DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700123
123
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001090/2024-39
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0418.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Coronel João Sá, CNPJ: 14.215.818/0001-36, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira
frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo
referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada
(carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO
BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001084/2024-81
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0419.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001111/2024-16
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0423.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Catu, CNPJ: 13.800.685/0001-00,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001112/2024-61
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0424.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Andorinha, CNPJ: 16.448.870/0001-68,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001116/2024-49
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0425.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paripiranga, CNPJ: 14.215.826/0001-82,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001113/2024-13
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0426.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Macajuba, CNPJ: 13.810.841/0001-06,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001117/2024-93
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0427.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de
Ipirá,
CNPJ:
14.042.659/0001-15,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001134/2024-21
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0433.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ubaíra, CNPJ: 13.910.690/0001-68,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001136/2024-10
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0435.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itapicuru, CNPJ: 13.647.557/0001-60,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e
pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³,
cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001140/2024-88
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0436.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de
Ichú,
CNPJ:
13.906.151/0001-55,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001143/2024-11
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0438.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município
de Cabaceiras
do Paraguaçu,
CNPJ:
13.866.892/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor
diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97
hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de
escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001171/2024-39
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0448.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Retirolândia, CNPJ: 13.844.220/0001-43,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Com referência ao extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 6.0015/2024,
publicado na edição do DOU nº 119, de 24/06/2024, Seção 3, pág. 84,
onde se lê "O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a
conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a execução de 1 (um) pátio
de múltiplos usos com cobertura a serem construídos no município de Paulo Afo n s o - BA " ,
leia-se "O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a
conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a execução de 1 (um) pátio
de múltiplos usos com cobertura a serem construídos no município de Santo Amaro-BA .".
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.158.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS. Processo nº
59580.000381/2021-29. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 26 de agosto de 2024 para o dia 26 de
agosto de 2025; II- O reajustamento de 2,36% do valor do contrato, passando o valor anual
de R$ 14.743,56 (quatorze mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis
centavos) para R$ 15.092,02 (quinze mil, noventa e dois reais e dois centavos). Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 157, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª -
CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Antônio Rosa Moita - Representante Legal. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente
Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0086.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de São João Batista-MA. Processo nº 59580.000520/2024-67. Bens
avaliados no valor total de R$ 178.265,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos e sessenta
e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas,
Tombamento(s): 341.729-8. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 341.748-7. c) 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.752-8. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 123 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 13 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 14 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Emerson Livio Soares Pinto - prefeito. Clóvis Luís Paz
Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000125/2024-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0028.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de SÃO BENTO
DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel
- Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador.,
Tombamento(s): 336.357-1. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000116/2024-86-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0027.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SÃO BENTO
DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de São Bento do
Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
16.927,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte e sete reais): a) 1 (um) Forno - Industrial,
Tombamento(s): 336.324-1. b) 1 (um) Máquina elétrica de costurar saco portátil - Potência
de 90 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.459-2. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
Fechar