DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e
ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBA Í BA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 25 dias, de
31/05/2024 a 24/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/05/2024 a
24/06/2024; Data de assinatura: 22/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/134, de contratação dos serviços eventuais de
inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios, instalados na Direção Geral -
CAPGV e unidades do banco localizados em Fortaleza-CE e Região Metropolitana, firmado
com EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,82% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.155,66; Prazo de
vigência: 22/05/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 22/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/204, de contratação da obra de reforma e
ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RA FA E L
ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias,
de 31/05/2024 a 14/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/05/2024 a
14/06/2024; Data de assinatura: 31/05/2024.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação,
por m²,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa
CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,03% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.698,45; Prazo de
vigência: 03/06/2024 a 02/11/2024; Data de assinatura: 29/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/077, de prestação dos serviços de copeira, com
a utilização de unidades de serviço (US), para a unidade administrativa do Banco do
Nordeste localizada em Brasília - DF, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput,
e § 7º, art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12
do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 6.470,89; Prazo de vigência: 15/05/2024 a
14/11/2025; Data de assinatura: 15/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/116, de contratação do serviço de manutenção
(corretiva, evolutiva e adaptativa), abrangendo correções, atualizações do produto e
suporte técnico remoto para o sistema de rastreamento de reciclagem de capitais de
origem ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORM ÁT I C A
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/05/2024 a
22/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 81.000,00; Prazo de vigência:
23/05/2024 a 22/05/2025; Data de assinatura: 17/05/2024.
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/2702, de execução dos
serviços de vistoria, elaboração de laudo técnico, projetos de adequações e orçamento,
com anotação ou registro de responsabilidade técnica, dos sistemas preventivos de
combate a incêndio existentes e das instalações elétricas de baixa tensão e spda, para fins
de renovação dos certificados de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão, dos imóveis onde funcionam agências do Banco do Nordeste no estado do
Maranhão, nas cidades de Barreirinhas, Codó, Timon, Bacabal, Grajaú, Santa Inês, São José
do Ribamar e Viana, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 102 dias, de 23/01/2024 a
03/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: Os serviços deverão
ser realizados em 162 dias; Data de assinatura: 29/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/249, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidade(s) de serviço (US), para
as unidades administrativas do banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SECOPI
- SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUI LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em face da INCLUSÃO do
Anexo XI - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, em virtude de
alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
07/05/2024 a 24/05/2024; Data de assinatura: 07/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/021, de prestação dos serviços de suporte
operacional e atividades acessórias inerentes aos processos de aquisição e desfazimento
de materiais, bens e serviços e contratações e de pagamento a fornecedores, de
responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições do
Banco do Nordeste, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACT U AÇ ÃO
de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 167.266,56; Prazo de vigência: 08/05/2024 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 08/05/2024.
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/117, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Russas - CE, firmado com a empresa HS BENS E IMÓVEIS LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da
locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
15/02/2024, que firmou aumento de 122,52% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir
de 31/05/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput,
Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo:
R$ 1.680.000,00; Prazo de vigência: 31/05/2024 a 30/05/2034; Data de assinatura:
23/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos
especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB
OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE
CUSTO, em virtude da adequação do subitem III. 1 - Vale Refeição e do subitem IV.1 -
Despesas Administrativas Operacionais e Indiretas, bem como a alteração da Cláusula
Décima Terceira - Das Obrigações Gerais do Contratado, em face da inclusão do inciso
XXXI do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 25/06/2025; Data de
assinatura: 02/05/2024.
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 30 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2026, bem como ALTERAÇÃO do
endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.249.619,49;
Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 03/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/070, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos do Ambiente de Gestão de
Pessoas, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
22.782,45; Prazo de vigência: 03/05/2024 a 23/06/2024; Data de assinatura: 03/05/2024.
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/262, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização
de unidades de serviço (US), no estado da Paraíba, firmado com a empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30
meses, de 16/05/2024 a 15/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
1.935.289,40; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura:
03/05/2024.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/238, de prestação dos serviços de copeira, com
a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5.88% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 75.096,80; Prazo de vigência:
06/05/2024 a 31/05/2026; Data de assinatura: 06/05/2024.
Espécie:
3º Aditivo
ao Contrato
nº 2021/139,
de contratação
dos serviços
de
m2022anutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória
para deficientes existente na Agência de Diamantina - MG, firmado com a empresa
EXPERT ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses,
de 10/05/2024 a 09/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.103,36; Prazo de
vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025; Data de assinatura: 07/05/2024.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2021/142, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente no
Edifício Horácio Lafer, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa E L E V A D O R ES
UNIÃO LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência contratual,
por 12
meses, de
07/06/2024 a 06/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.623,36; Prazo de
vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025; Data de assinatura: 07/05/2024.
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2019/179, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da
alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do Município de Piripiri - PI, de
4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.185,05; Prazo de
vigência: 07/05/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 07/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/115, de contratação de solução de open banking
(Sistema Financeiro Aberto), no modelo SAAS (Software as a Service), firmado com a
empresa SENSEDIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de
09/05/2024 a 08/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 639.818,45; Prazo
de vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025; Data de assinatura: 08/05/2024.
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2021/405, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM
MÃO
DE
OBRA, GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
E LIMPEZA
LTDA.;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.417.147,82; Prazo de vigência: 16/05/2024 a
15/11/2026; Data de assinatura: 08/05/2024.
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2022/245, de contratação da obra de reforma do
prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
08/05/2024 a 07/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/05/2024 a
07/06/2024; Data de assinatura: 07/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/139, de contratação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Alagoas, para recolhimento/suprimento de
numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser
instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços - ICMS, dos municípios de Batalha - AL, Coruripe - AL, Maragogi
- AL, Mata Grande - AL, Olho d'Agua das Flores - AL, Palmeira dos Índios - AL, Penedo -
AL, Rio Largo - AL, São Miguel dos Campos - AL e Viçosa - AL, passando de 18% para
20%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 09/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/166, de prestação dos serviços de transporte de
valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da
alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, do município de
Aquiraz - CE, Cascavel - CE, Caucaia - CE, Eusébio - CE, Maracanaú - CE, Maranguape - CE,
de 18,00% para 20,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/05/2024 a
17/01/2025; Data de assinatura: 09/05/2024.
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2020/126, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 214.848,74; Prazo de vigência: 09/05/2024 a
18/02/2025; Data de assinatura: 09/05/2024.
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2021/406, de prestação dos serviços de apoio administrativo
nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com
a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 06 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2024, bem como ALTERAÇÃO do endereço
do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 765.232,69; Prazo de
vigência: 16/05/2024 a 15/11/2024; Data de assinatura: 15/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/103, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz,
na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará,
Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM,
PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24
meses, de 16/05/2024 a 15/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.207.303,52; Prazo de
vigência: 16/05/2024 a 15/05/2026; Data de assinatura: 13/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/047, de prestação dos serviços de suporte
operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da Central de
Fiscalização Administrativa de Contratos, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput,
e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12
do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 147.205,97; Prazo de vigência: 14/05/2024
a 02/12/2024; Data de assinatura: 14/05/2024.
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais,
vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de
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