DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2106.01/2024. O(A) Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2106.01/2024. Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de materiais hidráulicos destinados a 
atender as necessidades do serviço de Água e Esgoto do Município de Camocim/CE. O edital e seus anexos,poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saaecamocim.org/ . Informações pelo telefone: (88) 3621-1515 ou no endereço: Rua Dr. Joao Thomé, 1103 
Centro- Camocim/CE. Camocim/CE, 26 de junho de 2024. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº PE/200524/01/SME, que tinha como objetivo a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar 
dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: 
Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor 
de licitação – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/210624/01/SME – Objeto: Contratação dos 
serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE – Data de 
Abertura: 09/07/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeira: 
Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P317724/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SMS (LICITANET Nº 049/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2024 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Aquisições de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as 
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Junho de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales 
Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 6120601/2024 – OBJETO: Adjudicar e Homologar a dispensa Eletrônica para Contratação de Serviços de execução de Construção 
de Praça na localidade de Salgadinho, Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5790 do Governo do Estado. EMPRESA VENCEDORA: ACL 
Construções e Empreendimento, (CNPJ: 47.643.497/0001-20). VALOR: R$ 147.990,37. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE, 21/06/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e 
Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2712.06/2023CP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o Valor Total de R$ 
4.883.015,34 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada para 
Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 240 (dias). Prazo de Vigência: 
240 (dias). Dotação Orçamentária: 10.302.1003.1016 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: João Rafael Martins Taumaturgo Lemos. 
Assina pelo Contratante: Rita de Cassia Lopes Matos - Secretaria de Saúde. Groaíras-CE, 17 de junho de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO – A 
Prefeitura Municipal de Cascavel através da Secretaria de Obras comunica a ANULAÇÃO parcial da CONCORRÊNCIA nº 2023.03.27.001/CP, destinada 
a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, visando à Manutenção do Sistema de Iluminação Pública, Cadastro Georreferênciado, Eficientização 
Energética, Ampliação, com Fornecimento Integral de Material, Equipamentos e Mão de Obra, de Bens e Serviços que compõe o Sistema de Iluminação 
Pública do Município de Cascavel - CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 24.06.2024. Anderson Miranda Maia -  Secretário da Obras. 
Cascavel/CE, em 26 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13.06.01/2024 - SEDETU. 
Objeto: aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município 
de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 09 de julho de 2024 as 
09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail 
licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024-CP. 
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de praças no Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: Kronus Serviços, Locações 
e Construções EIRELI, Valor global de R$ 2.992.252,62 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois 
centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Eudasio Fernandes Cezar, Secretário de Desenv. Urbano e Meio Ambiente. Data: 24 de junho 
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.24.01. O Setor de Licitação, com sede na 
avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE - CEP: 63.360-000, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação 
supramencionada, tendo por objeto a construção de passagens molhadas nas localidades do Sítio São Miguel e Sítio Traíras, Zona Rural em Aurora/CE, tudo 
conforme Projeto Básico, Foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora - CE, 25 de 
junho de 2024. Maria Vanusa Alves de Castro -Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 18.12.02/2023.08 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O 
Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 18.12.02/2023.08; Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE; Vencedora: Kronus Serviços, 
Locações e Construções EIRELI, CNPJ/MF nº 37.239.818/0001-71; Valor Global: R$ 1.869.822,67 (hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos 
e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Amontada-CE, 21 de junho de 2024. Walter Bezerra de Menezes - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de Julho de 2024 às 08:00 horas, 
abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.001, do tipo Menor Preço Global Por Lote, cujo objeto é a aquisição de mobiliário urbano 
(lixeira de concreto) para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/SIDU da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 
conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . 
Bruno Pereira Figueiredo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Pacajus - CE, 25 de Junho de 2024.