DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO
Contratada: HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato de
fornecimento, sob demanda, de refeição do tipo empratados e/ou brunch, visando atender
as sessões plenárias, reuniões de câmaras especializadas, de diretoria, de coordenadores e
de comissões permanentes/especiais ou outros eventos institucionais do CREA-DF. Vigência:
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 1 mês, compreendendo o período de
14/06/2024 a 13/07/2024, totalizando 25 meses de vigência. Signatários: Adriana Resende
Avelar de Oliveira, presidente, Randolpho Lousa Simões, Representante Legal. 2º Termo
Aditivo nº 18/2024-CREA-DF ao Contrato nº 17/2022-CREA-DF. Processo nº 201444/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência,
relativo ao contrato de manutenção, suporte e hospedagem dos Sistemas de Controle de
Patrimônio - SISPAT e o Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM. Vigência: Prorroga-
se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de
01/06/24 a 31/05/25, totalizando 48 meses de vigência. Valor: reajustado no percentual
1,91% - ICTI - IPEA. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Argileu
Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli, Sócio-diretor. 3º Termo Aditivo nº 16/2024-
CREA-DF ao Contrato nº 17/2021-CREA-DF. Processo nº 205081/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 515657/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA
(Convenente) e a SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA, CNPJ/MF nº 02.696.435/0001-48.
Objeto: "Convênio Desconto Empresa" (doravante simplesmente CONVÊNIO), que se regerá
pelas cláusulas e condições descritas no respectivo Convênio, como das BOLSAS CONVÊNIO
e RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DA BOLSA CONVÊNIO, conforme condições constantes da
tabela de descontos de referência(Tabela Unificada de Convênios), disponível no Anexo II
do respectivo documento, no período vigente de 27/04/2024 a 28/04/2029. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 552135/2024. Contrato de Acordo de Cooperação que celebram entre si o
CREA-PA (Convenente) e o INSTITUTO NAVIGARE(Conveniado), CNPJ nº 19.553.843/0001-
43. Objeto: Concessão de desconto nos cursos ofertados pela empresa parceira para os
profissionais registrados no CREA-PA, assim como para seus funcionários, no período de
sua vigência que será até 31/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo
Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240002937/2024 sem Atestado, emitida para o Engenheiro eletricista Jefferson Luiz
Felisbino Junior - carteira PR-208047/D, através do protocolo 100928/2024.
Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 26 de junho de 2024.
AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo de n.º 017.000107/2018-14. Com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei
nº 8.666/93, o CREA-PR torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 157/C/2018,
aditado por intermédio dos instrumentos de n.º 81/P/2020, n.º 119/P/2021, n.º
105/P/2022 e de n.º 139/P/2022, firmados com JEAN GRIVOT AVANCINI.
Curitiba, 25 de junho de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - UASG - 926393
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - CREA/RN, sob o CNPJ 08.025.934/0001-90, por meio do Leiloeiro Público Oficial o
Sr. Filipe Pedro de Araújo, matrícula nº 029/11, torna público aos interessados que na data,
horário e local indicado fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo
MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais diplomas legais vigentes. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações do Portal da Transparência
do CREA/RN, no endereço eletrônico https://transparencia.crea-rn.org.br/crearn/licitacoes,
podendo ser solicitados, também, através do telefone (84) 4006-7219 e do e-mail
gss@crea-rn.org.br ou consultando o site www.leiloesaraujo.com.br. A sessão pública
destinada a apresentação de lances relativos ao objeto deste edital e seus Anexos ocorrerá
exclusivamente no site www.leiloesaraujo.com.br. Data de abertura da Sessão Pública: 19
de julho de 2024. Hora: 10h00 (horário de Brasília).
Natal/RN, 26 de junho de 2024.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Espécie: Prestação de
serviços. Objeto: Aquisição de 69 licenças Office 365 Apps For Business anuais para uso
do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico
- PE02/2024. Contrato: PS013/2024.
Processo: 2024.000003223-0. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor total: R$
29.423,00.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.05.003.
