DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 070023
Nº Processo: 24.0.000007706-9.
Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Objeto: Estabelecimento de cooperação, sem caráter oneroso entre os partícipes, para
conjugação de esforços, visando o aprimoramento da atividade de segurança institucional
- orgânica e ativa - e inteligência, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás,
mediante às competências de atribuição do Gabinete Militar do Poder Judiciário (GMPJ-
TJGO), mediante Decreto Judiciário nº 1.084/2020, bem como do núcleo de inteligência do
poder judiciário.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo SEI Nº 0005578-04.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo
para
utilização
específica nas
atividades
relacionadas
às
Eleições/2024.
Adjudicatárias: empresas S PEREIRA DE SOUZA LTDA (item 01), OGT DISTRIBUIDORA LTDA
(item 02), OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (itens 03, 04 e 14), PELMASTER LTDA (itens 05, 06 e
07), VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO E INFORMÁTICA LTDA (itens 08 e 09),
FAZ VENDAS LTDA (item 10), DAYRE ISIDORIO PIMENTEL (item 11), GRITZ COMÉRCIO DE
BRINDES E EMBALAGENS LTDA (item 13) e MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA (item 15).
Data da Homologação: 25/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo SEI Nº 0007916-48.2024.6.27.8000- TRE-MA. Objeto: Serviço de locação de
veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do
Estado do Maranhão.
Adjudicatárias: Empresa GLORIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Itens 01, 02, 03 e 04).
Data da Homologação: 25/06/2024.
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 07894.2023-6. Objeto: Contratação de serviços de interpretação
da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por hora de serviço técnico, conforme Edital de
Licitação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Hist.
Rubens
de 
Mendonca,
4750
-
Bosque
da
Saude, 
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/06/2024) 70010-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70014
Nº
Processo: 
0001826-14.2024.6.
Objeto:
Aquisição 
de
equipamentos
odontológicos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90052-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 0004361-20.2023.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária MC DA COSTA DESIGNER
(37.805.703/0001-05) a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre
o valor global do respectivo serviço, com fulcro no item 19.2 "d" do Edital 85/2022, e a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente
descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º da Lei
10.520/2002 e item 19.1 do Edital 85/2022.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
Processo n. º 0000068-70.2024.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária TEMPORY SERVIÇOS LTDA
(23.274.187/0001-17) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
período de 15 (quinze) dias, pela conduta de "não manutenção injustificada da proposta",
com fulcro no item 13.1, e, do Edital nº 47/2023, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49,
V do Decreto nº 10.024/19.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 16082/2023.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 78.339.439/0001-30 - UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO
ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica, hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos
beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial, visando atender às necessidades
deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 112.614.412,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0007580-93.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Masterclass da
Nova Lei de Licitações e Contratos -14.133/21", para participação do Pregoeiro deste
Tribunal, Edílson Francisco Rodrigues, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, na cidade de
Maceió-AL, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. CONTRATADO: INSTITUTO
NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 9.198,75 (nove
mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa - Capacitação - PI CAPPAC SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III,
"f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/06/2024, pelo Des.
Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE000443, emitida em 25/06/2024. Processo SEI nº 0006749-
45.2024.6.18.8000. CONTRATADA: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ:
49.950.329/0001-02. OBJETO: contratação do Curso "Abuso do Poder e Condutas
Vedadas", para capacitação de servidores e servidoras do TRE/PI, na modalidade
Telepresencial (EaD), com carga horária total de 12 horas-aula. VALOR TOTAL DO
EMPENHO: R$ 6.438,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de
licitação (art. 74, inciso III, "f" , da Lei 14.133/2021).
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE000440, emitida em 21/06/2024. Processo SEI nº 0009361-
53.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Luanna Kleyde Bezerra Medeiros de Oliveira Melo
(Escutativa Brasil),
CNPJ: 30.994.603/0001-17.
OBJETO: contratação
da Oficina de
Sensibilização: Desenvolvendo Habilidades de Comunicação Empática e Respeitosa, para
capacitação do corpo funcional e colaboradores do TRE/PI, no formato presencial, com
carga horária total de 4 horas-aula . VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 6.092,00 (seis mil e
noventa 
e 
dois 
reais). 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento
de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021).
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONÁRIA: Unimed Teresina (CNPJ n 07.241.136/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de
Sistema Eletrônico de Votação, com vistas a realização de eleição comunitária, no dia 05 de
julho de 2024, em local definido pela Cessionária. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI nº
157/2009 e Res. TSE 22.685 de 13 de dezembro de 2007. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da
data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição
parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro
Martins pelo Cedente e a Sra. Honorina Maria Cunha Rocha pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 39302024. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
Nº 
215, 
Tirol, 
Natal/rn 
(cep: 
59015-290), 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 25/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para locação de
veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e,
eventualmente, pequenos volumes de materiais Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar.
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024)