DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alecrim, Malhador/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.393.715,94; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000896,
de
20/06/2024, e R$ 53.937,16 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 assinado em
26/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JÚNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961162/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Telha/SE, CNPJ 13.118.591/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Telha/SE - FNDE - creche tipo 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000575, de 13/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida.
Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Flávio Freire Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961543/2024, firmado pelo Município de Indiaroba-SE,
CNPJ 13.097.894/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Infraestrutura e Pavimentação de acesso à Orla dos Rios Indiaroba e Piauí, no município
de Indiaroba/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.870.337,00; dos recursos: R$
2.867.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000137, de 10/06/2024 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinado em 26/06/2024 SUELEN REIS DOS
SANTOS NOVO e ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 930626/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de Santa
Luzia do
Itanhy/SE, CNPJ
13.098.942/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Não atendimento de
cláusula suspensiva. Data da rescisão 26 de junho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961179/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, em santa izabel do pará/pa - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000592,
de 13/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 30/08/2027 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e EVANDRO BARROS WATANABE.
Termo de Compromisso nº 961210/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Terra
Alta/PA, CNPJ 34.823.518/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche - tipo 1 - fnde - bairro centro, bairro
centro, terra alta/pa.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos
recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000618, de 13/06/2024, e R$
56.707,46 de contrapartida. . Vigência 26/06/2027 Ass 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA
ARAÚJO e ELINALDO MATOS DA SILVA.
Termo
de Compromisso
nº 962065/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Curuçá/PA, CNPJ 05.171.939/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
município de curuçá/pa - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000813, de
18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. . Vigência 26/06/2027 Ass 26/06/2024
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA.
Termo de Compromisso nº 960853/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa
Bárbara do Pará/PA, CNPJ 83.334.698/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, coleipa, do
bairro da coleipa, santa bárbara do pará / pa - fnde - creche tipo 2.; Programa O P E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.357.305,91; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000654, de 13/06/2024, e R$ 34.326,32 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 Ass
24/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCUS LEAO COLARES.
Termo
de Compromisso
nº 959875/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Maracanã/PA, CNPJ 04.880.258/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de
maracanã/pa - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
8.322.070,85; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000333, de
07/06/2024, e R$ 86.419,35 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 Ass 24/06/2024
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo
de Compromisso
nº 960821/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Sidrolândia/MS, CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no
bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS FNDE - Creche tipo 2; Programa Educação Básica
Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,46; dos recursos: R$
3.185.409,60, correrão à conta da União no exercício de UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000643, de 13/06/2024, e R$ 32.175,86 de
Contrapartida, vigência 25 JUN 2024 25 JUN 2028, e VANDA CRISTINA CAMILO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960779/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Anaurilândia/MS, CNPJ 03.575.727/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no bairro
Jardim Esperança, no loteamento São João Calábria no município de Anaurilândia, estado
de Mato Grosso do Sul, creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, com
qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à
conta da
União no exercício de
2024, UG 157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE000533,
de 13/06/2024,
e
R$
2.707.598,16
nos
exercícios subsequentes e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 a
24/06/2028 (25/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDSON STEFANO
T A K A Z O N O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961116/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Caarapó/MS, CNPJ 03.155.900/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
Residencial Capitão Vigário, no município de Caarapó-MS - FNDE - creche tipo 1.;
Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$
5.468.761,23; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000497, de
13/06/2024,
e R$
4.601.692,57 nos
exercícios
subsequentes e
R$ 54.687,62
de
contrapartida. Vigência 25/06/2024 a 24/06/2028 (25/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES
DAMASCENO e ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959937/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Maracaju/MS, CNPJ 03.442.597/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na
Vila Margarida, no município de Maracaju/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação
Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,23; dos recursos: R$
812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000324, de 06/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos
exercícios subsequentes e R$ 54.687,62 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 -
25/06/2028 (assinado em 25/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JOSÉ
MARCOS CALDERAN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo
de Compromisso
nº 961064/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral Andréa Roberta
de Souza Correia, Palmares/PE - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 1.600.575,51 correrão à conta da União no
exercício de 2024 e R$ 9.069.927,88 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 2629820240012, NE202400000718, de 06/06/2024 , e R$ 107.782,86 de
contrapartida. Vigência - 25/06/2028 26/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e JOSE
BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR.
Termo
de Compromisso
nº 962088/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
BEZERROS/PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto creche tipo 2 no bairro do retiro / park rei Davi.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à
conta da União no exercício de 2024 e 2.691.554,76 no exercício de 2025,UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000827, de 18/06/2024, e R$
31.985,20 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 26/06/2024 - Emerson Gomes de
Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
Termo
de Compromisso
nº 962005/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
SIRINHAÉM/PE, CNPJ 10.292.209/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em
Sirinhaém/PE - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
7.741.242,93; dos recursos: R$1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de
2024
e
R$
6.286.882,08
no
exercício
de
2025,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho2629820240012, NE 202400000979, de 12/06/2024 , e R$ 77.412,43 de
contrapartida. Vigência 24/06/2028 25/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Camila
Machado Leocadio Lins dos Santos.
Termo de Compromisso nº 962093/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GLÓRIA
DO GOITÁ/PE, CNPJ 11.049.814/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo ii no distrito de apoti no
município de Glória do Goitá/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21;
dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$
2.691.554,76
no
exercício
de
2025,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000832, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida.
Vigência 25/06/2028 26/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e ADRIANA DORNELAS
CAMARA PAES.
Termo
de Compromisso
nº 962095/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
GRAVATÁ/PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 escola de ensino infantil (creche tipo ii) no
município de Gravatá/PE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos
recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$
2.691.554,76
no
exercício
de
2025,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000833, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida.
Vigência 24/06/2028 25/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA
SILVA .
Termo
de Compromisso
nº 961229/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
QUIPAPÁ/PE, CNPJ 10.145.225/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, vila do
cruzeiro Quipapá/PE FNDE -creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.367.806,20; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de
2024 e R$ 4.517.008,88 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000628, de 13/06/2024, e R$ 53.678,11 de contrapartida.
Vigência 24/06/2028 25/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e GENIVALDO TEMOT EO
BEZERRA .
Termo
de Compromisso
nº 961149/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
ITAÍBA/PE, CNPJ 11.286.382/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, no bairro centro, no município de
Itaíba - PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
5.368.817,51; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de
2024 e R$
4.517.008,88 no exercício 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000562, de 13/06/2024, e R$ 54.689,42 de contrapartida.
Vigência 25/06/2028 25/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Maria Regina da Cunha.
Termo
de Compromisso
nº 961045/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
JUCATI/PE, CNPJ 35.450.790/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, Povoado Neves, no município de Jucati
- PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.817,51; dos
recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$
4.517.008,88 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000718, de 14/06/2024, e R$ 54.689,42 de contrapartida. Vigência 26/06/2028
26/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e José Ednaldo Peixoto de Lima.
Termo
de Compromisso
nº 961185/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche e escola de educação infantil, bairro
alto do sacrifício, município Escada/PE FNDE -creche tipo I.; Programa OPER ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,39; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho: 2629820240011 , NE
202400000492, de 06/06/2024 , e R$ 53.678,30 de contrapartida. Vigência 48 meses -
Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia.
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