DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche CEMEI Prof.ª Cida Costa II, no
bairro Vila Carneiro, na cidade de São Lourenço/MG FNDE Creche Tipo 2.; Programa Novo
PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos
recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000585, de 05/06/2024, e R$
2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência
20/06/2028 21/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e WALTER JOSE LESSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959377/2024, firmado pelo Município de Poço das
Trincheiras-AL, CNPJ 12.259.040/0001-31; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no
município de Poço das Trincheiras/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 926.200,00; dos recursos: R$ 916.800,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001,
NE 2024NE000119, de 17/05/2024 e R$ 9.400,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 -
26/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959269/2024, firmado pelo Município de Mar Vermelho-
AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de complexo esportivo no município de Mar Vermelho/AL.; Programa Esporte;
Valor: R$ 521.000,00; dos recursos: R$ 515.700,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000352, de 14/06/2024 e R$ 5.300,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 -
26/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960652/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio Largo/AL, CNPJ 12.200.168/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
município de Rio Largo/al - FNDE- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de
no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000400, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto
para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 Assinatura
25/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gilberto Goncalves da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962115/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Atalaia do Norte/AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola
municipal de tempo integral vale do javari, bairro centro, município de Atalaia do
Norte/AM - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000921, de
20/06/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 POLLYANA ANDRADE
MARUOKA VIEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961091/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Atalaia do Norte/AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
creche municipal pérolas do javari no bairro do centro, atalaia do norte/am - fnde - creche
tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil;
Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000483, de 13/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios subsequentes e R$
56.309,47 de
contrapartida. Vigência
24/06/2024 24/06/2028
POLLYANA ANDRADE
MARUOKA VIEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960068/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Parintins/AM, CNPJ 04.329.736/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de parintins/am (novo pac);
Programa NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000254, de 28/05/2024, R$
1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2024
25/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961856/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Anori/AM, CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil (comunidade
ayapuá), anori/am-fnde-projeto próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e
Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000729, de 17/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios
subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2029 POLLYANA
ANDRADE MARUOKA VIEIRA e REGINALDO NAZARE DA COSTA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961862/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Presidente Figueiredo/AM, CNPJ 04.628.681/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, na comunidade Maroaga km 07 da AM 240, Presidente Figueiredo/AM - FNDE -
creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.021.083,76; dos recursos: R$
5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000733, de 17/06/2024, e R$ 1.446.446,57 de
contrapartida. Vigência 25/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e PATRÍCIA
LOPES MIRANDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960065/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Extremoz/RN (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000229, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 09/06/2027 25/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jussara
Sales de Souza.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961215/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bom Jesus/RN, CNPJ 08.002.404/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no
Loteamento Paraíso, Bom Jesus/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000621, de 13/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$
53.249,01 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 25/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira
e Clécio da Câmara Azevedo.
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse: 1073097-81/2020; Contratante: MCIDADES; Contratado:
Município de Jandaíra/RN, DOU 118 de 21/06/2024, seção 3, Pág. 82, Onde se lê: "T
aditivo: 19/06/2024", leia-se: "T aditivo: 31/05/2024"
Contrato de Repasse: 1070053-20/2020; Contratante: MTUR; Contratado:
Município de Poço Branco/RN, DOU 118 de 21/06/2024, seção 3, Pág. 82, Onde se lê: "T
aditivo: 19/06/2024", leia-se: "T aditivo: 21/05/2024"
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960541/2024, firmado pelo Município de São Pedro das
Missões-RS, CNPJ 04.229.729/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.313,00; dos
recursos: R$ 568.313,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000331, de
04/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS
ALBERTO PIZARRO e ANTONIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960251/2024, firmado pelo Município de Porto Mauá-RS,
CNPJ 93.845.519/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas localizadas no município de Porto Mauá RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451231900T10043, NE 2024NE000323, de 28/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 25/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Leocir Weiss.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960881/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Carlos/SP, CNPJ 45.358.249/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil- creche
tipo 2 padrão fnde.: Cemei Dionísio da Silva, Rua Vital Costa, s/ nº, JD. Itararé, distrito de
Santa Eudóxia, São Carlos - SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62;
dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000381, de 11/06/2024, e R$
35.125,46 de contrapartida. Vigência 25/06/2028; Marcio Antonio de Paula Capato e Airton
Garcia Ferreira
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 960680/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Tramandaí/RS, CNPJ 88.771.001/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil (modalidade creche
e pré-escola), Portal das Flores - Bairro Jardim Atlântico - FNDE - Creche tipo 1.; Programa
Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos:
R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000411, de 12/06/2024, e R$ 58.047,87 de
contrapartida. Vigência 30/06/2028 Iuri Jadovski e Luiz Carlos Gauto da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958842/2024, firmado pelo Santa Casa de Misericórdia de
Paraguaçu Paulista-SP, CNPJ 53.638.649/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 850.080,00; dos recursos: R$ 850.080,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
10302511885350035, NE 2024NE000053, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Ricardo Prado de
Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961809/2024, firmado pelo Município de Indiana-SP, CNPJ
49.520.133/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções
de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Indiana/SP; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 724.152,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000392, de 12/06/2024 e R$ 800,00 de contrapartida.
Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Wheslen Thiego Scaione
Cachoeira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959992/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município
de Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Igarassu/PE (novo
PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000169, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência: 25/06/2028. Data de assinatura: 25/06/2024.Cláudio Freitas Gonçalves e
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960800/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil, no
município de moreno/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000441, de 12/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 26/06/2028
Data de assinatura: 26/06/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO
DE ALMEIDA.
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