DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91034/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item 08. A empresa UP
DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 10. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 12 e 13. A empresa HYPOFARMA INSTITUTO
DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora do item 14. A empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 16. Os itens 03, 07 e
09 restaram desertos e os itens 04, 05, 06, 11 e 15 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 26/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES para uso
em Eletrocardiograma e Ultrassom para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 212/2024,
ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 5.302,04
(Cinco mil e trezentos e dois reais e quatro centavos); Ata nº 213/2024, DONEG AT E
DISTRIBUIDORA LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 18.900,00 (Dezoito mil e
novecentos reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.010/2024. Processo nº 33409.004309/2023-30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC.
Detentoras
do Registro:
Ata
nº
215/2024,
JRG DIST.
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o total de R$ 20.115,44 (Vinte mil e
cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos); Ata nº 216/2024, CORPHO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 2.964,00 (Dois
mil e novecentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 217/2024, COSTA CAMARGO COM. DE
PROD. HOSP. LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos
reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.003/2024. Processo nº 33409.010178/2023-20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 209/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no
item 31, perfazendo o total de R$ 108.567,00 (Cento e oito mil e quinhentos e sessenta e
sete reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2023. Processo nº 33409.008818/2023-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 33409.001436/2020-34.
Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 392.346,42. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 33409.001838/2021-10.
Inexigibilidade. Nº
8/2021. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 28/2021 (manutenção equipamento gama câmara), por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 358.841,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 33409.006232/2021-71.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 -
DIGITAL UOW TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Reajuste do contrato nº. 82/2022, nos termos
do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 173.037,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33409.007138/2022-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 -
INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento da repactuação do contrato nº. 17/2023,
em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº
05/2017/seges/mpog. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.007.883,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008364/2024-99.
Pregão
Nº 
150/2023.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
COLETA 
E
PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA
A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.
Fundamento
Legal:
PARÁGRAFO ÚNICO
DO
ART.
61
DA LEI
8.666/93.
Vigência:
28/06/2024 
a 
25/09/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
13.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 25057.005003/2021-48.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
08.325.522/0001-75 
- 
LIVING 
HOTEIS 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 201/2021, PARA PRESTAÇÃO
SERVIÇOS DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DE MÉDICOS RESIDENTES DO INTO NOS
PROGRAMAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E DO PROGRAMA DE CIRURGIA DA MÃO,
SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE
SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO
DO EDITAL. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.050.777,77. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 238, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Silvana
Gomes de Franca, inscrita no CPF: 020.***.***-69, que se encontra em local, incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
9435/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1413/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.183028/2021-37, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 66, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25000.146902/2020-74
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa
MASTER FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: **.368.299/0001-
**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício
nº 7308/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 09 de outubro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.976.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 67, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25000.146902/2020-74
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o(a) Sr(a).
CIDIANE CARVALHO SILVA SANTOS - CPF: ***.643.652-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 7309/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de outubro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 18.976.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 68, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25000.146902/2020-74
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o(a) Sr(a).
JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: ***.738.432-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 7309/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de outubro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 18.976.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 69, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25006.003379/2017-37
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa
ROCHA E LAMUR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: **.307.380/0001-**, por meio de seu
representante legal,
a retirar e atender
a notificação expressa no
Ofício nº