DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. CNPJ Nº 00.627.727/0001-01. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
elaboração de Projeto de Desenvolvimento Sustentável ao Fundo Amazônia, com o
objetivo de promover a Regularização Ambiental e Fundiária, assim como prognósticos
para execução de serviços de ATER que fortaleçam e promovam cadeias produtivas na
região da Amazônia Legal, relacionando suas práticas produtivas, comerciais e sociais com
a promoção e a proteção ambiental, no âmbito do Programa União com os municípios,
voltado para apoiar os municípios prioritários para controle do desmatamento. Valor: R$
370.000,00. Vigência: 03 (três) meses. Data da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2021. AMAZÔNIA LEGAL. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-
29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Alteração do
valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total:
749.248,69, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2022. PRODUZIR BRASIL. LEGALIZA BRASIL
GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação
de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de
Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 14/06/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº
86.897.550/00001-70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do
Sul. ALTERAÇÕES: Alteração do valor do contrato, conforme readequação do Plano de
Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.881.227,14, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data da Assinatura: 12/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 037/2022. SUL/SUDESTE. RURAL
CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com
fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 14/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 009/2022. Produzir Brasil. AGRO TÉCNICA
ARAÇUAI LTDA. CNPJ Nº 28.699.663/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Alteração do valor do contrato, conforme readequação do
Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 2.498.562,35, com fulcro no artigo 47 do
RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/06/2024.
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados contínuos permanentes e eventuais, com fornecimento de insumos
(material de copa, limpeza, higiene e respectivos equipamentos necessários à consecução
dos serviços), conforme Edital. Data: 12/07/2024; abertura das propostas às 10h; início da
sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo
nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está
disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br >
Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 297/2023 > PE 08/2024 > Documentos, e no
site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1049147.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
LETÍCIA MALUF
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Procedimento Licitatório Nº 5/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº
1/2024 - Contratação Integrada
A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº
005/2024, Procedimento Licitatório Nº 0005/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De
Preços Nº 001/2024 - Contratação Integrada. Objeto: registro de preços de unidade(s)
modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao
seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que
integram a Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo
como vencedora do Lote 01, a empresa VIWA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, estabelecida comercialmente na Rua da Bahia, n. 2.727, Loja 01,
Sala 18, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.160-019, inscrita no CNPJ sob
o n. 09.688.897/0001-62, em consórcio com as empresas OFFICIUM COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida comercialmente na
Rua da Bahia, n. 2.727, Loja 01, Sala 15, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP
30.160-019, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.469.950/0001-47, registrada na JUCEMG sob nº
312.1219871 e a ÁGORA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, n. 912, Loja 01, Sala 06, bairro
Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.112-021, inscrita no CNPJ sob o n.
10.284.130/0001- 57, registrada na JUCEMG sob nº 312.1345322-9, no valor total global de
R$365.908.170,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e oito mil, cento e
setenta reais) .Data da Adjudicação e Homologação 21/06/2024.
Pirapora, 21 de junho de 2024.
ANA PEREIRA NETA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA
DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA DE FRANÇA,
CNPJ nº. 01.136.115/0001-70, localizada no município de Rio da Conceição - TO, por meio do
pregoeiro (a) MÍRIAM SANTANA DE FRANÇA ALCÂNTARA, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10/07/2024 às 8:15hs. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA DE FRANÇA. Maiores informações poderão ser obtidas
das 7h às 17:25h. Tel: (63) 3691-1138 e através do e-mail: virgilioferreira@ue.seduc.to.gov.br
GIOVANNE DE ASSIS BARROS
Presidente
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
PRÓ-REITORIAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 diplomas
digitais, no período de 20 de Junho de 2024 a 20 de Junho de 2024, no livro digital de registro
e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-326 a nº 2024-379. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.
Brasília, 25 de junho de 2024.
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade ESAMC JUNDIAÍ mantida
pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE
ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02635280/0006-44], para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
31 [ trinta e um ] diplomas no período de 05/01/2024 a 05/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 REGISTROS: Nº: 981; 911; 721; 719; 720; 723;
805; 851; 806; 809; 781; 804; 755; 844; 724; 699; 780; 803; 807; 810; 759; 764; 777; 399;
845; 910; 846; 808; 999; 548; 979.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-
/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.
Jundiaí, 26 de junho de 2024.
VERÔNICA APARECIDA PEREIRA
Secretária Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E
CINCO) diplomas no período de 29/04/2024 a 03/05/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 48 - registros 327693 a 329836], [livro 49 - registro 329053]
e [livro 50 - registro 329048]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife - PE, 3 de maio de 2024.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA,
CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida:
UNIVERSIDADE CESUMAR foram registrados 5.339 (cinco mil, trezentos e trinta e nove)
diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 3 - registros 250424 a 250424 Livro 6 - registros 250916 a 252808.
EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 1 - registros 249792 a 250043; Livro 3 - registros
249925 a 251569; Livro 4 - registros 250046 a 250046; Livro 5 - registros 249723 a 252176 e
Livro 6 - registros 206595 a 258597. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de
18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 -
registros 128923 a 129040 CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foram
registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 554 a 555. CESUMAR-PGO - FACULDADE
CESUMAR DE PONTA GROSSA - Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/03/2024
a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1455
a 1455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/.
Maringá, 3 de Junho de 2024.
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ
79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida:
UNIVERSIDADE CESUMAR Foram registrados 4.333 (quatro mil, trezentos e trinta e três)
diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 6 - registros 253889 a 253889. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE: Livro 1 - registros
256660 a 256660; Livro 2 - registros 256940 a 256940; Livro 3 - registros 253898 a 257224; Livro
4 - registros 255816 a 255908; Livro 5 - registros 253896 a 257139; Livro 6 - registros 242606 a
260694. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram
registrados 8 (oito) diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas Livro 6 - registros 129041 a 129049. CESUMAR-PGO -
FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA registrados 2 (dois) diplomas no período de
18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 6 -
registros 1458 a 1460. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta
dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
Maringá, 3 de Junho de 2024.
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
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