DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 25380.000671/2024-50.
Dispensa. Nº
90435/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%,
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 47/2024, com fulcro no que dispõe
o art. 104 inc. I e art. 125 todos da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/06/2024 a 25/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 25380.102151/2019-13.
Dispensa.
Nº 
273/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência, por
03 (três)meses e 15 (quinze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento
de contrato n° 55/2020, com fulcro com fulcro no que dispõem o inciso i, § 1º, art. 57 c/c
inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência:
08/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.750.000,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 25380.003617/2022-02.
Dispensa.
Nº 
89/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 99/2022 por 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
14.133/2021.. Vigência: 16/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
577.570,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da
Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º
25389.000065/2024-54, em razão das transgressões realizadas no curso do Contrato nº
70/2023, resolve: Aplicar à empresa A M ABS LTDA - CNPJ 20.548.612/0001-20, a
sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR POR
2
ANOS COM
A UNIÃO,
com fundamento
no artigo
156, inciso
III, da
Lei
14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959119, Nº Processo: 47975200189202461,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DE
CATADORES DE PAPEL, PAPELAO E MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DE LAGOA DA PRATA -
ASCALP CNPJ nº 05318859000167, Objeto: Estruturar a Associação, com maquinário
(empilhadeira), para minimizar os impactos negativos (mao de obra braçal, realizada pelos
catadores., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245626, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/06/2024 a 31/10/2024, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**,
Convenente: ELVIRA AMORIM FIALHO CPF nº ***.279.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Prorrogação da vigência de
31/07/2024 para
31/12/2025, visando adequação do cronograma de execução do projeto. Valor Total: R$
17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960569, Nº Processo: 19968200097202434,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA
SENHORA APARECIDA E VO SEBASTIANA CNPJ nº 00209363000131, Objeto: Ações de
qualificação social pensadas de caráter formativo,cuja base central se estabelece na
vinculação direta entre formação teórica e pratica,neste diapasão,visando um adequado
processo de aprendizado,a carga horária deve variar obedecendo igualitariamente as
atividades.
Esta concepção permite aos participantes um olhar próprio sobre a produção de cada
curso.
Essa
proposta apresentada
aqui
enxerga a
pessoa como
o
construtor de
seu
conhecimento e de sua pratica,sempre mediados pelos seus conhecimentos adquiridos
na sua historia junto com os conhecimentos apresentados pelos instrutores e por sua
orientações adquiridas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245557,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de
Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE
CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ANTONIA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES CPF nº
***.145.858-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960585, Nº Processo: 19968200086202454,
Concedente: 
MINISTERIO
DO 
TRABALHO
E 
EMPREGO,
Convenente: 
INSTITUTO
INTEGRIDADE CNPJ nº 00065060000192, Objeto: Capacitação de pessoas para atuarem
como cuidadores de idosos, visando atender à crescente demanda por serviços de cuidados
especializados para o público da 3ª idade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000150, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO
CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: FREDERICO ANTONIO DOS REIS
CPF nº ***.189.961-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959740, Nº Processo: 47975200185202482,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE
PIMPADORES CNPJ nº 25340645000102, Objeto: Catadoras empoderadas: formação de
lideranças em emergência climática e incidência política., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024
a 27/07/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: LETICIA SOUZA TAVARES CPF nº
***.708.228-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960998, Nº Processo: 19968200089202498,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito
do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução
CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional
para jovens, com foco em
ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica
do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro
desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine,
beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração
e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES:
245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025,
Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO
LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº
***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960969, Nº Processo: 19968200090202412,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito
do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução
CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional
para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações
demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do
território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro
desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine,
beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração
e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES:
245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025,
Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO
LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº
***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960955, Nº Processo: 19968200091202467,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito
do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução
CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional
para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações
demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do
território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro
desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine,
beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração
e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 5.289.600,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.289.600,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 5.289.600,00, PTRES:
245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025,
Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO
LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº
***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960938, Nº Processo: 19968200092202410,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito
do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução
CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional
para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações
demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do
território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro
desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine,
beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração
e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 5.107.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.107.200,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 5.107.200,00, PTRES:
245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025,
Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO
LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº
***.819.322-**.