DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o SR. Samuel Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital,
se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.265-
178/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada
neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como
desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à
disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º
andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de
cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 26 de junho de 2024.
CIRO GATTI CIRILLO
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. Maria do Socorro Bovolon, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da
publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 15.445-358/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 26 de junho de 2024.
ROGÉRIO TUMA
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o SR. ADELINO ALVES E A SRA. RAFAELA FABIANA ALVES, que se
encontram, em lugar incerto e não sabido, para que manifestem, no prazo de 15 (quinze)
dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo
do Processo Ético-Profissional nº 15.885-132/2021, atualizando seus dados para contato,
devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 26 de junho de 2024.
SANDRO SCARPELINI
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 15.975-222/21, nos
termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. MARCIA MARIA DE ALMEIDA GONÇALV ES ,
que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do
CREMESP em Limeira, situada na Praça Dr. Luciano Esteves, 216, sala 52, Centro,
Limeira/SP, no dia 02/07/2024 às 11h30, a fim de participar de ato processual do seu
interesse.
São Paulo, 26 de junho de 2024.
RODRIGO SOUTO DE CARVALHO
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. CLAUDINEIDE DIAS COSTA, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da
publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 17.449-697/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 26 de junho de 2024.
ELIANE ABOUD
Conselheira Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90006/2024
O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO
nº PE 90006/2024 (Proc. Adm. nº 00.00024/2024) - OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de licenças corporativas de software antivírus Kaspersky Endpoint
Security Cloud Pro, para os dispositivos computacionais do CRMV-SP, com abertura das
propostas e início da disputa de preços em 25/06/2024, teve como vencedora a
empresa tecnetworking serviços e soluções em ti ltda - CNPJ Nº 21.748.841/0001-51,
com o valor total de R$ 74.000,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do
CRMV-SP, em 26/06/2024.
FERNANDO J R LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato
Grosso do Sul - CRMV/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Candidato Aprovado,
abaixo listado, conforme Edital de Homologação publicado em 23.09.2022, para tomarem
posse até 30 dias após a data da publicação no Diário Oficial da União, comparecendo à Rua
Coronel Cacildo Arantes, 433, Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, das 12h00 às 18h00,
munidos dos documentos do item 17.2.2, do Edital do Concurso Público, seguindo a seguinte
ordem de classificação:
.
.NOME
.I D E N T I DA D E
.CARGO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .TOBIAS BORGES GRIPPA DE SOUZA
.285572046 RJ
.AUXILIAR ADMINISTRATIVO
.5ª
Campo Grande - MS 18 de junho de 2024.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA E COMISSÕES - GESTÃO 2024.
O Conselho Regional de Museologia 2ª Região - COREM 2R, com jurisdição nos
estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, CNPJ 29.418.027/0001-80, torna
público que na 208ª Reunião Extraordinária, sessão realizada no dia 22 de junho de 2024,
às 08:30 h., em formato virtual pela plataforma MEET, cuja pauta tratou-se exclusivamente
da substituição do Conselheiro Presidente Felipe da Silva Carvalho (1042-I) em função
renúncia ao cargo. Sendo constituída a composição da nova Diretoria e Comissões
Permanentes para ano de 2024, tomaram posse e assumiram os Conselheiros eleitos em
03/12/2023, a saber: Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Lucas Cuba
Martins (1240-I) como Conselheiros Efetivos (mandato 2024-2026). Em seguida, efetivou-se
eleição e posse dos membros da nova Diretoria e Comissões Permanentes para o ano de
2024, com a seguinte composição: Presidente - Celia Maria Corsino (0005-I), Vice-
presidente - Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Secretário - Lucas Cuba Martins (1240-
I), Tesoureira - Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I). Comissão de Orientação
e Fiscalização do Exercício Profissional - Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-
I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I)
e Patricia Danza Greco (0700-I). Comissão de Tomada de Contas - Gustavo Oliveira Tostes
(1022-I),Patricia Danza Greco (0700-I) e Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I). Comissão
de Legislação e Normas - Celia Maria Corsino (0005-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-
I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão de Divulgação e Comunicação - Tatiana Avelino
de Souza Pereira (0625-I),Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Lucas Cuba
Martins (1240-I). Comissão de Formação e Aprimoramento Profissional - Gustavo Oliveira
Tostes (1022-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Tatiana Avelino de
Souza Pereira (0625-I). Comissão de Ética Profissional - Célia Maria Corsino (0005-I),Angela
Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos - Patricia Danza Greco (0700-I), Ana Paula de
Souza Portugal (0654-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Diretoria com mandato entre
21/01/2024 e 20/01/2025. Ata da 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Regional de
Museologia 2ª Região.
Rio de Janeiro - RJ, 24 de junho de 2024.
CELIA MARIA CORSINO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SÚMULA DE CONTRATO FIRMADO COM O CRN-2
Processo administrativo: Prorrogação de contrato emergencial: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis
e copeiragem. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Mega Segurança &
serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Valor: R$ 4.854,00 (quatro
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) mensal. Prazo: 01/05/2024 à 30/06/2024, sendo
improrrogável. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404022.
Fundamentação legal: Procedimento dispensa de licitação, Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV,
consulta de preços n° 29/2023, Decretos n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000 e n.º 8.538 de
06 de outubro de 2015, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e
subsidiariamente a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 302/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Cessão de espaço para
a realização da 27º Feira Internacional de Odontologia de São Paulo - FIOSP e 26th South
American Dental Show - SADS, que acontecerá simultaneamente com a realização do 42º
CIOSP - Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, a ser realizado de 22 a 25
de janeiro de 2025, no Centro de Exposições e Convenções do Expo Center Norte.
Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS. Valor Total: R$ 759.239,00
(setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais). Data da assinatura:
10/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°. 24.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratada: Extremo Consultoria Ltda. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a
renovação do plano pago Google Workspace Business Starter, para o domínio crp03.org.br,
com 121 (cento e vinte uma) contas de e-mail já existentes e a renovação de 06 contas de
e-mails do plano Google Workspace Business Plus para o domínio: crpba.org.br já
existente, para atender as atividades básicas do órgão; Espécie: Dispensa de Licitação
N°.15/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação
Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.005; Valor Global: R$ 58.380 (cinquenta e oito mil,
trezentos e oitenta reais).Valor mensal: R$ 4.865,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais).Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03.
Salvador, 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.21.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Life
Card Administradora de Cartões LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
benefício de auxílio-alimentação/auxílio- refeição na forma de cartão eletrônico, com
recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de
rede credenciada, destinados as/aos empregadas/os do CRP-03, conforme descrição,
características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa
Eletrônica, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.12/2024;
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°.
6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT; Preço: R$
42.240,00 (quarenta e dois reais, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03,
29 de maio de 2024.