DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo
para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, para atender as demandas da CBDE. Abertura
03/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
THAÍS BRIGIDA DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL
E
INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE.
Abertura 03/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL,
para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/07/2024. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 08/2024.
O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos
Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela
Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de
suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" e de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para o Consórcio. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de kit pavimentação asfáltica composto por
equipamento para sinalização viária, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos - Convênio/MDR Nº. 909894/2021 Plataforma +
Brasil, sob o n° 020629/2021. Fim do cadastramento das propostas 11/07/2024 às 10hrs.
Início da sessão pública no dia 11/07/2024 às 10hrs. Início da sessão de disputa de lances
dia 11/07/2024 às 10h20min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a
partir de 27/06/2024, no site https://cidema.com.br/ e Portal de Compras BR, maiores
informações pelo telefone: (067) 3441-5990, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs,
ou através do e-mail: adm@cidema.com.br e ou/diretoria@cidema.com.br.
Campo Grande - MS, 27 de Fevereiro de 2024.
ANDERSON DE PAULA ORTIZ
Agente de Contratação do CIDEMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024.
O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos
Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela
Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de
suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para o Consórcio. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa aquisição
de Caminhão e de Perfuratriz, para atendimento das necessidades do CIDEMA - Consórcio
Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa,
conforme Convênio/MDR Nº 940610/2023, processo sob nº 59800.000168/2023-47. Fim do
cadastramento das propostas 11/07/2024 às 14hrs59min. Início da sessão pública no dia
11/07/2024 às 15hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 11/07/2024 às
15h30min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 27/06/2024,
no site https://cidema.com.br/ e Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br, maiores
informações pelo telefone: (067) 3441-5990, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs,
ou através do e-mail: adm@cidema.com.br e ou/diretoria@cidema.com.br.
Campo Grande - MS, 25 de junho de 2024.
ANDERSON DE PAULA ORTIZ
Agente de Contratação do CIDEMA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA
ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA
MATA torna pública a licitação na modalidade concorrência do tipo MELHOR TECNICA
E PREÇO. OBJETO: contratação de empresa especializada para implementação de um
sistema para detecção de distúrbios na rede de distribuição de água potável -
monitoramento da passagem de água com auxílio de mapeamento e inteligência
artificial - IA. ABERTURA: às 09:00 do dia 19/08/2024. Edital disponível no sítio
eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636.
ALICE SOUZA RODRIGUES
Agente de contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.25.89
Pregão Eletrônico nº 92005/2024 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa F.F ALVES DE BRITO SERVIÇOS MÉDICOS - ME,
CNPJ n° 21.271.344/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de exames de ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com
emissão de laudos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 166.320,00
(cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabiano Alves de Brito. CRATO/CE, 26/06/2024.
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
Objeto: Inscrição de colaboradores da Embratur no 50° edição do CONARH. CONT R AT A DA :
Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, CNPJ: 43.456.425/0001-12.
Fundamentação: art. 10, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução
CDE nº 08, de 4 de junho de 2024). RECONHECIMENTO em 25/06/2024, por ROBERTO
PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em
26/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 12.050,00 (doze
mil e cinquenta reais). Processo nº 272100.000564/2024-08.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051702_Projeto - Ramal
do km 10" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051709_Projeto - Ramal
da Castanheira" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de
Distribuição de
Energia Elétrica
- RDR
34,5 kV
"ID. 440051713_Ramal
Arapiranga" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051714_Projeto - Ramal
da Fazenda Sossego" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051716_Projeto - Ramal
do Tacacá" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051720_Projeto - Ramal
Domingos" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051694_Projeto - Ramal
do Morro" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, a Licença Prévia (LP), a Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430057566_180 Norte, 01,
68140-000, Zona Rural, Uruara / Raimundo Benedito Mendes" localizada no município de
Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, a Licença Prévia (LP), a Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430085558 RAMAL N ÃO
IDENTIFICADO, S/N, À 1,16 KM DO TRAVESSÃO 224 NORTE, RD TRANSAMAZÔNICA (BR-
230) À 6,61 KM" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, a Licença Prévia (LP), a Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Projeto ID. 430085571 RD
TRANSAMAZÔNICA, S/N, ZONA RURAL, KM 167 SUL / BRUNO HENRIQUE CEMIN DE BRITO
/ LIANE CRISTINA CARRERO" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
FATEB EDUCAÇÃO
INTEGRAL
LTDA -
00.904.138/0001-15
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 17/05/2024 a 20/06/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n563 a n574. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma.
Telêmaco Borba, 21 de junho de 2024.
PAULA REGINA PONTARA
Reitora

                            

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