DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL AGEUFMA Nº 38, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA
torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante
para o Programa de Pós-Graduação em Design (PPGDg/UFMA).
UNIDADE:
Pró-Reitoria de
Inovação,
Empreendorismo,
Pesquisa, Pós-Graduação e
Internacionalização.
ÁREA:
Arquitetura,
Urbanismo e
Design.
SUB-ÁREA:
Design.
TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE
TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e
24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de
acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o
Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1032043/2024 PROCESSO N.º 23115.016483/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: VITOR HUGO SOUZA MORAES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 417/2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-
graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas
remotamente a partir das 08h00 do dia 05/07/2024 às 18h00 do dia 31/07/2024, com
envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br. Edital na íntegra disponível
em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
EDITAL Nº 134, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. .Subunidade Acadêmica
.Contatos
.Área/Subárea de Conhecimento
.Classe
.Nº de Vaga(s)
.REQUISITO / TITULAÇÃO
.Regime 
de
Trabalho
. .Coordenação do Curso de
Engenharia de Alimentos
.eng.alimentos@ufma.br
.Ciência e Tecnologia de Alimentos
.Adjunto A
.Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação em Engenharia de Alimentos E
Titulação: Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
e Doutorado em qualquer área da saúde.
.Dedicação
Exclusiva
LEIA-SE:
. .Subunidade Acadêmica
.Contatos
.Área/Subárea de Conhecimento
.Classe
.Nº de Vaga(s)
.REQUISITO / TITULAÇÃO
.Regime 
de
Trabalho
. .Coordenação do Curso de
Engenharia de Alimentos
.eng.alimentos@ufma.br
.Ciência e Tecnologia de Alimentos
.Adjunto A
.Ampla concorrência:
01
.Formação: Graduação em Engenharia de Alimentos E
Titulação: Doutorado em qualquer área do conhecimento.
.Dedicação
Exclusiva
Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034339/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA .
Contratado: ***.364.313-** - ENIDE MOREIRA LIMA JORGE DINO. Objeto: Locação de
imóvel comercial destinado à instalação do Serviço de Litotripsia e da Central de Coletas do
Hospital Universitário do Maranhão - HU-Ufma/Ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2029. Valor Total: R$ 782.869,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos em Coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos de serviços de saúde do Grupos A , B e E e Grupo "D conforme RDC 222/2018,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.098290/2022-34. 
Espécie:
2º
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
N°
105/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quinta - Do Valor e Condições de
Pagamento e incluir os Parágrafos, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto na referida
Cláusula, alterar as Cláusulas Sexta- Da Dotação Orçamentária e Nona - Da Vigência, do
Contrato nº 105/FUFMT/2022. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: até 14/06/2025. Assinam:
Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 24 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA
CARREIRA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições
legais, na forma da lei, de acordo com o Edital Nº 01/PROGEP/UFMT/2024, publicado no
DOU, de 22 de abril de 2024, Seção 3, páginas de 86 a 89, resolve:
1. RETIFICAR, no Anexo II, os Requisitos Mínimos e no Anexo III, as Atribuições
para o cargo de Médico Veterinário, Campus Universitário Sinop.
Onde se lê:
Requisitos mínimos: C. Superior em Med. Veterinária - Especialização,
Aprimoramento ou Residência em Cirurgia de Cães e Gatos ou Áreas. (*) (**). e;
ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS DOS CARGOS
MÉDICO VETERINÁRIO
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir
para o bem-estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal;
desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e
tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas
áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados;
assessorar a elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Leia-se:
Requisitos Mínimos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
superior em Medicina Veterinária, expedido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de Especialização,
aprimoramento ou Residência reconhecida pelo MEC na área de Cirurgia de cães e gatos
ou Cirurgia de Pequenos Animais; ou Mestrado e/ou Doutorado concluído na área de
cirurgia veterinária com ênfase em pequenos animais ou cães e gatos. Registro no
Conselho Competente. e;
ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS DOS CARGOS
MÉDICO VETERINÁRIO
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina
Veterinária, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de Especialização, Aprimoramento ou
Residência, reconhecida pelo MEC na área de Cirurgia de Cães e Gatos ou Cirurgia de
Pequenos Animais; ou Mestrado e/ou Doutorado concluído na área de Cirurgia Veterinária
com Ênfase em Pequenos Animais ou Cães e Gatos.
2. RETIFICAR, no Anexo II, os Requisitos Mínimos para o cargo de Técnico
Desportivo.
Onde-se lê: Requisitos Mínimos: Curso Superior em Educação Física. (*) (**)
Leia-se: Requisitos Mínimos: Curso Superior em Educação Física ou Curso
Superior em Ciência do Esporte. (*) (**)
3. RETIFICAR, no Anexo II, os Requisitos Mínimos para o cargo de Médico/Área:
Medicina do Trabalho.
Onde se lê:
Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina - Especialista em Medicina do
Trabalho (*) (**)
Leia-se: Requisitos Mínimos: Curso Superior em Medicina, registro no Conselho
Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina
do Trabalho. (*) (**)
4.
RETIFICAR,
no Anexo
VI,
o
Conteúdo
Programático, na
parte
de
Conhecimentos Específicos, para o cargo de Administrador.
Onde se lê: Item 7.5. Aquisições e Contratos Públicos (Lei n.º 8.666/1993 e Lei
n.º 14.133/2021.) e item. 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº
13.853 / 2019.)
Leia-se: Item 7.5. Aquisições e Contratos Públicos (Lei n.º 14.133, de 01 de abril
de 2021.) e item 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, e suas alterações.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-reitor de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035545/2022-98.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, incluindo peças, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 504.820,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O pregoeiro adjudica e a autoridades competetente homogologa resultado
pregão Intecq Inst.PesqCont.(56),Gracifarma Farmácia(1),Dist.medic Pró-Saúde(77),Medmax
com(7,9,17,18,24,42,44,49,50,68,73,83,90),Prosper Com.(05),ADL Med(40,48), Anjomed
distr(41,70),Multihosp(55,65,75,76,79,91,93,95,99),G2V
Dist(19,21),W.A .Com(2,3,8,22,28,34,37,39,45,47,53,54,59,66,72,74,82,88,92,94,96,100,
103a105),Imperium 
Med(20,26,57),Java
Med(4,11,12,25,27,30,31,32,38,58,61),Kamed(52,78,81,89,102,LYF Dist(46, 63,67,85,86,101).
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Aminstração e infraestrutura
(SIDEC - 26/06/2024) 154054-15269-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 55/2024-UFMS, Processo nº 23104.015687/2024-09, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e Suzana Vinicia Mancilla Barreda.
Objeto:1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e
patrimoniais da Organizadora à Editora, com exclusividade, para reprodução, edição,
publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada
"Veredas da linguagem II", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da
Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de
Cessão de Direitos 4870043, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 21.06.2024.
Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS e o Representante, como Organizadora.