DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 959384/2024, firmado pelo Município de Luz-MG, CNPJ
18.301.036/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2024NE000126, de 17/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2027 - 26/06/2024 Celita Fernandes e Agostinho Carlos Oliveira.
Termo
de Compromisso
nº 960736/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Passos/MG, CNPJ 18.241.745/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de cemei na cohab iv/nova passosmodelo
proinfãncia tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos:
R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , R$ 797.589,35 UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000526, de 13/06/2024 e R$
4.519.672,96 em 2025. R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Celita
Fernandes e Diego Rodrigo de Oliveira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961920/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pitangui/MG, CNPJ 18.315.226/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, Pitangui/MG
- FNDE - Creche tipo 1.; Programa Educação Básica, democrática, com qualidade e
equidade Pro-infância. Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à
conta da União no exercício de 2024, NE 2024NE000792, de 18/06/2024 UG 157241,
R$4.519.672,96 no exercício de 2025 - Programa de Trabalho 12365511100SU0001 e R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Assinatura 24/06/2024 - Celita Fernandes
e Maria Lúcia Cardoso.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960889/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Mauriti/CE, CNPJ 07.655.269/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche
São Miguel, Distrito de São Miguel, município de Mauriti/CE - modelo padrão FNDE -
creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação
Infantil ; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000547, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes e R$
55.190,83 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e
João Paulo Furtado.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962077/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio Maria/PA, CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, escola
municipal de educação infantil de Rio Maria - PA - FNDE - Creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000817, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência: 24/06/2027.
Data de Assinatura: 24/06/2024. Josiane da Silva Araújo e Márcia Ferreira Lopes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961068/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Almenara/MG, CNPJ 18.349.894/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil,
CEMEI Monte das Oliveiras, bairro Monte das Oliveiras, Almenara/MG - FNDE - creche tipo
2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000477, de 13/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos exercícios
subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 25/06/2024 Celita
Fernandes e Ademir Costa Gobira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962106/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
município de sertania - pe - tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000841, de
18/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida.
Vigência: 26/06/2028 - 26/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ANGELO RAFAEL
FERREIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962084/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ 10.346.096/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche no municipio de
afogados da ingazeira - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000823, de
18/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida.
Vigência 26/06/2028 26/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ALESANDRO PALMEIRA
DE VASCONCELOS LEITE.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960632/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Betânia/PE, CNPJ 10.287.373/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro são
caetano, município de betânia/pe - fnde-creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000505, de 13/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$
53.678,06 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2028 EMERSON GOMES DE
ALMEIDA e MARIO GOMES FLÔR FILHO.
Termo
de Compromisso
nº 960945/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Parnamirim/PE, CNPJ 11.361.235/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche no bairro Primavera no
município de Parnamirim/PE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
3.198.765,77; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de
2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000552, de 13/06/2024, e R$ 32.230,76 de contrapartida. Assinatura 20/06/2024
Vigência 20/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e Ferdinando de Lima Carvalho.
Termo de Compromisso nº 961152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa
Grande/PE, CNPJ 01.613.731/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - CMEI
ciranda cirandinha no bairro Cristo Rei, Lagoa Grande/PE - FNDE - creche tipo I; Programa
OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000565, de 13/06/2024, e R$ 53.678,06 de
contrapartida. Assinatura 19/06/2024 Vigência 19/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e
Vilmar Cappellaro.
Termo
de Compromisso
nº 960913/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Granito/PE, CNPJ 11.040.888/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro municipal de educação infantil - CMEI,
no bairro Vila Bela Vista, município de Granito/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa
OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,77; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000550, de 13/06/2024, e R$ 32.230,76 de contrapartida.
Assinatura 20/06/2024 Vigência 20/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e João Bosco
Lacerda de Alencar.
Termo de Compromisso nº 961029/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa
Filomena/PE, CNPJ 01.613.732/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do tipo II - Distrito do Socorro do
município de Santa Filomena-PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65;
dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos
subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000711,
de 14/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Assinatura 25/06/2024 e Vigência
25/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Pedro Gildevan Coelho Melo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
E X T R AT O S
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960751/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Medicilândia/PA, CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e escola de educação infantil
sementinha, no bairro Terra Nova, município de Medicilândia/PA - creche tipo 2; Programa
OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000530, de 13/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida.
Vigência 25/06/2026. Assinatura 25/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO
EG I T O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960857/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Uruará/PA, CNPJ 34.593.541/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, em
Uruará/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,07;
dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000541, de 13/06/2024, e
R$ 56.804,18 de contrapartida. Vigência 25/06/2027. Assinatura 25/06/2024. JOSIANE DA
SILVA ARAÚJO e GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960116/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Altamira/PA, CNPJ 05.263.116/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de espaço esportivo comunitário, no município de Altamira/PA (novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000266, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2026.
Assinatura 25/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA LOTUS LTDA ME, código
160236479, CNPJ nº 18.044.316/0001-40, localizada na Rua Nicolau Barreiras s/n,
Centro, Barreiras do Piauí/PI, CEP: 64990-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES
Superintendente de Rede
GERÊNCIA NACIONAL REDE LOTÉRICA
CONSULTA PÚBLICA
AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS 443/2024 E 444/2024
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) informa à sociedade brasileira que duas
consultas públicas, números 443/2024 e 444/2024, estão em vigor desde 25/06/2024 e
permanecerão abertas até 24/08/2024. O objetivo é credenciar seguradoras e corretoras
de seguros
para ampliar e aprimorar
a oferta de seguros
disponibilizada aos
permissionários Lotéricos. Para obter mais informações, os interessados podem acessar o
endereço eletrônico https://www.licitacoes.caixa.gov.br
CARLOS ROBERTO BABO JÚNIOR
Gerente Nacional
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1345/2023, para aquisição de produtos químicos,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sumatex Produtos Químicos LTDA ;
CNPJ nº 30.927.990/0001-79; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0035/2023; processo nº
18750.106876/2023-46; para revisar o valor total do contrato, constante na CLÁUSULA
TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, em 1,18%, devido à alteração na alíquota de ICMS,
que passou a ser de 22% a partir de 20/03/2024, com base na determinação da Lei
nº10.253/2023 e para alterar o preço unitário de R$4,14 (quatro reais e quatorze centavos)
para R$4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos), passando o valor total do contrato de
R$413.500,00 (quatrocentos e treze mil e quinhentos reais) para R$418.376,00
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