Signatários:
Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Zaimison Antones Rodrigues
Cartaxo pela TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0001/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 que teve como finalidade a contratação de uma
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção completa de extintores de
incêndio em 2º nível e/ou 3º nível (quando necessário), incluindo a substituição de peças
e acessórios (quando necessário), e a realização da recarga dos extintores utilizados na
sede do CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: J. S. R. C. GNV. SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO LTDA - ME, CNPJ nº 07.692.685/0001-23, Item nº 1, pelo valor total de R$
970,00 (novecentos e setenta reais), com homologação em 30/04/2024, Nota de Empenho
nº 480/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e
determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços
ofertados.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0006/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90006/2024 que teve como finalidade a contratação de 122 (cento
e vinte e duas) Licenças de Software Antivírus para Computadores Desktop e para
Servidores do CRF-RJ, com validade de 36 (trinta e seis) meses, que teve como vencedora
a empresa: BIG COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
11.407.946/0001-93, Item nº 1, pelo valor total de R$ 10.980,00 (Dez mil novecentos e
oitenta reais), com homologação em 10/06/2024, Nota de Empenho nº 669/2024, tendo
como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas
sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços ofertados.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0022/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 que teve como finalidade a contratação de uma
empresa especializada para confecção capas de processo para o CRF-RJ, que teve como
vencedora a empresa: GRAFICA MAGNIFICO LTDA, CNPJ nº 38.330.785/0001-33, Item nº 1,
pelo valor total de R$ 6.004,00 (Seis mil oitocentos e quatro reais), com homologação em
18/06/2024, Nota de Empenho nº 696/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do
Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para
a entrega dos serviços ofertados.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0023/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90015/2024 que teve como finalidade a aquisição de gêneros
alimentícios (Café, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido) para o CRF-RJ, que teve como
vencedoras as empresas: VITOR AUGUSTO DIAS SILVA, CNPJ nº 48.947.862/0001-52, Item
nº 1, pelo valor total de R$ 5.845,50 (cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos), com homologação em 17/06/2024, Nota de Empenho nº 695/2024, e
C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 09.031.962/0001-82, Itens
nº 2 e 3, pelo valor total de R$ 611,42 (Seiscentos e onze reais e quarenta e dois
centavos), com homologação em 17/06/2024, Nota de Empenho nº 697/2024, tendo como
fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam
devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
Torna público o
resultado do Processo Administrativo
nº 0007/2024
referente à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 que teve como finalidade a aquisição de
materiais de expediente e de consumo para o CRF-RJ, que teve como vencedoras as
empresas: ARAUJO LICITACOES LTDA, CNPJ nº 28.485.774/0001-79, Itens nº 2 e 5, pelo
valor total de R$ 2.014,50 (dois mil e quatorze reais e cinquenta centavos), com
homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 607/2024; LAD SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 47.134.863/0001-15, Itens nº 3, 7, 8, 9, 11 e 16, pelo valor
total de R$ 1.191,60 (um mil cento e noventa e um reais e sessenta centavos), com
homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 605/2024; VIPE COMERCIAL LTDA
EPP, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, Itens nº 4, 14, 17, 18 e 27, pelo valor total de R$
1.955,00 (um mil novecentos e cinquenta e cinco reais), com homologação em
27/05/2024, Nota de Empenho nº 604/2024; 47.101.015 VALTER MARQUES FILHO, CNPJ
nº 47.101.015/0001-00, Itens nº 6, 35, 36, 37 e 38, pelo valor total de R$ 2.276,10
(dois mil duzentos e setenta e seis reais e dez centavos), com homologação em
27/05/2024, Nota de Empenho nº 602/2024; L & L SOLUCOES E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 39.739.307/0001-44, Item nº 10, pelo valor total de R$
3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), com homologação em 27/05/2024, Nota
de
Empenho
nº
599/2024;
33.622.151
ISABEL
ALVES
DE
SOUZA,
CNPJ
nº
33.622.151/0001-30, Itens nº 13 e 20, pelo valor total de R$ 318,00 (trezentos e
dezoito reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 601/2024;
44.181.200 FABIO BATISTA MEIRELES, CNPJ nº 44.181.200/0001-63, Item nº 15, pelo
valor
total de
R$
690,00 (seiscentos
e noventa
reais),
com homologação
em
27/05/2024, Nota de Empenho nº 592/2024; JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHA ES
COMERCIO, CNPJ nº 37.563.497/0001-66, Itens nº 24 e 29, pelo valor total de R$
1.825,60 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), com
homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 600/2024; SOARES COMERCIO E
LICITACOES LTDA, CNPJ nº 27.494.420/0001-28, Item nº 30, pelo valor total de R$
5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), com homologação em 27/05/2024,
Nota de Empenho nº 594/2024; CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ nº 22.115.618/0001-30, Item nº 32, pelo valor total de R$ 620,00
(seiscentos e vinte reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº
596/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e
determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais
ofertados.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em Exercício
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