DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) LEIDY DAIANE DA 
FRANCA FARIAS, Matrícula: 3763, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
130,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e 
trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, 
no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:40C48AB4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 73/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 73/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ANTONIA VALESCA 
CORDEIRO DE MACEDO, Matrícula: 3823, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
130,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e 
trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, 
no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:5545DA7D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 74/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) PATRICIA RAFAELA 
RUFINO DOS SANTOS, Matrícula: 3762, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
130,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e 
trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, 
no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:A4599FB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° SL-CP-007/2024 
 
O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova 
Russas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 
licitatório CONCORRÊNCIA PUBLICA n. º SI-CP007/2024, e 
  
Considerando que o edital nº SI-CP007/2024 fora publicado em 20 de 
junho de 2024, no Diário Oficial dos Municípios, mantido pela 
APRECE, no Jornal de Grande Circulação (JORNAL O POVO), DOE 
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, por atender a legislação vigente; 
  
Considerando que não houve a publicação no Portal Nacional de 
Licitações Públicas – PNCP e na plataforma eletrônica M2A 
COMPRAS e, portanto, não atendeu de forma completa a exigência 
legal; 
  
Considerando que quanto maior a publicidade maior a chance de mais 
propostas e, portanto, proporcionalmente maior vantagem ao 
Município; 
  
Considerando que a ampla concorrência norteia as licitações públicas 
neste Município, 
Considerando os princípios que regem a Administração Pública. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Retificar as informações de data e horário para realização do 
certame estampados no preâmbulo do edital de CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA nº SI-CP007/2024 através deste 1º Termo Aditivo de 
Correção, conforme especificado a seguir: 
  
I - ONDE SE LÊ: 
“Data da sessão pública: 04 de julho de 2024 
Horário da sessão pública: 09:00 
Critério de julgamento: Menor Preço por Item 
Modo de disputa: Aberto e fechado 
Link: compras.m2atecnologia.com.br‖