DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

II – LEIA-SE:
“Data da sessão pública: de julho de 0 4
Horário da sessão pública: 11:00
Critério de julgamento: Menor Preço por Item
Modo de disputa: Aberto e fechado
Link: compras.m2atecnologia.com.br‖

Art. 2º - A presente modificação no edital será divulgada nos mesmos
meios em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo mínimo 10
(dez) dias úteis para apresentação das propostas, em atenção à regra
do art. 55 Inc II a, da Lei n.º 14.133/21.

Art. 3° Ratifica-se as demais disposições contidas no Edital de
CONCORRÊNCIA PUBLICA n° SI-CP007/2024, as quais não foram
modificadas através do presente instrumento.

Art. 4° Este aditivo entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Russas-CE, 25 de junho de 2024
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:423ADAFD

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DA DISPENSA

Processo nº 00007.20240429/0001-66 - Objeto: Contratação de
empresa ou organização não governamental ou instituição de ensino e
pesquisa especializada na área de engenharia ou pesquisa e
desenvolvimento para a realização trabalho visando a Elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de
Nova Russas - Ce.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de junho de
2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. ORDENADOR(A) DE
DESPESAS. Proponente: FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS
TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO
ASTEF. CNPJ/MF Nº 08.918.421/0001-08. Valor Global: R$
226.507,30 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sete reais e trinta
centavos).
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:7F96AF3C

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240429/0001-66 -
CONTRATO Nº SIDL001/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SI-
DL001/2024-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....:
FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF OBJETO:
Contratação de empresa ou organização não governamental ou
instituição de ensino e pesquisa especializada na área de engenharia
ou pesquisa e desenvolvimento para a realização trabalho visando a
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do
Município de Nova Russas - Ce. - VALOR TOTAL: R$ 226.507,30
(duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.17.512.0131.2.034 - Gestao
das Acoes de Saneamento Basico, R$ 226.507,30 no elemento de
despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA
DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:F16D93D2

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência
Pública nº. SI-CP006/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO
NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -
CEARÁ,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO DE TRABALHO
Nº
1088225-88.
O
presente
processo
HOMOLOGADO
e
ADJUDICADO em favor da Empresa: BEZERRA E BONFIM
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO
LTDA
(CNPJ
Nº:
37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$
7.356.277,70 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos
e setenta e sete reais e setenta centavos).

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.

Nova Russas/CE, 26 de junho de 2024.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:85305050

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP006/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
SI-CP006/2024, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO DE TRABALHO
Nº
1088225-88.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 /
44.90.51.99. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVICOS
DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60),
declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.356.277,70 (sete
milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete
reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO DE PINHO BEZERRA
BONFIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JUNIOR.

Nova Russas/CE, 26 de junho de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:B15FCD6D

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO SI-
TP006/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO SI-
TP006/2022

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP0006/2022

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: Drenagem Pluvial da Lagoa do Bairro Pantanal, no
município de Nova Russas-Ce;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93;

VALOR CONTRATO: R$ 951.662,07 (Novecentos e cinquenta e
um mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e sete centavos);