DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23817.008824/2019-47.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.242.018/0001-86 -
EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato com base no índice financeiro IPCA de 3,688%, acumulado no período de
mai/2023 a abr/2024.em decorrência do reajuste, o valor anual estimado do contrato
passará de R$ 114.756,68 para R$ 118.984,65 , importando um acréscimo ao contrato de
R$ 4.227,97, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2024. Valor do termo de
apostilamento R$ 4.227,97..vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.984,65. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.020762/2023-01.
Pregão Nº 113/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA . Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: TANQUE DE ARMAZENAMENTO P-190.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023,
RLCE 2.0. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 2.945,05. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.011464/2024-01.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
eventual, por registro de preço, de equipamentos médico-assistenciais para diversas
Unidades do Hospital Universitário Onofre Lopes , por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013,
RLCE 2.0 , dos Normativos internos da Ebserh. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor
Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.018067/2023-71.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de
Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B
(resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências
do Hospital Universitário Onofre Lopes, de acordo com as especificações, quantitativos e
condições no Termo de Referência e seus anexos, como também revisado e ajustado em
consonância com a IN nº 5, de 25 de maio de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh,2.0 . Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total: R$ 177.480,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024
UASG 155126 Processo nº 23540.000565/2024-61 Pregão SRP nº 90032/2024 -
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-
06. Contratada:
IMPORT SERVICE
MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ/MF
01.122.234/0001-74. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de
BOMBA DE INFUSÃO PARA ANALGESIA DE PARTO, em regime de comodato, conforme
definido no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Valor: R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.000565/2024-61.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 01.122.234/0001-74 - IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos com cessão em forma
de comodato de equipamento para realização de analgesia farmacológica de parto normal
visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunesufal/ebserh
por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 5 (cinco) anos, sendo necessária
a disponibilização, em comodato, da bomba de infusão, com fornecimento de todos os
insumos necessários para as diversas unidades do hospital universitário prof. Alberto
antunes-ufalebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência (anexo i do
edital)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 61.560,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155907
Nº
Processo:
23534000246202434.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução da reforma e reestruturação da Anatomia Patológica do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e
mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 26/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23533001925202279. Objeto: Obra de Reforma e Adequação do Prédio do Centro
Administrativo do CH-UFC, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 26/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar
do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68,
torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a locação de um
espaço tipo galpão, para arquivamento dos Arquivos Intermediários (Prontuários físicos) da
Unidade de Gestão da Informação Assistencial - UGIA, do Complexo Hospitalar do
Ceará/Empresa Brasileira de Serviços hospitalares - EBSERH, conforme Edital de
Chamamento
Público
90003/2024
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
ANO 2024
-
CHAMAMENTO
PÚBLICO 90003/2024.
Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar
proposta do dia 27/06/2024 à 04/07/2024 por meio do endereço eletrônico: ulic.ch-
ufc@ebserh.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Chefe da Unidade de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.022005/2024-65.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
opme
bucomaxilofacial,
em
regime
de
antecipação,
com
cessão
de
acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 255.920,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1247438 AO CONTRATO Nº 0964678
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE502441 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 21/06/2024.
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Reajustar o valor unitários dos itens 03 a 21, do
contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos para vitrectomia,
conforme conforme
email solicitação
de reajuste 1224641,
email do
serviço de
planejamento 1224642, apresentação de cálculo 1246629 e despacho 1246761. Reduzir os
valores unitários dos itens 22 e 23, conforme: Item 22 - UN CJ. Código 300567. CO N J U N T O
PARA VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADOS 23G. Valor Unitário: R$ 5.130,00. Valor
Unitário Reduzido: R$ 4.864,00. Item 23 - UN CJ. Código 300571. CONJUNTO PARA
VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADO 25G. Valor Unitário: R$ 5.130,00. Valor Unitário
Reduzido: R$ 4.864,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fabio Pires de Almeida CPF: ***.350.258-** e Senhora Marcia Brandão
Sampaio Sodati CPF: ***.663.208-**.
EDITAL Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de
atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias
Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da
Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 12 (doze) meses.
O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital no 05/2024 - Resultado Final.
Porto Alegre, 26 de junho de 2024.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 6/2023
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para
Médico I (Hematologia), Médico I (Medicina Interna) e Médico I (Psiquiatria), edital
06/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023,
página 102, e na imprensa local no dia 08/12/2023.
A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
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