DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
118*****09, Protocolo: 1620083315, Representante Legal: Elizabete Neto Constancio, CPF
104*****65); Erica Vasco dos Santos (NB: 7003470390, CPF: 111*****45, Protocolo:
290822153); Edipo Gustavo Monteiro Manhaes (NB: 5442022540, CPF: 121*****12,
Protocolo: 1465853838, Representante Legal: Lucia Helena Monteiro Manhaes de Souza,
CPF 017*****32); Eunice Ferreira Zauza (NB: 7038997859, CPF: 072*****25, Protocolo:
1909308343); Sued
Pinto Ferreira
(NB: 5012465292,
CPF: 116*****96,
Protocolo:
665979998, Representante Legal: Cristiane Aparecida Pinto, CPF 046*****11); Franciele
Bastos Felizardo
do Nascimento (NB:
5010138006, CPF:
059*****51, Protocolo:
2011030575, Representante Legal: Adriana Silva Bastos do Nascimento, CPF 023*****00);
Andre Tavares Francisco (NB: 5319072011, CPF: 136*****88, Protocolo: 1382849578);
Josefa Mariano Gomes Arruda (NB:
1643227332, CPF: 571*****72, Protocolo:
428018808); Lucas de Carvalho da Silva Barbosa (NB: 5207639575, CPF: 135*****74,
Protocolo: 392647184, Representante Legal: Angelica Aparecida Balazs de Carvalho, CPF
104*****74); Marcio Jose Nascimento de Souza (NB: 7009060046, CPF: 114*****45,
Protocolo:
1237643606);
Alessandra
Silva
Ribeiro
(CPF:
014*****81,
Protocolo:
1097304469); Vanilda Moreira da Silva (NB: 7007396950, CPF: 517*****49, Protocolo:
850366649); Elias Silva Alves da Conceicao (NB: 5459277589, CPF: 146*****10, Protocolo:
317710591); Paulo Cesar Nogueira Neto (NB: 7014857283, CPF: 184*****64, Protocolo:
2009523788, Representante Legal: Eliane Inacia Rodrigues Nogueira, CPF 119*****00);
Paulo Jose Silvano (NB: 7034808059, CPF: 025*****80, Protocolo: 1258624797); Jonas
Damasceno de Andrade (NB: 5483668070, CPF: 162*****44, Protocolo: 1055792779,
Representante Legal: Solange Damasceno Pimentel, CPF 363*****53); Lilia Gomes da Silva
(NB: 1179529313, CPF: 077*****80, Protocolo: 679028900, Representante Legal: Aldair
Gomes da Silva, CPF 039*****17); Sidnei Alves de Menezes (NB: 7008246898, CPF:
082*****02, Protocolo: 1990489155); Mariana Justo de Oliveira (NB: 5010227734, CPF:
131*****89, Protocolo: 622214705, Representante Legal: Maria Jose Justo de Souza, CPF
017*****38);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.088019/2024-81.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material permanente - equipamentos - aparelho de ar condicionado tipo split, para
atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional
nordeste - srne.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 359.960,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 35172.000725/2019-29.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 -
DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: reequilíbrio
econômico financeiro, conforme estabelecido na Cláusula Décima Terceira do instrumento
contratual e Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/02/2012024 a 20/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.264,44. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.209119/2020-23. OBJETO: Cessão de uso gratuito do espaço físico, com
área de 871,62 m², da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba ao INSS, localizado na Praça
Padre João Álvares, 218, 4º subsolo, Centro, Itaquaquecetuba, SP, para instalação da Agência
da Previdência Social de Itaquaquecetuba/SP, registrado na matrícula n° 44.752, do RGI da
Comarca de Itaquaquecetuba/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município de
Itaquaquecetuba, de 25 de janeiro de 1992 e Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de
abril
de
2022.
CONCEDENTE:
CNPJ
Nº
46.316.600/0001-64
-
Município
de
Itaquaquecetuba/SP. CONVENENTE: CNPJ Nº 29.979.036/1160-17 - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS,
Hermenegildo Pires
Alves, Superintendente
Regional Substituto
e pelo
Município
Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues Queroz, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 08/02/2029. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 18/2014.
Nº Processo: 35465.000353/2012-79.
Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.495.168/0001-90 -
LOCAMAX ADMINISTRACAO
E PARTICIPACOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a
APS Aricanduva - SP, para o período de 26.06.2024 a 26.06.2025. Revisão e reajuste do
valor do contrato, que passa a ser de R$ 32.000,00 para o período de 26.06.2022 a
26.06.2023 e de R$ 30.665,13 a partir de 26.06.2023.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.981,56. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-06-07,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2024 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência a partir de
01/07/2024 a INDETERMINADO.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.317202/2023-18.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES DE GOES. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes diversos (suporte monitor), para atender a srii e unidades
vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 29/10/2024.
Valor Total: R$ 202.182,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Belo
Horizonte/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA LLÚCIA HELENA AMARAL TROVÕES, CPF nº 001.xxx.xxx-35, com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.203063/2024-27, sob o nº 1102/2024 no Sistema e-
TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos
do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação, que NOTIFICA o espólio de HERIQUETA SOARES VARGAS,
publicado no Diário Oficial da União nº 120, do dia 25/06/2024, Seção 3, Página: 103.
Onde se lê: "...IVONE VARGAS FERRARI CPF833.XXX.XXX-72 ...",
leia-se "IVONE VARGAS FERRARI CPF 732.XXX.XXX-68";
GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.119254/2024-10
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF
(35000.000591/2018-37).
PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Ronda Alta/RS.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e VILMAR
JOSE DOTTO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta/RS.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.398535/2023-30
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF
(35000.000591/2018-37).
PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda/RS, Sintraf Sarandi-RS.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários
e seguro-desemprego
do
pescador
artesanal, conforme
serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito)
de abril de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024.
DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo
Fundo e IVANDRO MAGNABOSCO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda/RS, Sintraf Sarandi-RS.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 113/2024 - Processo nº 25000.040857/2024-79, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Samantha Luise Borges
Barbosa, CPF: ***.911.822-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 20/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.042,62 (seis mil quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , atualizado até dia
30/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040857/2024-79. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 121/2023 - Processo nº 25000.142935/2023-98,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Olivo
Vila Rica Drogaria Ltda-ME, CNPJ XX.159.XXX/0001-XX. OBJETO: parcelamento de débito
referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 15.728, totalizando
um saldo devedor no montante de R$ 65.204,87 (sessenta e cinco mil duzentos e quatro
reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de junho de 2024. A não
regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas
Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar
a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-3483 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 119/2024 - Processo nº 25000.010219/2024-23, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Anibal Patricio
Mosqueda Cambas, CPF: ***.190.381-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3520/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 6.523,12 (seis mil quinhentos e vinte e três reais e doze centavos),
atualizado até dia 27/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.010219/2024-23. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo
devedor.
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