DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700149
149
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2017, ao Instrumento código 855863. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
507.962,28, Valor de Contrapartida: 12.389,32, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 937920. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 939565. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04629283000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931064. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 214.562,55, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931062. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE COARI, CNPJ nº 04262432000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931065. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 168.164,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / MIGUEL DA
SILVA MARQUES - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931068. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04629283000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 194.956,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931066. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 04495644000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 199.157,24, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934700.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA, CNPJ nº 04477782000105. Termo Aditivo para
supressão de valor do Convênio Original. Valor Total: R$ -5.050,74, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 22/09/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 22/09/2022. Signatários:
Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: ENRICO DE
SOUZA FALABELLA, CPF nº ***.950.862-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 - UASG 255004 -
FUNASA/SUEST/AM Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25120000085/2024-76.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
AMAZONAS. Contratado: 00.000.000/0001-91- AGENCIA SETOR PÚBLICO-MANAUS/AM.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para regulamentar o estabelecimento, pela
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas depósitos específicas
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, que serão geridos pela
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na cidade de Manaus, Estado
do Amazonas Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE SAÚDE
NO
ESTADO
DE
MINAS GERAIS,
CNPJ
Nº
26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.10l/0001-82.
Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água
para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de
coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará -
Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme
Termo de Doação nº 02/2024, que integra o processo nº 25190.000549/2020-97.
Comunidade beneficiada: Paujeu. Assinam: DOADOR: Francisco Sérgio Abucater Lima,
Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Minas Gerais, e, DONATÁRIO: Nivea Maria de Oliveira, Prefeita do Município de
Itacarambi/MG. Data da assinatura do Termo de Doação: 26/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0130/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024.
Processo nº 25100.007.076/2014-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0131/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024.
Processo nº 25100.007.077/2014-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0132/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024.
Processo nº 25100.007.078/2014-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0133/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do TC/PAC até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº
25100.007.079/2014-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0136/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024.
Processo nº 25100.007.082/2014-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0392/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Barra de São Miguel, CNPJ:
08.701.708/0001-81, situado na Rua Tomaz de Aquino, nº 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024.
Processo nº 25100.007.339/2014-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0599/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Temo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024.
Processo nº 25100.007.546/2014-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0600/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024.
Processo nº 25100.007.547/2014-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0616/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten,
nº 285,
Jaguaribe,
João Pessoa/PB
e o
Município
de Sumé/PB,
CNPJ:
08.874.935/0001-09, situado na Rua 1° de Abril, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº
25100.007.563/2014-35.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857974.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLIS, CNPJ nº 75388850000108. Solicita a abertura de
abas para atualização no sistema Plataforma + Brasil. O município precisará realizar ajuste
e complementações no Projeto Básico, Plano de Trabalho, nas seguintes abas: projeto b.
Valor Total: R$ 13.394,93, Valor de Contrapartida: R$ 13.394,93, Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO, CPF nº
***.818.799-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 857954.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, , Unidade Gestora:
255000, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, CNPJ nº 76205665000101. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.421,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE

                            

Fechar