DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0057. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, no Programa Bolsa Família, junto à 
Prefeitura 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
MICROTECNICA 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL: R$ 18.453,51 (dezoito mil, 
quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). 
VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 
06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0058. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, no Programa Bolsa Família, junto à 
Prefeitura 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 
n.º 08.458.279/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 20.542,00 (vinte mil, 
quinhentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 
05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0059. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, no Programa Bolsa Família, junto à 
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: E. X. 
COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-
21. VALOR GLOBAL: R$ 21.009,63 (vinte e um mil e nove reais e 
sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. 
DATA ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0060. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa de Proteção Social 
Básica - PSB - CRAS/FEAS, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: MARINHO SOARES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.º 08.458.279/0001-63. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.638,00 (nove mil, seiscentos e trinta e oito reais). 
VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 
06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0061. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa de Proteção Social 
Básica - PSB - CRAS/FNAS, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, 
CNPJ n.º 23.106.657/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 9.127,36 (nove 
mil, cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 
06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0062. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa de Proteção Social 
Básica - PSB - CRAS/FNAS, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, 
CNPJ n.º 01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL: R$ 18.453,51 
(dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
06/05/2024 
a 
05/05/2025. 
DATA 
ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0063. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa de Proteção Social 
Básica - PSB - CRAS/FNAS, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: MARINHO SOARES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.º 08.458.279/0001-63. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.192,00 (vinte e seis mil, cento e noventa e dois 
reais). 
VIGÊNCIA: 
06/05/2024 
a 
05/05/2025. 
DATA 
ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0064. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa de Proteção Social 
Básica - PSB - CRAS/FNAS, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: E. X. COMERCIO DE PAPELARIA 
LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 
41.583,26 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte 
e seis centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA 
ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0065. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa Criança Feliz, junto 
à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: 
IMPERIO 
SOLUCOES 
PUBLICAS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
23.106.657/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 4.217,21 (quatro mil, 
duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 
06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0066. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa Criança Feliz, junto 
à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: 
MICROTECNICA 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL: R$ 11.703,72 (onze mil, 
setecentos e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 
06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0067. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa Criança Feliz, junto 
à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 
n.º 08.458.279/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 13.972,50 (treze mil, 
novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 
06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0068. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, nas ações do Programa Criança Feliz, junto 
à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: E. X. 
COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-
21. VALOR GLOBAL: R$ 25.867,63 (vinte e cinco mil, oitocentos e 
sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 
06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.06-0069. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Fundo 
Municipal de Previdência Social, CNPJ 14579044000122. OBJETO: 
Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as 
necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social, junto à 
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IMPERIO 
SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ n.º 23.106.657/0001-33. 
VALOR GLOBAL: R$ 940,25 (novecentos e quarenta reais e vinte e 
cinco centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA 
ASSINATURA: 06/05/2024.