objetivo alterar o regime de execução do contrato em apreço previsto na cláusula primeira, item 1.2.5 do Contrato, passando de empreitada por
preço global para empreitada por preço unitário e Cláusula quinta do contrato, haja vista correção matemática realizada na proposta vencedora readequada
cuja diferença resultou em R$ 0,01 (Um Centavo de Reais). Desta feita, a Cláusula quinta do contrato, ONDE SE LÊ: - 5.1. O valor total da contratação é de
R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), LEIA-SE: - 5.1. O valor total
da contratação é de R$ 4.912.748,68 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, incisos XXVIII e XXIX da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ipu-CE, 25 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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