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DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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118
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947564.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS, CNPJ nº
17947656000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -49.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -649,39, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JUAREZ LUIZ BREIJAO, CPF nº ***.745.016-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954903.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO, CNPJ nº
78279981000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -72.025,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.569,69, Vigência: 31/12/2023 a
05/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO KONJUNSKI, CPF nº ***.411.199-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947464.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COIMBRA, CNPJ nº
18132464000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -118.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -8.758,35, Vigência: 31/12/2023 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MAURILIO DIAS MASSENSINI, CPF nº
***.827.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910866.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU,
CNPJ nº 05421300000168. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da
redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da
alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -424.746,76, Valor de Contrapartida:
R$ -883,05, Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO
CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº ***.834.482-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 894235.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL
DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR, CNPJ nº
18273727000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do
valor total do convênio. Valor Total: R$ -9.805,50, Valor de Contrapartida: R$ -3.822,47,
Vigência:
09/01/2020 a
12/04/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUZIE A P A R EC I DA
PUCILLO ZANATTA, CPF nº ***.818.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 894280.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL
DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR, CNPJ nº
18273727000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do
valor total do convênio. Valor Total: R$ -175.113,82, Valor de Contrapartida: R$ -70.906,17,
Vigência:
09/01/2020 a
09/01/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUZIE A P A R EC I DA
PUCILLO ZANATTA, CPF nº ***.818.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Instrumento código 822295.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO
AMARANTE, CNPJ nº 07533656000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a
ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor
Total: R$ 157.514,40, Valor de Contrapartida: R$ 157.514,40, Vigência: 18/01/2016 a
23/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO FERREIRA TELES, CPF nº
***.265.683-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936544.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CARLO, CNPJ nº
95996104000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -108.710,00, Valor de Contrapartida: R$ -108,71, Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SONIA SALETE VEDOVATTO, CPF nº
***.900.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951723.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE,
CNPJ nº 04218960000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -52.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -108,78, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUI CARLOS PETER, CPF nº
***.370.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951797.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI), CNPJ nº 09069217000122.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -149.833,33,
Valor de Contrapartida: R$ -261,03, Vigência: 29/12/2023 a 02/01/2026. Data de
Assinatura:
28/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME, CPF nº ***.215.249-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Processo: 
02501.001451/2024-24. 
Objeto: 
Prestação
de 
serviços 
de
Agenciamento de Cargas Internacional com Seguro, Desembaraço Aduaneiro e
Armazenagem, sistema porta-a-porta, por demanda, nas operações necessárias à coleta e
a entrega de carga, para atendimento as demandas de transporte da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA. Empresa Vencedora do certame: WEGH ASSESSORIA E
LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. Cnpj: 65.494.742/0001-66. Valor total: R$ 954.093,53.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 02501.000383/2021-33.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual,
com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a
variação do IPCA, referente ao período de 05/2023 a 04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.753,37. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da
Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000475/2023-85, comunica aos
interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 004/2024, conforme informações
abaixo:
Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo
de elaboração da Norma de Referência sobre padronização de instrumentos negociais de
prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Período de Contribuição: das 8h do dia 27/06/2024 às 8h do dia 15/07/2024
Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de
Participação 
Social
da 
ANA,
no 
link:
https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006784/2023-14.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
telecomunicações, por meio de transmissão de voz, para prestação de serviço telefônico
fixo comutado - stfc, na modalidade local, de longa distância nacional (intra-regional e
inter-regional), compreendendo, respectivamente, as chamadas originadas no estado do
ceará pelo departamento nacional de obras contra as secas - dnocs, destinadas às áreas
geográficas que compõem as regiões do plano geral de outorgas, para atender as ligações
originadas na central telefônica e nas linhas direta do dnocs nas ligações de fixo-fixo e fixo-
móvel, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2029. Valor Total: R$ 55.569,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 59400.004470/2023-87.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 05.647.206/0001-21 - QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual. Por
força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis)
meses, contados a partir do dia 29.06.2024.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 643.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 186/2023.
Nº Processo: 59400.003740/2023-32.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O objeto deste termo
aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual. Por força do presente
termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a
partir do dia 30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
248/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ; Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser
executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072770; CHASSI: XUG08700PNPA01277,
MODELO: XT870BR, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; 01 (um) TRAT O R ,

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