DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada
na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
nº 2024.06.25.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de N°
331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 09:00hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 25 de junho de 2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.06.25.1, em sua forma Eletrônica,
cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica da via que liga o Distrito de Amaniutuba, em Lavras da
Mangabeira/CE, via Sítio Pendência, ao Município de Umari/CE, denominada Estrada Prisco Bezerra (MAPP: 5060 - Estado do Ceará - Secretaria das
Cidades). Abertura: 11 de julho de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 27 de junho de 2024, às 09h00m. Maiores informações
e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da
Mangabeira/CE, 25 de junho de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 09 de Julho de
2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2506.01/2024, cujo objeto é a aquisição de material de construção, hidráulico
e elétrico diversos para a manutenção de prédios e iluminação público visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/
CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal
das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 25 de junho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Dispensa Eletrônica Nº 24.06.2024.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.
gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da EMEIEF- José Gomes Brasil, com
endereço no Distrito do Pontal da Santa Cruz, Zona Rural do Município de Santana do Cariri/CE, conforme as exigências, condições, especificações e
quantitativos previstos no Projeto Básico, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/CE, 25 de junho de 2024. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 016/2024-PE. O Município de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 26 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.
br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 10 de julho de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h
(horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes a
serem utilizados pelos agentes de endemias, na sede e Zona Rural do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação -
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.25.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de serviço de locação, de forma continuada, de máquinas e
equipamentos para execução de serviços em diversas localidades na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo–CE, conforme especificações e
detalhamentos constantes no projeto básico, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento
De Contratações Públicas deste Município, comunica aos interessados que o Pregoeiro Iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 12 de Julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).Maiores Informações ou
aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de Contratações Públicas, Situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de
Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 12/2024-SESA. Comunica aos interessados
que no próximo dia 11 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024-SESA – Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família – UBASF e Hospital Municipal
Dona Maria Muniz – HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto
a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.
br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 25 de Junho de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Retificação do Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública N° 001.24-CH-
SDA . A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna
público, que a partir do dia 26 de Junho de 2024 será aberto Chamada Pública de nº 001.24-CH-SDA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo a sessão de
abertura dos envelopes para o dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, para a Chamamento Público, para Credenciamento para seleção complementar e
cadastro de reserva de permissionários de uso de box ou barraca no mercado Municipal Antônio Barbosa de Paiva, em Ipueiras/CE. Ipueiras/CE, 25 de
Junho de 2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna
público que, a partir do dia 28 de junho de 2024, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 2406.01.2024, visando a
prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma
complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste
Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste Município.
26 de junho de 2024. José Raimundo Machado Filho - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 – convênio nº 039/cidades/2023- secretaria das cidades,
tendo como Vencedora a empresa: CONCEPT Construtora LTDA, tendo como valor Global R$ 518.026,95 (quinhentos e dezoito mil e vinte e seis reais e
noventa e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 21 de junho de 2024.
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