DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato
20/2022 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política
de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no
âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º
351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a
política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as
formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a
24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.491,40. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL
RESULTADO/EDITAL DOAÇÃO Nº 2/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72,
por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado final
do Edital Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional
contida no Processo nº 0002069-65.2024.6.27.8000, como segue:
Vencedor Lote 1: Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO; Vencedor Lote 2:
Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI; e Vencedor Lote 3: Prefeitura Municipal de
Ponte Alta do Bom Jesus - TO.
Palmas-TO, 26 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.036/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0006320-
29.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA (CNPJ nº
13.410.297/0001-05), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e
oitenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.128,00 (um mil, cento e vinte e oito reais), e item
2, pelo valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) e pelo valor total de
R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais); e 2) C F DA SILVA GRÁFICA LTDA (CNPJ nº
04.853.505/0001-50), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 244,00 (duzentos e
quarenta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 6.100,00 (seis mil, cem reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.040/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0000918-
64.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº
11.311.279/0001-40), vencedora do item 1, com percentual de 40% (quarenta por cento)
de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa.
Palmas-TO, 26 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0003399-97.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
em filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos
da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2024
às
14h15
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 069/2020,
firmado pela União, por intermédio do TJDFT, em face da empresa FERSAN ARQUITETURA
E TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
vigésima, inciso I, do contrato inicial e artigo 78, incisos I e II, c/c artigo 79, inciso I, ambos
da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Data de assinatura:
25/06/2024. f)PA: 0016912/2019.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Bloco D
(Palacinho) do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.
LUIS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK
Supervisor Substituto do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 26/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 5235/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
produzir livros para prestar os serviços de diagramação e impressão de 1 (uma) edição e
encaminhamento de link ou entrega de 1 (uma) unidade usb (pendrive) contendo todos os
arquivos com a íntegra (animação e pdf) do livro do tribunal regional do trabalho da 1ª
região, com 1.000 (mil) exemplares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90009-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 26/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 029/2019, Proad 57104/2018. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda-Epp., (CNPJ: 28.355.223/0001-
90). Objeto: Prorroga a vigência de 1º/07/2024 a 31/12/2024; autoriza rescisão antecipada.
Assinam em 26/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Anselmo Oliveira Roque Bassani, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TREVO SALGADOS CONGELADOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ n. 00.641.620/0001-00. OBJETO: Prestação de
serviços
de
BUFFET
COMPLETO
-
tipo
COQUETEL
em
eventos
institucionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 14.133/2021 e 12.846/13. Processo e-PAD's n.
14.974/2024 e 24.238/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE
EMPENHO: 2024NE595, emitida em 24/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil e
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados da data de assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e
Fernanda Diniz Mattos Guimarães Quinan (pela contratada). 10013/2024 - e-PAD
25.989/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR034 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA -
CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 06 de julho de 2025, do
Contrato celebrado em 07 de julho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, art.
57, inciso II, Processo e-PAD 15600/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela
Contratada). 24TA059 - e-PAD 25407/2024.
3º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CLIMATIZAÇÃO DE
AMBIENTES LTDA - CNPJ 22.270.165/0001-16. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 06 de
julho de 2025, do Contrato celebrado em 07 de julho de 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, inciso II, Lei 8666/93, Processo e-PAD 15580/2024. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Tatiane Pereira de
Paula (pela Contratada). 24TA060 - e-PAD 25409/2024.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE VARGINHA CNPJ:. 18
240 119/0001-05. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de
Pessoal do Município de Varginha para prestação de serviços em unidades da Justiça do
Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT
nº 143/2014. Processo e-PAD 23.144/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 14/08/2024 até
14/08/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Verdi Lúcio Melo (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis
(pelo convenente). 40.018/2024 - e-PAD 25.289/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao convênio 19CN050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS - CNPJ 25.002.155/0001-98. OBJETO: Extensão da
vigência por mais 5 (cinco) anos, até 19/09/2029; inclusão das cláusulas da Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD), das leis nº 12.846/2013 e nº 8.429/1992 (anticorrupção).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 12562/2024. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente) e
Viviane Tompe Souza Mayrink (pela Conveniada). 24TA063 - e-PAD 26.003/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2395/2024. CD nº 169/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação
entre o TRT3 e o TRT4 para elaboração de modelos de peças processuais com linguagem
simples. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO (TRT3) e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO (TRT4).
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184,
do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA
MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 03/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2773/2024. CD nº 185/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação
para desenvolvimento do Projeto CAP 360°. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO:
Poder Judiciário do RS, o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e a
Justiça Federal da 4ª Região (JFRS). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei
14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em
07/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2950/2024. CD nº 198/2024. RESUMO DO OBJETO:Acordo de Cooperação
entre o TRT4 e o TRT5 para o desenvolvimento de solução de Automação Robótica de
Processos para o GPrec. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
(TRT5). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o
artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 17/06/2024.
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