DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO N° 20240124 - Processo Administrativo n°
001/2024-SEINFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADAS: Vencedor:
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Total de R$ 2.383,819,20 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezenove
reais e vinte centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTÁICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS
DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTÁICAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.257522501151.027, elemento de
despesa: 4.4.90.51.00. Contrato firmado em 29/01/2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. ASSINA
PELO CONTRATANTE: Maria Roseane Oliveira Chaves – Secretária de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Groaíras-CE, 14 de
junho de 2024.
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Estado do Ceará. A Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de Madalena-CE - torna público, para conhecimento dos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1206.01/2024 – PE – SRP – SMS, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com o seguinte objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE DO
MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE, que, para melhor esclarecimento, sendo
verificado o equívoco no processo de cotação, tendo em vista que os itens 3 e 6 foram repetidos na planilha e com valores divergentes, conforme os autos
do processo, será feita a retificação no Encarte do Anexo I do Edital, retirando o item 6 da planilha. Altera-se também o valor global de referência para
a contratação, que de R$ 91.685,07, passará a ser R$ 85.588,41, será feita a retificação do Edital e seus anexos, que serão disponibilizados através dos
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br, https://www.madalena.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php e www.novobbmnet.com.br. Altera-se também a data da
sessão de abertura, que será dia 09 de Julho, às 08h00min. Mantêm-se as demais informações. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, 25 de Junho de 2024.
Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. NIRE 23300001915 - CNPJ 07.201.155/0001-35 - Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária -
Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas de IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. convocados para se reunirem em assembleia geral ordinária e
extraordinária, a se realizar a partir das 9:00 horas do dia 10 de Julho de 2024, na sede social, na Rua Gonçalves Ledo, 1.234 – Centro – Fortaleza (CE) – CEP
60110-261, que terá a seguinte ordem do dia: 1) análise, discussão e votação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras, referentes ao
exercícios encerrados de 31 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2023; b) destinação dos resultados dos exercícios referidos no item antecedente; c)
Eleição da Diretoria; d) assuntos gerais de interesse da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos de que
trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Fortaleza, 21 de Junho de 2024. Ivna Maria Silveira Cavalcante - Diretora Executiva.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Administrativo Nº
2024.06.06.001-SESA resultante da Inexigibilidade Nº 2024.05.28.001-SESA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia,
visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças
existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento
médico-hospitalares pela rede municipal de saúde. Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratada e
signatário: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Bruno Romero Pedrosa Monteiro-OAB/PE Nº 11.338. Valor: 37.553.778,18. Em contraprestação
aos seus serviços, a CONTRATADA fará jus ao pagamento de honorários contratuais em montante correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para
cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. Data da assinatura: 07/06/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.06.14.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de hortifruti, polpas e sucos diversos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura municipal de Barroquinha,
conforme especificações constantes em anexo II do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que o
cadastramento das propostas comerciais será até o dia 09.07.2024 ÀS 12:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às
14:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro,
Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.06.05.01PE: OBJETO: Aquisição de projetos pedagógicos educacionais,
brinquedotecas e soninho kids para alunos da educação infantil, destinado ao município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência em anexo. Da forma de disputa: aberto e fechado.. A comissão de pregão comunica
aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 09.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se
dará no mesmo dia às 10:000hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br,
e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha
Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.06.17.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais didáticos e paradidáticos, para atender as demandas da rede básica de ensino, creches, educação infantil e ensino fundamental,
de interesse da Secretaria da Educação do município de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos
interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 11.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará
no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras,
549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2024-CP, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Construção Cívil
para Executar Projeto de Engenharia para Construção de Pavimentação em Pedra Tosca nas seguintes Ruas: Estrada Califórnia-CE 060 (Trecho 01) e Estrada
Califórnia-CE 060 (Trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua SDO 1, Rua SDO 2, Rua SDO 3 e Rua SDO 4); Distrito de Juatama (Rua Joaquim Barbosa e Rua
SDO 01); Distrito de Várzea da Onça (Rua 01); Distrito de São Bernardo (Rua da Lombada); Distrito de Dom Maurício (Trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho
Verde (Rua Jacinto Barbosa), no Município de Quixadá, conforme Projetos Básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, realizando sessão pública ás 14h00min, do dia 27 de junho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 24 de junho de
2024. José Ivan de Paiva Júnior - Agente de Contratação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.EXTRATO DE ADITIVONº 05/2024 AO CONTRATO Nº 03/2019– LOCATÁRIO:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:HERNANDES CARLOS DA SILVA, CPF Nº 123.838.148-06. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste
anual.BASE LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 17/05/24.Raimundo Nonato Lima Ângelo eHernandes Carlos
da Silva.
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