DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.06.25.1. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.06.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das
necessidades operacionais centro cirúrgico do Hospital Maternidade São Lucas, de acordo com o termo de repasse Nº 11.422.073.000/1240-06, celebrado
com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.
ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 25 de junho de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.06.25.2. O
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.25.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gramas para o paisagismo de praças e logradouros
públicos para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com abertura marcada para o dia 09 de
Julho de 2024, a partir das 09:00. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de junho de 2024, às 17:00 horas. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de Junho de 2024.
Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - Edital de Credenciamento
nº 2024.06.25.3. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), o termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação para a participação no sorteio do Credenciamento nº 2024.06.25.3,
cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis
do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, até o dia 18 de julho de 2024. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015,
pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 25 de junho de 2024.
Pedro Henrique Cândido de Lira - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.26.2. (A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de julho de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.26.2. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais
(tubos e conexões, material elétrico, peças de reposição e ferramentas) de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.
irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de junho de 2024.
Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Adjudicação e Homologação: Concorrência Eletrônica nº. CE-005/2024 -
SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, nos Bairros Centro, Bairro do
Chico e Bairro Trapiá, na cidade de Potiretama-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Objeto Adjudicado e Homologado
a empresa Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ (892.579,65). Data da Adjudicação:
12/06/2024. Data da Homologação: 12/06/2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Francisco
José do Nascimento, sócio administrador - Ábaco Construções e Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da
PMP).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Pentecoste, Sr. Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: ***.618.753-** no uso de suas atribuições legais e considerando a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02
(dois) galpões industriais, no Bairro: Renascer do Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e
adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.10.25.31-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Alphatech Construção e Locação LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 05.032.726/0001-20, no valor global de R$ 5.010.321,68 (cinco milhões dez mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Representante
legal: Veridiano Rodrigues Dias, inscrito no CPF nº ***952.913-. Pentecoste (CE), 21 de junho de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Contrato - Contrato Nº 01-2023.10.25.31-CP-ADM - Concorrência N°
2023.10.25.31-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Alphatech Construção E Locação LTDA. Data de Assinatura do
Contrato: 21 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global R$: 5.010.321,68 (cinco milhões Dez mil e trezentos e vinte e um reais
e sessenta e oito centavos). Procedimento: concorrência. Objeto: contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais,
no Bairro Renascer do Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada: Alphatech Construção e Locação LTDA - Veridiano Rodrigues Dias – Representante
Legal. Pentecoste (CE) 21 de Junho de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Rescisão Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
do Município de Pentecoste, torna público que foi Rescindido o Contrato nº: 90007/2024-01CP- SEINFRA, celebrado em 24 de maio de 2024, resultante
do Processo Licitatório de Concorrência nº 90007/2024-CP- SEINFRA, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Prefeitura Municipal
(Contratante), e do outro lado à empresa Construtora Benevides Aguiar LTDA (Contratada), visando a contratação de serviços para recuperação de estradas
vicinais - Trechos II e III. Data de Assinatura da Rescisão: 24 de junho de 2024. Fundamentação Legal: art. 137, I em consonância com o art. 138, incisos I
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, posteriores. Pentecoste – CE, 24 de junho de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 2023.07.21.002- TP. A Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos
documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços N° 2023.07.21.002- TP, com fins à contratação de empresa para
revitalização com urbanismo turístico ambiental do polo de lazer Luís Carlos na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo Construções
LTDA ME; Nascente Construções LTDA EPP; Lexon Serviços & Construtora; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Uno Incorporações LTDA e GK
Engenharia LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Aos Construções LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP;
RM Clemente Candido ME e Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a”
da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de Julho de 2024, às 08h:00min. Pacajus - CE, 24 de Junho
de 2024. Bruno Pereira Figueiredo – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Fechar