DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 2023.11.29.001- TP. A Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise
dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços N° 2023.11.29.001- TP, com fins à contratação de empresa
para construção de uma praça com área de lazer no Bairro Tucum na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Lexon Serviços e Construtora;
Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; Monte Sião Empreendedimento de Envelopes; FCS Construções e Serviços e Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Novo Caminho Construtora LTDA e Construtora PM Serviços, foram consideradas
Inabilitadas. A sessão de prosseguimento com a Abertura das Propostas de Preço dar-se-á em 03 de Julho de 2024, às 08h:30min. Pacajus - CE, 25 de Junho
de 2024. Bruno Pereira Figueiredo – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após
análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.06.001, com fins à Contratação de empresa
para pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do Bairro Cruz das Almas (Etapa I) na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Araujo
Batalha Serviços e Construção EIRELI ME; LS Serviços de Construções LTDA ME; Lexon Serviços & Construtora; Vipon Empreendimentos LTDA;
Construtora Moreire e Melo LTDA; Monte Sião Empreendimentos LTDA; Blokus Pre Moldados e Construções LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA;
AJ Construtora e Transporte LTDA; CSA Engenharia LTDA; J P Serviços e Locações LTDA e Euro Construções Unipessoal LTDA foram consideradas
Habilitadas. As empresas: RM Clementino Candido ME; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; Zen Edi Ni Zi Dane Sampaio Cavalcante Construções
EPP; F M S Oliveira; de Brito Engenharia LTDA e M K Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI foram Consideradas Inabilitadas. A sessão
de prosseguimento com a abertura das Propostas dar-se-á em 03 de Julho de 2024, às 08h:00min. Pacajus - CE, 25 de Junho de 2024. Bruno Pereira
Figueiredo – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual - Concorrência Pública Nº 18.12.02/2023.08. O
Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 18.12.02/2023.08: Objeto: Executar pavimentação em piso intertravados
no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa:
0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de
Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 1.869.822,67 (um
milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada:
Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Retificação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, e diante da necessidade
de retificação da Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.01. Objeto: contratação da prestação de serviço técnico de gestão documental, informações, comtemplado
o expurgo, limpeza e recuperação e a digitalização de todo o acervo documental pertencente as unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, onde
se lê: Data de Abertura: 08 de julho de 2024, às 08:00hs, Leia-se: Data de Abertura: 08 de julho de 2024, às 08:00hs. Desta forma, fica neste retificado, a
Retificação Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.
br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 25 de junho de 2024. Francisco Ramalho Meireles
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Bolsas Culturais (Para grupos e Coletivos) - Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento – PNAB Para Grupos Juninos do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-001/2024-SECULT. Torna-se público, para conhecimento
dos interessados, que a Secretaria da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE – SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Edital de
Bolsas Culturais para Grupos Juninos do Município de Pedra Branca (Para Grupos e Coletivos) - PNAB, objetivando a Seleção de Projetos Culturais de,
Grupos e Coletivos para receberem Bolsas Culturais com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(PNAB). Inscrições abertas de 26/06/2024 a 30/06/2024, até às 23:00- Através do link no Mapa Cultural do Ceará através do link: https://mapacultural.
secult.ce.gov.br/oportunidade/5371/. Maria Geny Tacia Pinheiro – Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.012/2024-CP. A Prefeitura Municipal de
Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/,Concorrência Pública nº Nº 01.012/2024-CP. Objeto: recapeamento e pavimentação asfáltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado
Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Município de Carnaubal-Ceará. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 25 de junho
de 2024. Adriana Passos de Lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 202406240001; 202406240002;
202406240003; 202406240004 - Secretaria de Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.010/2024-
PE. Cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição/contratação dos serviços de refeição, lanches, coffee break, buffet e quentinhas
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE. Data de Assinatura da ARP: 25/06/2024
– Vigência da ARP: 12 (doze) meses A partir desta publicação – Fornecedores: Horlan Brito Bertoldo, CNPJ Nº 04.011.796/0001-39 com o valor global
de R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais); VC Promocões e Eventos LTDA CNPJ Nº 04.088.833/0001-07 com o valor global de R$
189.988,50 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); GTAP Locacoes e Eventos LTDA CNPJ Nº 25.310.706/0001-80
com o valor global de R$ 226.455,00 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); TL Empreendimentos e Serviços LTDA CNPJ Nº
40.904.276/0001-19 com o valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Carnaubal - CE, 25 de junho de 2024. Hianna Maria da Conceição
Félix Mamede - Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Apresentação de Recurso - Concorrência Pública Nº 05.005/2023. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes participantes que a empresa Tavares e
Sales Engenharia LTDA ME - CNPJ Nº 28.807.917/0001-11, apresentou Recurso Administrativo contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes
intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal após a data desta publicação. O referido recurso encontra-se disponível para consulta na sede da
Comissão de Licitação na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61760-000 – Eusébio/CE. Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de
iluminação pública do Município de Eusébio. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 10 de Julho de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por ITEM, tombada sob o N.º 2024.06.11.001, com fins a Objeto:
Aquisição de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados
junto as unidades básicas de saúde Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 25 de maio de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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