DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, torna 
público o extrato de Termo de Convênio nº 002/2024: Valor global do Convênio: R$ 107.195,00. CONVENIADA: Liga Quixadaense de Desportos, 
através de representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO: termo de colaboração entre a Organização da Sociedade Civil Sem Fins 
Lucrativos: Liga Quixadaense de Desporto e a Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular, para executar em regime de mútua colaboração, 
plano de ação para a estruturação do time de futebol profissional do município de Quixadá, mediante a transferência de recursos financeiros, com supedâneo 
na lei federal n° 13.019/2014, nas leis municipais n° 3.040/2020 e nº 3.041/2020 e lei estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. Prazo de vigência: 
07 meses a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura: 13 de junho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º SI-
CP007/2024 cujo objeto versa sobre a REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. LOCALIZADO NA 
AVENIDA ALÍPIO GOMES, S/N, CENTRO, reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 11 de julho de 2024 às 11:00h, o termo 
aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 25/06/2024. Ívina 
Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE010/2024. A Secretaria de Educação, através da 
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SE-PE010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 EM ANEXO, ENTRE 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão 
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. 
Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 25 de junho de 
2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeiro(A).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.004/2024-PE. A Prefeitura 
Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 06.004/2024-PE, ID nº 90006, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE 
GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos 
endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas 
através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 11/07/2024. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances 
às 09h00min dia 11/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: 
licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Viviana Bezerra Gomes – Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 25 de junho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PUBLICAÇÃO INDEVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
05.003/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que o aviso de Licitação que 
circulou dia 25/06/2024 nos Jornais “DOE”, “DOU” e “O ESTADO” referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-PE / 
ID nº 90005, com data da sessão marcada para o dia 08/07/2024 ás 09:00, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A 
DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, foi publicado indevidamente sendo que o mesmo ainda encontra-
se na fase interna. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 25 de Junho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PE. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
005/2024 - PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA 
A ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS E PLANILHAS PARA SUBSIDIAR A PROJEÇÃO DE GASTOS, PROGRAMAÇÃO DE METAS, PARA 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS QUADRIMESTRES E A APRESENTAÇÃO DOS MESMOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso 
anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 06 de JUNHO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal 
do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do 
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de maio de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de 
Contratação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 011/2024 - 
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 011/2024 - DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AS ATIVIDADES REFERENTES AOS PROGRAMAS, 
SERVIÇOS, PROJETOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com 
as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 04 de JULHO 2024, 
às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo 
“BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 
de abril de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/2023TP. 
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE 
LTDA, com o Valor Total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Objeto: A Contratação de Empresa para Construção da 
Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. O Prazo de Execução: 03 (meses). Prazo de Vigência: 03 (meses). Origem 
dos Recursos: MAPP: 1742. Dotação Orçamentária: 15.451.1506.1.004 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco Randal 
Linhares Menezes. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 12 de 
junho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - 
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-SOSP - Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, 
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada sob Nº 001/2024-SOSP, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NOS 
DISTRITOS DE ACORDO COM O MAPP – 2594 (SOSP), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Inicialmente marcada para o dia 09 de julho de 2024 às 10h00min, tendo em vista a retificação no edital e 
anexos. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 11/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.
bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil – BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de 
Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e www.bll.org.br. Rafael Costa Martins- Agente de Contratação.
*** *** ***