DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
climaticas nas relacoes de trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2024 R$ 250.000,00. Credito
Orcamentario: Empenho nº 2024NE000045. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 241419. Fonte de
recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura:
21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA CPF nº XXX. 381.693-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 00350.006354/2023-92. Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2024, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA,
CNPJ nº 49.381.076/0001-01 e a Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo -
AMESP, CNPJ sob o nº 03.144.824-0001/23, Objeto: execução de atividades que visam à
regularização das áreas aquícolas marinhas da União, principalmente no que tange ao rito
de Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades tradicionais do litoral do Estado de
São Paulo. Data da assinatura: 21 de Junho de 2024. Vigência: 3 (três) anos. Partícipes:
Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura e Juliano
Kump Mathion - Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo..
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL 27 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 5/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA
ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
O IBGE torna público o resultado final da análise curricular dos candidatos no
âmbito do Edital Nº 5/2024, referente ao processo de seleção de consultores para
atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final
do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos
na ordem de sua classificação,
respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Ed i t a l
Nº 05/2024 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização
da Produção Estatística e Geocientífica.
2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO RESULTADO FINAL
3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte
ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 05/2024:
nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou
nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota
final total ou motivo da desclassificação.
TR 2.1.1
- Consultor
pleno em processos
de produção
estatística e
geocientífica - II - CLASSIFICADOS
Demiurgo Lopes Trinta, 50 / Roberto Maykot Kuerten, 47 /
TR 2.1.1
- Consultor
pleno em processos
de produção
estatística e
geocientífica - II - DESCLASSIFICADOS
Ana Emília Milhomem Lindoso, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Carlos Alberto Maia, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Carlos Thadeu Pacheco, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Chaiane do Nascimento Fe r r e i r a ,
currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Daniel Ferreira
Araujo, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência
de candidatura / Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jorge da Paixão Marques
Filho, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Loureci Monteiro Pinto, currículo em formato diferente do exigido no Edital
(Formulário P11) / Luciano Pereira da Silva Oliveira, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Luis Alberto Saenz Isla,
não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Maria Viviane Batista, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Missilene Yhasnara Rodrigues Silva,
não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Nayane Pinheiro, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios
do termo de referência de candidatura / Renata Cruz Souto, não cumprimento de um ou
mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Tanniz de Sousa
Lima, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura /
TR 2.1.1 - Consultor pleno em produção estatística de dados referentes à
emigração de brasileiros para outros países - II - CLASSIFICADOS
Reinaldo Santos, 13 /
TR 2.1.1 - Consultor pleno em produção estatística de dados referentes à
emigração de brasileiros para outros países - II - DESCLASSIFICADOS
Edijones Pereira de Souza, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do
termo de
referência de
candidatura /
Fernando Grenno,
não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Mara Cintia Maciel Nunes, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Missilene Yhasnara Rodrigues Silva, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Simone Alves Rosa, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura /
TR 2.1.1 - Consultor sênior em soluções para Sistemas, Aprendizado de
Máquina e Dados - CLASSIFICADOS
Ramon Gonçalves Pereira, 27 /
TR 2.1.1 - Consultor sênior em soluções para Sistemas, Aprendizado de
Máquina e Dados - DESCLASSIFICADOS
Aline Fernandes Almeida, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jefferson de Souza Cavalcanti, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / José Augusto Souza, currículo em formato diferente do exigido no Edital
(Formulário P11) / Luana Thamiris da Silva de Oliveira, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Marcio Luis de Carvalho,
currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Odenir do
Nascimento Junior, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura / Paula Meirilane Soares de Araujo, currículo em formato
diferente do exigido
no Edital (Formulário P11) / Victor
Schmidt Comitti, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Vinicius Alexandre Sikora de Souza, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Wesley de Sousa Bento,
currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) /
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT
NET para Sistemas de Coleta - IV - CLASSIFICADOS
Tiago Antonio Pilau Fucilini, 95 / Guilherme da Costa de Albuquerque, 90 /
Rodrigo Bertoldi Pereira, 89 / Alan da Silva Azevedo, 77 / Eli Maruani, 75 / Bruno Pereira
de Lima, 60 / Renan Fernandes Marques da Silva, 49 / Alessandro Azeredo Diniz, 15 /
TR 2.5.1 - Consultor sênior em Análise de Requisitos para Sistemas de Coleta
e Gestão - II - CLASSIFICADOS
Anderson Pereira da Silva, 50 / Jean Bertrand Paixão da Silva, 20 / Carlos
Thadeu Pacheco, 0 /
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Infraestrutura de Banco de Dados
PostgreSQL - II - DESCLASSIFICADOS
Maria Luiza Correa Brochado, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura /
TR 2.5.2 - Consultor sênior em implantação de Plataforma de Software Livre
- DESCLASSIFICADOS
Matheus Teixeira Souza Abella, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Relison Andrade Galvão, currículo
em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) /
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções de desenvolvimento de software no
âmbito da produção estatística e geocientífica - II - DESCLASSIFICADOS
Hélio Ferreira da Silva Junior, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Marcos Batista da Silva Júnior, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura /
TR 2.5.2 - Consultor Sênior em soluções para melhoria de medição e
qualidade de software - III - CLASSIFICADOS
Synara Pereira de Brito, 50 /
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 20854.000136/2020-22.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contrato de prestação de serviço continuado
de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual na Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas. Vigência:
16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.528,48. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114619
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 03632.000102/2023-81.
Contratante: 
UNIDADE 
ESTADUAL
DO 
IBGE 
NO 
ESPIRITO
SANTO. 
Contratado:
15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA.
Objeto: Repactuação 01/2024 do contrato nº 06/2024 do serviço de limpeza e
conservação, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024, seaces/sindilimp-es,
registro no mte: es000118/2024.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.927,92. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000091/2024-92.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
G R O S S O.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de
água e coleta de esgoto sanitário para atender às necessidades da sede da ses-IBGE e
agência de pesquisa do IBGE em Cuiabá - Mato Grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a . Valor
Total: R$ 10.894,08. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 20526.000270/2020-14.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.866.123/0001-63 - IMOBILIARIA ASSIMOB LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua eduardo pimentel, nº 98 - b, em
paracatu/mg, para instalar a agência do ibge em paracatu/mg.. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.855,52. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114614
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03626.000134/2023-66.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição
de combustíveis em rede de postos credenciados.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.901,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 03624.000120/2023-62.
Contratante: 
UNIDADE 
ESTADUAL 
DO 
IBGE 
NO 
RIO 
G. 
NORTE. 
Contratado:
05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato, com base na variação do IPCA nos últimos 12 meses, acumulado de junho
de 2024 a maio de 2025, no valor de 3,93%, conforme a cláusula sexta do contrato,
totalizando R$ 2.989,33 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três
centavos), para um período de 12 meses. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).