DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIADS - 23072790; CHASSI: HYYDR1066383MS, MODELO: SOLIS 90RX, Ano Fabricação: 2023,
Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial
da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 25/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS
em Alagoas, E Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra, Prefeita Municipal; Processo nº
59413.000336/2024-49.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO
–DISPENSA Nº 90007/2024 UASG 193008
Nº Processo: 59414.000095/2024-28
Dispensa de Licitação. Nº 90007/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E
ARACAJU-SE. ContratAco: 32.841.066/0001-09 DIV-MONTA DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA
Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa para prestação dos
serviços confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios, bem como de
remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, atendendo as necessidades do
DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 19/06/2024 à 19/09/2024 Valor Total: R$
16.788,00 Assinatura: 19/06/2024.
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193005
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 59412.000384/2021-02.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (dozes) meses dos prazos de
execução e de vigência do contrato n.º 04/2022 dnocs/pb, para a continuidade da
prestação de serviços de administração, controle e fornecimento de cartões em padrão
eletrônico (atualizado com anticlonagem), com disponibilização para o gerenciamento
integrado à administração do dnocs/pb através de captura eletrônica de dados via web, e
posterior recebimento das despesas dos custos equivalentes aos créditos destinados ao
abastecimento de combustível, manutenção geral de veículos leves e pesados,
fornecimento de peças e demais serviços relacionados ao atendimento da frota de veículos
operada pela coordenadoria estadual do dnocs na paraíba cest/pb-dnocs. Vigência:
29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.148,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 59336.000512/2021-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 11.214.624/0001-28 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO ME D I CO.
Objeto: O termo aditi vo tem por fi nalidade prorrogar a vigência e reajustaro valor do
contrato original.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.657.054,43. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001489/2021-81.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.181.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa aditar o Contrato nº 0.181.00/2021, para prorrogar o prazo de vigência contratual,
alterar o endereço registrado e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO
DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2024. DA ALTERAÇÃO DE
ENDEREÇO: Fica alterado o endereço de sede registrado para Rua Goiás, 386 - Jardim José
Bonifácio - São João do Meriti - RJ - CEP: 25.565-168. DOS RECURSOS: A despesa correrá à
conta da Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001- Administração
da Unidade Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC,
conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 022/2024 - AE/GGO/UPO
(peça 175). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES M AT O S
- Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. EVERTON JORGE ANTUNES DA COSTA - Rei de Ouro
Mudanças e Transportes Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001723/2024-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0531.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIO FELIX, CNPJ nº
00.786.919/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA E CARRETA. VALOR: R$ 38.850,00.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR DIAS, CPF nº ***.082.018-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001412/2024-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0568.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
LAGOA
DOS
PATOS/MG,
CNPJ
nº
16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº***.151.216- **.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001499/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0454.00/2024, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26, e
o(a)
município
de SALINAS/MG,
CNPJ
nº
24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$
563.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER
DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000565/2024-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0483.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE CORGUINHO,
CNPJ
nº
03.621.178/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 10.501,09. DATA
DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MEIRE LEITE BARROSO, CPF nº ***.821.086-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001737/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0547.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
SÃO CAETANO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 02.864.034/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA.
VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY RAMOS GOMES, CPF nº ***.376.996-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001337/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA:
26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº ***.694.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001920/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0609.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 472.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001957/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0621.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE SANTOS REIS, CNPJ nº
01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO , CPF nº***.488.306-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18-e
ESPECIE: Contrato nº 2.029.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente;
MARCIA CRISTIANE MIRANDA FREITAS, CPF/MF nº ***.582.505-**, Concessionário; Objeto:
A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de
uma área total de 39,2502 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-
Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 98 - - Setor 03, Matrícula
nº 9114 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos;
Valor de R$ 1.270.859,22; Data: 26/04/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Marcia Cristiane Miranda Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001193/2023-94-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0783.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF
05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
25.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60;
Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.06.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanessa de Mendonça Sarti e Emanuel
Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA.
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001124/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0463.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA
AGROVILA 18 E OUTROS, inscrita no CNPJ/MF 44.252.387/0001-49; Objeto: Trator agrícola
e grade aradora; Valor total R$ 275.586,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, André Costa
Azevedo Dias -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000976/2024-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0407.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE SERTÃO FORTE, inscrita
no CNPJ/MF 49.692.885/0001-26; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$
136.400,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Meirilene Ledo Araújo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000945/2024-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0389.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
TABUA GRANDE E PASSAGEM DOS BRINDES, inscrita no CNPJ/MF 16.411.068/0001-01;
Objeto: Trator agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 29/05/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Emerson Fábio
Castro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000920/2024-87-e
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