DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .GUEDES SERVICOS LIMITADA
.14152.071120/2024-48
.AI
.22.753.868-4
. .H & C AGRO LTDA
.14152.069555/2024-22
.AI
.22.752.303-2
. .H & C AGRO LTDA
.14152.070402/2024-28
.AI
.22.753.150-7
. .H & C AGRO LTDA
.14152.070633/2024-31
.AI
.22.753.381-0
. .SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500
.14152.071063/2024-05
.AI
.22.753.811-1
. .SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500
.14152.071082/2024-23
.AI
.22.753.830-7
. .SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500
.14185.009719/2024-85
.ND
.20.305.362-1
JOSE FONTES FELIX
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE CONCURSO Nº 14/2024 - PRÊMIO SENATRAN 2024, publicado em 27 de março de 2024, no Diário Oficial da União nº 60, Seção 3, página 156, onde se lê:
8.1. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, por meio da página eletrônica da SENATRAN em https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran, no
período compreendido entre 08h00 (oito horas) do dia 16 de maio de 2024 e 23h59 (23 horas e 59 minutos) do dia 19 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília-DF).
(...)
9.1. Os trabalhos serão avaliados entre os dias 24 de junho a 14 de julho de 2024, de forma remota por parte da comissão julgadora;
(...)
14.1.
O
resultado preliminar
do
vencedor
de
cada
categoria será
divulgado
por
meio
do
sítio eletrônico
da
SENATRAN,
https://www.gov.br/transportes/pt-
br/assuntos/transito/senatran, no dia 22 de julho de 2024.
(...)
14.4. O resultado preliminar após recurso sairá no dia 05 de agosto de 2024, e o resultado final, no dia 16 agosto de 2024, os quais serão divulgados no sítio eletrônico da
SENATRAN, https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran.
(...)
16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. .Cronograma de Execução
. .Publicação do edital no DOU
.28 de março de 2024
. .Prazo inicial para impugnação do Edital
.28 de março de 2024
. .Prazo final para impugnação do Edital
.15 de maio de 2024
. .Período das inscrições e envio dos trabalhos
.21 de maio a 19 de junho de 2024
. .Período de Julgamento dos trabalhos
.24 de junho a 14 de julho de 2024
. .Publicação do Resultado Preliminar
.22 de julho de 2024
. .Prazo para apresentação de recurso contra o Resultado Preliminar
.23 a 25 de julho de 2024
. .Publicação do Resultado Preliminar após recurso
.05 de agosto de 2024
. .Para que os ganhadores encaminhem as informações previstas nos subitem 13.8. do Edital
.05 a 09 de agosto de 2024
. .Publicação chamamento eventual dos segundos colocados para aqueles que não atenderam os subitem 13.8. do Edital
.09 de agosto de 2024
. .Prazo para que os segundos lugares encaminhem as informações previstas nos subitens 13.8. do Edital
.09 a 14 de agosto de 2024
. .Publicação do Resultado Final
.16 de agosto de 2024
. .Cerimônia de premiação
.18 de setembro de 2024
leia-se:
8.1. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, por meio da página eletrônica da SENATRAN em https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran, no
período compreendido entre 08h00 (oito horas) do dia 21 de maio de 2024 e 23h59 (23 horas e 59 minutos) do dia 30 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília-DF).
(...)
9.1. Os trabalhos serão avaliados entre os dias 3 a 24 de julho de 2024, de forma remota por parte da comissão julgadora;
(...)
14.1.
O
resultado preliminar
do
vencedor
de
cada
categoria será
divulgado
por
meio
do
sítio eletrônico
da
SENATRAN,
https://www.gov.br/transportes/pt-
br/assuntos/transito/senatran, no dia 29 de julho de 2024.
(...)
14.4. O resultado preliminar após recurso sairá no dia 12 de agosto de 2024, e o resultado final, no dia 5 de setembro de 2024, os quais serão divulgados no sítio eletrônico
da SENATRAN, https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran.
(...)
16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. .Cronograma de Execução
. .Publicação do edital no DOU
.28 de março de 2024
. .Prazo inicial para impugnação do Edital
.28 de março de 2024
. .Prazo final para impugnação do Edital
.15 de maio de 2024
. .Período das inscrições e envio dos trabalhos
.21 de maio a 30 de junho de 2024
. .Período de Julgamento dos trabalhos
.3 a 24 de julho de 2024
. .Publicação do Resultado Preliminar
.29 de julho de 2024
. .Prazo para apresentação de recurso contra o Resultado Preliminar
.30 de julho a 2 de agosto de 2024
. .Publicação do Resultado Preliminar após recurso
.12 de agosto de 2024
. .Para que os ganhadores encaminhem as informações previstas nos subitem 13.8. do Edital
.12 a 22 de agosto de 2024
. .Publicação chamamento eventual dos segundos colocados para aqueles que não atenderam os subitem 13.8. do Edital
.26 de agosto de 2024
. .Prazo para que os segundos lugares encaminhem as informações previstas nos subitens 13.8. do Edital
.26 de agosto a 4 de setembro de 2024
. .Publicação do Resultado Final
.5 de setembro de 2024
. .Cerimônia de premiação
.8 de outubro de
2024
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.151462/2024-15.
Inexigibilidade Nº
17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES
T E R R ES T R ES .
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto a
coleta dos resíduos recicláveis descartados na agência nacional de transporte terrestres -
antt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2024 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 50500.385298/2023-59.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 35.755.753/0001-91 - SP DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LIMITADA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 047/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de junho
de 2024 até 23 de dezembro de 2024, para execução do objeto na forma do inciso
XVII do art. 6º da Lei n° 14.133, de 2021. A presente prorrogação de vigência
contratual não decorre de culpa da CONTRATADA. Vigência: 27/06/2024 a 23/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.498,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico
especializado, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fins de atendimento às diretrizes
de padronização de desempenho e qualidade, das atividades de competência regimental da
GEENG/SUROD/ANTT. Vencedora: G4F - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ nº
07.094.346/0001-45. Valor Global R$ 23.089.238,51 (vinte e três milhões, oitenta e nove mil,
duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/06/2024) 393001-39250-2024NE800143
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-
28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.500.439,36. Leia-se: Valor Total: R$ 3.250.219,68.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE
SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme
Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA MORRO DO
CHAPEU TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., representada pelo seu Diretor Sr. Fabiano Uchoas
Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº
M72***21 SSP/MG e do CPF/MF sob nº 000.***.***-30 e a Diretora Sra. Luciana
Maximino Maia, brasileira, casada, contadora, portador da Carteira de Identidade nº