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DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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105
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 23/05/2024
do contrato
de prestação
de serviço
nº 9829/2023
do proc.:
5688.01.1376.786/2021 firmado em 23/11/2023 com a empresa ZALDO NATZUKA
JUNIOR, CPF: 00X.XXX.XXX-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso
VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA. MUNICIPAL DE PRES. VENCESLAU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 228.834,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do TCA SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE
ARARAS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.560,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.940,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.617,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CAPELA - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
20.147,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 08/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
25/06/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do INSTITUTO SEGURIDADE SERVIDOR MUNICIPAL CAM AÇ A R I
BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.416,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da LAB ANALI PESQ CLI LTDA LAPEC LAB. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 19.968,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema MONTREAL ,
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MT. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 8.313,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.780,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 118.481,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA DO PAVÃO/PR.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.087,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/06/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 27/11/2021, para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores Instituto de Previdência de São
Mateus do Sul/PR (IPRESMAT). NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.880,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 18/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAVANTES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.231,92. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2027
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 185.294,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA/GO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.410,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DAT A :
21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TJTO - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 297.628,32. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.511,56. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.874,60. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO SIMAO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 301.019,36. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a
contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/06/2024.
OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LUIS DE MONTES BELOS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.254,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 20/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da GIRUS MERCANTIL LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.778,04. FUN DA M E N T O
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 312.786,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FUNDACAO TAIOBEIRAS, CNPJ:
18.699.918/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA ,
GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL ,
PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GRAACC GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE
E À CRIANÇA COM CANCER, CNPJ 67.185.694/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANCET LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA
CNPJ 50.699.404/0001-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela
de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA; CNPJ/CPF 91.681.361/0003-68; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASS MED CORPO CLIN HOSP
PRONTONORTE CNPJ: 26988501000111; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960817/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Campo do Brito/SE, CNPJ 13.134.614/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,
Creche Dona Lourdes, Campo do Brito/SE - FNDE- creche tipo 2.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000447, de 12/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência 26/06/2027
assinado em 26/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e MARCELL MOADE RIBEIRO
SOUZA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962034/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Malhador/SE, CNPJ 13.104.757/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil do Povoado

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