DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 10580000108202458 . Objeto: Contratação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra em postos de Limpeza e Conservação Predial, para
atender as Unidades da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA) Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Administração optou pela remanescente, devido o contrato
junto a empresa D&l foi rescindido por descumprimento contratual Declaração de Dispensa
em 26/06/2024. DANIELE MOREIRA DE ANDRADE SANTOS. Chefe da Dial/sra/mgi/ba
Substituta. Ratificação em 26/06/2024. JOAO CLAUDIO ARAUJO SOARES. Superintendente
Sra/mgi/ba. Valor Global: R$ 771.303,58. CNPJ CONTRATADA : 14.768.911/0001-78
HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 26/06/2024) 170075-00001-2024NE800011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.000171/2024-51.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 24.488.825/0001-65 - KELLY
CRISTINA RODRIGUES CARDOSO. Objeto:
Contratação de água mineral natural, sem gás, para atender às necessidades da agência
regional do trabalho na cidade de laguna/sc, conforme especificações técnicas e as
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 299,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.000170/2024-15.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 02.135.865/0001-90 - PRANDO & CARON LTDA. Objeto: Contratação de água
mineral natural, sem gás, para atender às necessidades da procuradoria-seccional da
fazenda nacional e da agência regional do trabalho, na cidade de joaçaba/sc, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 799,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 10983.100120/2022-67.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024,
contrato nº 18/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.610.627,74. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10783.100217/2022-26.
Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 18/07/2024 a 18/12/2024, alterando,
portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 18/07/2024 a 18/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.137,65. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000074/2024-88.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás
acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo
de referência para sra/rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000074/2024-88.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20
litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para cgu/rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor
Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000074/2024-88.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás
acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo
de referência para pfn/rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 8.505,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000074/2024-88.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás
acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de
referência para srtb/rn, gerências e seus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029.
Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90935/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio
de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90935/2024 OBJETO: Contratação
de empresa especializada na fabricação e fornecimento de material de relacionamento para
público estratégico, conforme especificações e condições previstas neste Termo de Referência
pelo período de 12 (doze) meses após publicação no Diário Oficial da União podendo ser
prorrogada por igual período. Cada contrato ou Pedido de Compras originado da ARP terá a
vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ABERTURA:
10/07/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 85, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público
chamamento para seleção de interessados (as) para o recebimento de bolsa de pesquisa a
ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos
requisitos que constam deste Edital e do Regulamento anexo que rege a presente seleção.
As propostas serão recebidas até as 23h59m do dia 21 de julho de 2024. O referido edital
e demais informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap:
enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.
RAFAEL ROCHA VIANA
Diretor de Altos Estudos
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003223202234. Objeto: Registro de preço na modalidade
pregão, por meio eletrônico, do tipo menor preço unitário para eventual aquisição de
equipamentos, visando atender às demandas da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública (Enap), em Brasília.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2024
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 59000.006522/2024-43.
Dispensa. 
Nº 
87/2024. 
Contratante: 
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL. 
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Acréscimo de 49,39% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$ 303.750,00
(trezentos e três mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 125, da lei n.º
14.133/2021 e do art. 14 da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência: 25/06/2024 a
25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.750,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947649.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PAIVA, CNPJ nº
17747965000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -135.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.753,23, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BRUNO VIEIRA DE PAULA, CPF nº ***.460.176-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945918.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARAA, CNPJ nº
01614158000114. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -176.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.452,80, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA, CPF nº
***.170.250-**.