DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.14/2024. OBJETO: Fornecimento de placas de identificação a serem
fornecidas para a Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e suas Subseções Judiciárias.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Azalini
Indústria e Comércio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 10.881,82. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a
01/07/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1046-57.2024.4.01.8006 e Lei n.
14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz
Federal
Diretor
do
Foro,
pela
Contratante
e
Sergio
Henrique
Azalini,
pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA :
3STRUCTURE LTDA, CNPJ: 35.194.946/0001-10. OBJETO: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio da aquisição de ativos específicos de
TIC
comuns para
a Seção
Judiciária
do Pará.
V.Global: R$-684.200,00.
B.LEGAL:
P.A.0002444-61.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24/06/2024. Assinado
por: José Luiz Miranda Rodrigue, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e
Renato Feio da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de
Paragominas e Faculdade Anhanguera de Paragominas. OBJETO: Estágio para alunos
regularmente matriculados no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Paragominas.
VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 22/09/2029. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº
208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Mariana Garcia Cunha, Diretora do foro, pela
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Paragominas, Jose Adriano Junqueira, pela
Faculdade Anhanguera de Paragominas.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ADITIVO
Proc.: 1703-81.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
- PI.
Contratada: FJMARTINS
ARQUITETURA E PROJETOS
LTDA. -
CNPJ/MF n.
34.865.029.0001/58. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 32/2023. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e de vigência para a realização dos serviços objeto do referido contrato,
por mais 77 (setenta e sete) dias consecutivos. Fundamento legal: art. 57, §§ 1º, V, e 2º,
e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da
Lei n. 14.133/2021. Valor global: Sem alteração. Vigência: 10/11/2024 a 26/01/2025.
Assinado em 26.06.2024 por: Juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Francispresley Jorge Martins, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0000741-98.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, recepção, atendimento
telefônico, jardinagem e serviços gerais, com cessão de mão de obra, para a as Subseções
Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e União da Vitória (Grupo
1), e para as Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí
e Unidade de Atendimento Avançado de Wenceslau Braz (Grupo 2) . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888,
Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 26/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0000180-31.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 10/2024-JF/AL. CONTRATADA: WYNTECH
SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. CNPJ:
08.911.585/0001-03. OBJETO:
Contratação de empresa em Central de Serviços de TI (Service Desk), para prestação de
serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da
JFAL, organizada no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI, com serviços de
atendimento ao usuário de TI, visando atender as necessidades da Justiça Federal em
Alagoas e Subseções, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 90010/2024 -
JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000204, no valor de R$ 314.115,68 (trezentos e quatorze mil
cento e quinze reais e sessenta e oito centavos); PTRES: 168364, ND: 339040, emitido em
21/06/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir de 11/07/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima -
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Joelson de Oliveira, pela Contratada. Maceió
(AL), 26 de junho de 2024. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa- Assistente Técnica.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 46/2024; Processo: 6882-88.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: Empresa AOVS Sistema de Informática S/A; Objeto: 15 (quinze) inscrições
de servidores na plataforma allura; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular
publicação; Data Ass.: 20/06/2024; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº
14.133/2021; Valor unitário da inscrição: R$ 1.500,00; Valor total da contratação: R$ 22.500,00;
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168360, Elemento de Despesa: 3390.39;
Nota de Empenho 2024NE000198, de 22/04/2024, no valor de R$ 22.500,00; Signatários: Pela
Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e
pela Contratada, Sr. Adriano Henrique de Almeida, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 0001063-57.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de lixeiras e containers para coleta de lixos gerados na Justiça Federal na
Paraíba.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/06/2024) 90008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas
atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 002/2024, tendo
como vencedor do objeto do pregão, o seguinte licitante: FRANCO ALVES ASSESSORIA LTDA
- CNPJ 54.578.136.0001-02. Resultado devidamente adjudicado, bem como homologado o
objeto na presente data.
Brasília, 26 de junho de 2024.
FÁBIO LIMA CORDEIRO
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 383500
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
90796110000012.000009/2024-58, publicada no D.O.U de 10/06/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem para o 21º Congresso
Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho
Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e INFOLOG TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA -
EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.707.046/0001-70, por dispensa de licitação, fundamentada
no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, conforme Processo nº 0275/2024. DO OBJETO: Aditivo à
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para fornecimento de Sistema
Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das eleições eletrônicas e suporte técnico
para o Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, especificamente para realização de
novos pleitos relativos ao CRECI/MG e CRECI/MT, em decorrência de determinação judicial.
VALOR: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: A mesma do contrato
originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não
conflitantes com o presente Termo Aditivo.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho
Federal
de
Corretores
de
Imóveis
-
COFECI
e
SECURITYLABS
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.
11.046.341/0001-14, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei
14.133/2021, conforme Processo nº 0274/2024. DO OBJETO: Aditivo à Prestação de
Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Auditoria de Códigos e Processos
Eleitorais do Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, especificamente para
realização de novos pleitos relativos ao CRECI/MG e CRECI/MT, em decorrência de
determinação judicial. VALOR: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: A mesma do
contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais. DAS
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato,
desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O
Conselho Federal
de Corretores
de
Imóveis -
COFECI comunica
a
ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 25/06/2024, de dispensa de
licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de
INFOLOG TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº.
02.707.046/0001-70, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados
para fornecimento de Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das
eleições eletrônicas e suporte técnico para Pleito Eleitoral 2021 do CRECI/DF, em
decorrência de determinação judicial, no valor global de R$125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (noventa) dias, a contar da
última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais.
O
Conselho Federal
de Corretores
de
Imóveis -
COFECI comunica
a
ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 25/06/2024, de dispensa de
licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de
SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, para prestação de Serviços
Técnicos Profissionais Especializados para Auditoria de Códigos e Processos Eleitorais do
Pleito Eleitoral 2021 do CRECI/DF, em decorrência de determinação judicial, no valor
global de R$90.000,00 (noventa mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze)
meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 -
Despesas Eleitorais.
Brasília (DF), 26 de junho de 2024.
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente
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