DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
Edital da Superintendência-Geral
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.008693/2023-06. Requerentes: AMRM Holding Ltda. e MM Turismo &
Viagens S.A. Advogados: Beatriz Cravo, Bernardo Leite e Marcelo Rizzo Napolitano. Natureza da
operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: intermediação de milhas, venda
de passagens aéreas e reserva de diárias em hotéis (CNAE 7911-2/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 337, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.004376/2024-93. Requerentes: SOE Operações Escolares S.A., Colégio
Ábaco Ltda., Escola de Educação Infantil Aprendendo Brincando Ltda. e RGS Comério de Livros
e Serviços. Advogados: Sandra Terepins. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: Educação infantil - pré-escola (CNAE 85.12-1-00), Ensino fundamental
(CNAE 85.13-9-00), Ensino médio (CNAE 85.20-1-00), Cursos preparatórios para concursos
(CNAE 85.99-6-05) e Comércio varejista de livros (CNAE 47.61-0-01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 339, DE 26 DE JUNHO DE 2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
Edital da Superintendência-Geral
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.004371/2024-61. Requerentes: Banco BTG Pactual S.A. e Ilha Pura 01
Empreendimento Imobiliário S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis, João Felipe Achcar de
Azambuja e Pedro Martins Zuffo. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41107/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 340, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.003394/2024-58. Requerentes: Schlumberger Limited e ChampionX
Corporation. Advogados: Marcelo Calliari, Guilherme Ribas, Michelle Machado, Paulo Luciano
Júnior e outros. Tipo de operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido:
Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural (CNAE 09.10-6-00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 338, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.004369/2024-91. Requerentes: NFE Power SSLNG Participações Ltda. e
Usina Termelétrica de Lins S.A. Advogados: Joyce Midori Honda, Rafaella Schwartz Jaroslavsky,
Lucas Longhitano, Carlos Klein Zanini e George Hauschild. Natureza da operação: aquisição de
controle. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e
exploração de gás natural (CNAE 0600-0/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto