DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2212.01/2023CP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Total de R$ 4.063.050,00 (quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa 
especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888. O Prazo de Execução: 12 (meses). Prazo de 
Vigência: 12 (meses). Origem dos Recursos: MAPP: 5888. Dotação Orçamentária: 26.782.2601.1.008 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela 
Contratada: Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Groaíras-CE, 21 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2406.24-01 - SEDUC-CE- Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de julho de 2024 
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2406.24-01-SEDUC-CE. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, 
CONFORME MAPP 2922. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.
Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 
25 de junho de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
Nº 2406.24-01 - SEDUC-PQ - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia a partir do dia 27 de junho de 2024 às 
09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para pré-qualificação estará realizando o início dos trabalhos da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 
2406.24-01-SEDUC-PQ. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 80 da lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-
CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Ibicuitinga - CE, 25 de junho de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SEDUC. 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 
PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA 
NO AMBIENTE ESCOLAR. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 10 de julho de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na 
Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 25 de junho de 2024. Francisco Cleano Lima Melo - 
Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 08 
de julho de 2024, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2506.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de 
preços dia 08 de julho de 2024, às 09:30min cujo objeto é Registro de Preço visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÉDICOS 
HOSPITALAR, MOBILIÁRIO E DE INFORMÁTICA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA 
REDE MUNICIPAL DE ITATIRA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no endereço: Rua Padre José 
Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 25 de junho de 2024. Ariano Magno de Alencar 
Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20405012024.2 – OBJETO: 
Contratação de serviços de execução de Reforma de 01 (uma) Praça no Nossa Senhora de Fátima, sede do município de Massapê - CE, através do MAPP 
nº 5747 do Governo do Estado, lote 02 da licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo 
seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ACL Construções e Emprendimentos Ltda, (CNPJ: 47.643.497/0001-20), representada 
pelo seu Proprietário, Sr. Antonio Carlos Leitão Filho. VALOR GLOBAL: R$ 199.483,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 
2040501/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a 
assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, 
Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 21/06/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20405012024.1 – OBJETO: 
Contratação de serviços de execução de Reforma de 01 (uma) Praça no Bairro da Cartucha, sede do município de Massapê - CE, através do MAPP nº 5747 
do Governo do Estado, lote 01 da licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu 
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ACL Construções e Emprendimentos Ltda, (CNPJ: 47.643.497/0001-20), representada 
pelo seu Proprietário, Sr. Antonio Carlos Leitão Filho. VALOR GLOBAL: R$ 177.877,63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 
2040501/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a 
assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, 
Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 21/06/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 61206012024 – OBJETO: 
Contratação de Serviços de execução de Construção de Praça na localidade de Salgadinho, Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5790 do 
Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: ACL Construções e Emprendimentos Ltda, (CNPJ: 47.643.497/0001-20), representada pelo seu Proprietário, Sr. Antonio 
Carlos Leitão Filho. VALOR GLOBAL: R$ 147.990,37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 2040501/2024 e Lei nº 14.133/21. 
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 21/06/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 22308012022 – 
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigênia do contrato de execução de revitalização da avenida Senador ozires Pontes, no Município de Massapê-CE, 
CONVÊNIO Nº 165/CIDADES/2022. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário 
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, (CNPJ: 18.318.446/0001-24), representada pelo seu 
Sócio Admnistrador, Sr. Samuel Cavalcante Teixeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c seu § 2º. 
DATA: 26/03/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. de 07 às 13h. E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 202405060001 - Origem: Concorrência Pública n° 0102.01/24 CPPM. 
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Medeiros 
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na 
localidade de sítio Barra no município de Milhã/CE. Valor: R$ 181.501,28 (Cento e oitenta e um mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). Validade 
03 (três) meses. Data da Assinatura do contrato: 06/05/2024. José Dogival Clementino Filho – Secretário de Obras.