DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0401.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AMIGOS TRABALHADORES RURAIS DE VEREDA
SUJA, inscrita no CNPJ/MF 07.523.405/0001-53; Objeto: Reservatórios para água; Valor
total R$ 18.573,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Brito Vilasboas - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000902/2024-03-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0383.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICOARA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.588/0001-
82; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmadson Cruz de
Melo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000822/2024-40-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0380.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
PAU
BRASIL,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.682.299/0001-53; Objeto: Pá carregadeira; Valor
total R$ 305.000,00; DAT A :
20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Bárbara Suzete de Souza Prado - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000818/2024-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0376.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
SANTA
LUZIA,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.269.634/0001-96; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 500.000,00; DATA:
28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Fernando Schueler Brito - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000809/2024-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0459.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 06/06/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues da Rocha -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000800/2024-80-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0373.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITACARÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.846.902/0001-
95; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Mario
Damasceno - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000729/2024-35-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0362.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE
NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS - A.P.R.C.N, inscrito no CNPJ/MF 07.013.505/0001-30;
Objeto: Trator agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 153.400,00; DATA: 28/05/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudenice
Elísia de Brito Teixeira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000511/2024-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0456.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ/MF 04.236.415/0001-10; Objeto:
Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 06/06/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luzia Pereira Medeiros
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000761/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0302.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
COMUNITÁRIA
CULTURAL
E
ESPORTIVA DE BARRA - ABCCEB, inscrito no CNPJ/MF 50.212.472/0001-86; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mônica da Silva Santos Ramos
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000734/2024-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0312.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF
16.445.843/0001-31; Objeto: Pá carregadeira; Valor
total R$ 305.000,00; DAT A :
28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Adão Alves de Carvalho Filho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000724/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0303.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO DE CURRAL DE VARAS, inscrita no CNPJ/MF 15.014.863/0001-95; Objeto:
Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 28/05/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Barboza Rocha
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000616/2024-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0311.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO ANGICAL, inscrita no CNPJ/MF
21.410.496/0001-41; Objeto: Van 16 lugares; Valor total R$ 269.000,00; DATA:
10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
José Irisvan Barreto de Almeida - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000748/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0317.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF
16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 3.600,00; DATA:
07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000861/2024-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0494.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO BOA SEMENTE - ABS, inscrita no CNPJ/MF
08.835.854/0001-08; Objeto: Veiculo utilitário tipo pick-up; Valor total R$ 102.000,00;
DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Cássia Pereira Ferraz Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000304/2024-26-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0082.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇAO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DA
COMUNIDADE DOS COCOS, inscrita no CNPJ/MF 02.684.247/0001-08; Objeto: Trator
agrícola; Valor total R$ 188.800,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio Teixeira dos Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000305/2024-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0085.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇAO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DA
COMUNIDADE DOS COCOS, inscrita no CNPJ/MF 02.684.247/0001-08; Objeto: Grade
aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio Teixeira dos Santos - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000625/2024-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0219.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA, inscrita no
CNPJ/MF 63.079.172/0001-12; Objeto: Kit de panificação, mesa e cadeiras fixas; Valor
total R$ 16.614,92; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Delma Florencia Pedra Britto - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.00981/2024-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0426.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AMOR E LUZ, inscrita no CNPJ/MF 34.592.514/0001-
03; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 29/05/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eufrásio
Fernandes da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.00642/2024-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0233.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARATINGA,
inscrito no CNPJ/MF 13.648.712/0001-63; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$
113.020,06; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Inocêncio Pinheiro Neto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.00915/2024-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0364.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DOS POVOADOS DE PONTE DE MATEUS E CURRAIS, inscrito no CNPJ/MF
43.338.787/0001-09;
Objeto: Trator
agricola;
Valor
total R$
252.836,00;
DAT A :
29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Iraildo José dos Santos - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000584/2024-53-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0395.00/2023. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
FORTLEV INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o
nº10.921.911/0003-77. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução
contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os
prazos de vigência e de execução contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir de 27/06/2024, passando seus vencimentos para 25/10/2024. DATA DE
ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
PROCESSO: 59530.001805/2023-20-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2024, que tem por objeto Execução
dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à
implantação de 70 unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de
Alimentos - em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação
da CODEVASF no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: DAMCOM
DAMASCENO
CONSTRUCOES E
COMERCIO
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
04.644.733/0001-10, para o item 1, pelo maior desconto de 14,04%, ficando seu valor
global de R$ 2.252.390,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e
noventa reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de junho de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000922/2024-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0204.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Beneficente Antônio Nunes, CNPJ: 04.778.561/0001-77, no município de
Machados, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola,
YTO EX 854, tombamento nº 321.421-3, CHASSI 32230261; 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 309.733-3; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nº 309.871-2 e nº
309.872-9;
1
(uma)
retroescavadeira,
tombamento
nº
321.157-1,
CHASSI
XUG08703VNPA00694, avaliados no valor total de R$ 573.750,00 (quinhentos e setenta e
três mil, setecentos e cinquenta reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 308, de 04
de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os
procedimentos
contidos
no Processo
Administrativo
n°
59530.000922/2024-57-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
05/06/2024.
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Angelo Alfredo da
Mota Silveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000599/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0098.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Trabalhadores e de Pequenos Produtores Rurais dos Municípios de Colônia
Leopodina, Novo Lino, Jundiá, Campestre e Jacuípe -AL, Maraial e Xexeu-PE - ATRAPO, CNPJ:
12.954.376/0001-14, no município de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa 1 (um) grade aradora, tombamento: nº 347.112-2; 1 (um) carreta agrícola,
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